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Mineração: municípios afetados recebem mais de R$ 96 milhões referentes à janeiro de 2024

Municípios afetados pela atividade de mineração receberam R$ 96,4 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pelo repasse, o montante foi distribuído entre 2.048 municípios. Com destaque para a cidade paraense de Marabá, que recebeu mais de R$ 3,3 milhões. Em seguida estão Açailândia e São Luís, no Maranhão, com R$ 3,1 milhões e R$ 2,9 milhões, respectivamente.

Os municípios afetados são aqueles que, de alguma forma, emprestam parte do seu território para viabilizar a atividade de mineração. Eles podem ser produtores ou não produtores de minérios.  O superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack, explica como os recursos podem ser aplicados. 

“Por previsão legal, as prefeituras precisam investir 20% desses recursos em áreas ligadas ao desenvolvimento mineral sustentável, à diversificação econômica, ao desenvolvimento tecnológico e científico, justamente para diminuir a dependência que o município vai ter desses recursos, que são oriundos de uma atividade finita, já que o minério é um recurso natural escasso e que algum dia vai acabar”, afirma. 

A CFEM é uma contraprestação financeira aos municípios produtores de minérios e aos que não produzem, mas, de alguma forma, são afetados pela atividade de mineração. A compensação é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente pela ANM, entre os entes da Federação.  Assim, 60% é destinado aos municípios produtores; 15% aos estados produtores; 15% é repassado aos municípios afetados; e 10% vai para a União. Polack destaca a importância dos recursos oriundos da CFEM. 

“É justamente para que essas localidades tenham um orçamento mais robusto, que tenham um aumento de recursos disponíveis para serem investidos, ampliar a capacidade de resposta à população desses municípios que possa receber de fato serviços de mais qualidade e investimentos em áreas que possam também diversificar a atividade econômica para o futuro das próximas gerações também”, pontua o superintendente.

Impactos

O decreto 11.659/2023 estabelece a divisão do percentual ao qual os  municípios impactados têm direito: 55% é destinado a ferrovias; 35% quando a estrutura é afetada; 7% nos casos de operações portuárias; e 3% para minerodutos. O cálculo leva em consideração variantes, como por exemplo, a extensão da ferrovia — quanto maior a extensão em quilômetros, maior vai ser o percentual referente a ferrovias que o município vai receber. Além disso, também é considerado o tipo de substância transportada. 

Fonte: Brasil 61
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 06/03/2024

 

Governo investiga suspeita de dumping nas vendas de aço da China para o Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)iniciou nesta sexta-feira, 1º, uma investigação para apurar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil na siderurgia.

O documento da pasta cita, especificamente, folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm. O plano é averiguar também se há dano à indústria doméstica em razão da prática. O pedido de investigação foi feito pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em outubro do ano passado.

O dumping consiste na exportação para o Brasil de produtos a preços abaixo do custo de produção no país de origem para eliminar a concorrência e conquistar uma fatia maior de mercado.

Siderúrgicas como a Aperam e a Usiminas anunciaram no fim do ano passado a suspensão de atividades e investimentos devido ao excesso de aço importado da China e a queda nas vendas. O diretor-presidente da Aperam na América do Sul, Frederico Ayres Lima, chegou a prever paralisações de usinas e demissões se o governo não adotasse ações de defesa comercial.

Produtores de aço como a Gerdau, ArcelorMittal e Usiminas, representadas pelo Instituto Aço Brasil, e a CSN, de forma independente, tentam aumentar o imposto de importação do aço de aproximadamente 12% para 25%. Eles travam uma guerra com mais de 120 mil empresas, lideradas por uma coalizão de 16 entidades, que atuam nos mercados de construção civil, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrodomésticos, indústria naval, transportes, ferrovias, entre outros, e precisam do aço.

Para abrir a apuração, que pode durar até 18 meses, o ministério citou um parecer elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da pasta, segundo o qual foram apresentados "elementos suficientes" que indicam a prática de dumping nas vendas chinesas para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, e de dano à indústria doméstica por causa desta prática.

"A conclusão alcançada se pauta, especificamente, nas sólidas evidências de que as políticas públicas e os programas e planos governamentais chineses corroboram o entendimento de que o setor siderúrgico é considerado estratégico e recebe tratamento diferenciado do governo; há intervenção governamental no setor, sob forma de subsídios financeiros e outros; há incentivos para o desenvolvimento tecnológico e há interferência estatal no suprimento de eletricidade e de insumos para a cadeia produtivo siderúrgica", diz o documento do governo.

Segundo o ministério, a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de julho de 2022 a junho de 2023. Já o período de análise de dano considerou o período de julho de 2018 a junho de 2023.

Indícios de dumping

Uma análise inicial do governo sobre a entrada de folhas metálicas de aço carbono no Brasil vindas da China já apontou indicativos de existência de dumping no produto. Para abrir a investigação, a área técnica da pasta identificou que a margem de dumping da China neste caso alcançou US$ 568,44 por tonelada.

"A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo explicitada, demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de folhas metálicas da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023?, conclui a análise preliminar do Decom. Para encontrar a margem de dumping, a pasta determinou o valor normal (que seria o preço praticamente no mercado exportador) com base no preço de produto similar adotado na Alemanha.

Junto do documento que autoriza o início desta investigação, a área técnica do ministério traz uma longa análise prévia sobre as alegações levadas pela CSN à pasta. Entre as conclusões, o governo diz já ter identificado um aumento forte de importação brasileira das folhas metálicas provenientes da China.

"Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente", aponta o órgão.

A área técnica também indica já haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômicos-financeiros da indústria doméstica está associada ao aumento "expressivo" no volume das importações das folhas metálicas de aço carbono.

Os argumentos levados pela CSN à pasta também são destacados. Por exemplo, a constatação de que a China contribuiu significativamente para o excesso de capacidade mundial do aço, que se tornou um problema particularmente grave após a crise de 2008.

"Dados recentes da OCDE, apresentados no Relatório Latest Developments in Steelmaking Capacity 2023, indicam que a expansão da capacidade produtiva mundial de aço continua a um ritmo robusto, frequentemente em busca de mercados para exportação. Apenas em 2022, a capacidade global de produção de aço aumentou em 32,1 milhões de toneladas alcançando 2.459,1 milhões de toneladas, o nível mais elevado de capacidade global na história", menciona o Decom, verificando ainda que, "de fato", todos os dados apontam para um alto nível de concessão de subsídios do setor siderúrgico chinês.

"Estudos mostraram que proporção significativa do lucro das empresas decorre de subsídios governamentais, e que as formas de concessão são as mais variadas possíveis".

Fonte: Estadão
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 04/03/2024

Investigação sobre dumping chinês deve ter mais capítulos

A abertura na semana passada de investigação, pelo governo federal, contra suposta realização de dumping nas exportações de aço da China pode ser apenas a primeira. Na última sexta-feira, o governo abriu investigação a pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) “para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono”, segundo circular do Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicada no “Diário Oficial da União” (“DOU”). No entanto, há neste momento em análise aproximadamente outros 60 pedidos de investigação sobre o assunto, de acordo com o Mdic.

O dumping ocorre quando uma empresa exporta o produto com preço mais baixo do que vende no mercado interno. A Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza, dependendo dos efeitos que a prática tem sobre a indústria do país importador, a adoção de medidas como a taxação das importações.

O tema ganhou relevância nos últimos meses do ano passado, com o aumento das importações vindas da China, e vem opondo dois setores importantes da indústria nacional.

De um lado, estão os produtores brasileiros de aço, como a CSN, que alegam estar sendo prejudicados pelas importações originárias do país asiático. Do outro lado, estão fabricantes de automóveis, máquinas e equipamentos e eletrônicos, que afirmam que um aumento do imposto de importação elevaria também o preço final dos bens produzidos por eles. Nas últimas semanas, a pressão de ambos os lados sobre o governo tem sido “muito grande”, de acordo com uma fonte ouvida pelo Valor.

A investigação aberta na sexta-feira tinha sido solicitada pela CSN ainda em outubro do ano passado. O pedido envolve folhas de aço carbono “ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5mm”, das quais a companhia é a única produtora no Brasil.

A empresa alega que as exportações chinesas desses bens para o país aumentaram 84,7% entre julho de 2021 e junho de 2023. Segundo publicado no “DOU” na sexta-feira, parecer do Mdic sobre o assunto apresentou “elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática”. O prazo para que a investigação seja concluída é de 18 meses.

Em setembro do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), responsável pela decisão de aumentar ou não o imposto de importação, já tinha elevado em 10% a taxa que incide sobre 12 produtos siderúrgicos vindos do exterior. O aumento foi uma reversão de corte realizado em 2022. Como justificativa, o Mdic, ao qual a Camex está ligada, afirmou que a alta foi uma “resposta às preocupações da indústria nacional de aço, dado o aumento substancial das importações a preços muitas vezes objeto de práticas desleais nos últimos anos”.

“Diversos países têm adotado políticas restritivas para barrar tais importações, o que leva na prática ao redirecionamento dessas importações para países como o Brasil”, disse na ocasião.

Procurada pela reportagem, a CSN não comentou.
Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 04/03/2024

Análise: A má notícia dos importados une indústrias química e do aço no Brasil

O avanço constante do produto importado no consumo aparente nacional, um alerta que vem sendo feito há alguns anos pela indústria química brasileira, passou a incomodar outros setores estratégicos mais recentemente. Assim como na química, as importações de aço alcançaram fatia recorde na demanda doméstica em 2023 e o receio é que esse movimento não pare por aí.

Em dezembro, essa participação chegou a 25%, elevando a 18,6% a taxa de penetração em 2023. As usinas temem que esse patamar se mantenha em 2024, diante da decisão deliberada do governo chinês, segundo leitura das siderúrgicas instaladas no Brasil, de seguir produzindo o insumo “a qualquer custo”.

As siderúrgicas têm sido vocais quanto ao crescimento expressivo e continuo da entrada de aço importado, sobretudo de origem chinesa, e os efeitos negativos sobre emprego, nível de investimentos e produção local. Para conter esse movimento, o setor pede ao governo a adoção de medidas emergenciais: o aumento da alíquota de importação para 25% ou a imposição de cotas.

No ano passado, segundo dados do Instituto Aço Brasil, as importações foram recorde, com 5 milhões de toneladas e crescimento de 50% ante 2022. Como resultado, a taxa de ocupação no setor recuou a 60%. Para 2024, a previsão é de alta de 20%, para cerca de 6 milhões de toneladas.

Sexta maior do mundo, a indústria química brasileira está algumas casas à frente das siderúrgicas no processo de desindustrialização. No ano passado, a participação de produtos químicos de uso industrial no consumo aparente nacional atingiu a maior fatia em três décadas, de 47%, segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O nível de utilização da capacidade instalada ficou em torno de 65%.

Há uma década, pelo menos, o setor assiste ao crescimento constante da participação dos importados na demanda doméstica. Fábricas foram permanentemente fechadas, houve demissões e o nível de investimentos recuou drasticamente a partir de 2016.

Entre 2018 e 2022, conforme a Abiquim, a indústria química investiu um total US$ 3,1 bilhões, incluindo projetos que até o fim do ano passado ainda não haviam entrado em operação. Esse valor é menor do que os US$ 4,8 bilhões desembolsados somente em 2012 pelo setor. Para o período de 2023 a 2027, a previsão é que os investimentos recuem a US$ 1,4 bilhão, direcionados basicamente para manutenção operacional — houve um ou outro projetos novos, mas estes são exceção.

Como as siderúrgicas, o setor também pede ao governo a adoção de ação emergencial, como o aumento transitório da alíquota de importação para uma lista de produtos. Essa elevação de tarifa daria fôlego enquanto outras medidas estruturais, que contribuirão para elevar a competitividade da indústria brasileira de maneira geral, ainda não estiverem produzindo o efeito esperado. Como as usinas, o setor químico não teve sucesso até agora.

“Importante ressaltar que, em um ano em que a economia brasileira apresentou um crescimento de cerca de 3%, a indústria química experimentou uma contração de 10%. Isso mostra claramente um grave processo de desindustrialização da economia nacional.” ressaltou Paulo Gala, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), após a Abiquim divulgar as estatísticas fechadas de 2023.

Conforme o especialista, setores mais sofisticados, com maior conteúdo tecnológico e salários mais elevados vão perdendo espaço no Produto Interno Bruto (PIB), na contramão do crescimento impulsionado pelo setor de serviços, de menor sofisticação.

“Esse resultado é consequência da concorrência desafiadora de produtos asiáticos, com destaque para os chineses. A presença desses produtos no mercado brasileiro, muitas vezes resultante de práticas como dumping ambiental e subsídios públicos, dificulta consideravelmente a competição para a produção doméstica brasileira”, afirmou.

Diferentemente da indústria química, as siderúrgicas ainda tem planos relevantes de investimento no país, com R$ 63 bilhões estimados em quatro anos. Com o recente crescimento das importações, contudo, os primeiros sinais de alerta foram acesos, repetindo o mesmo script vivido anos atrás pelo setor químico. No fim do ano passado, a maior produtora de aço inoxidável da América Latina, a Aperam South America suspendeu novos projetos de investimento no país, que ultrapassam a casa de R$ 500 milhões.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 04/03/2024

Citi vê minério a US$ 130 a tonelada enquanto analistas adotam tom de “otimismo cauteloso”

Analistas da Citi e da Gavekal (estes últimos ouvidos pela XP) adotaram tons mais cautelosos quanto à trajetória do minério de ferro em 2024, mas mantendo um certo otimismo para o desempenho das commodities. Apesar de as duas casas verem um aumento moderado da demanda por aço ao longo do ano, elas também enxergam alguns desafios. 

No primeiro ponto que justifica a cautela, o Citi, por exemplo, diz que a retomada da economia da China no pós-Ano Novo foi mais lenta do que o esperado, o que levou ao recuo dos preços do minério de ferro visto no último mês. Anteriormente, a casa tinha uma perspectiva de preço de US$ 150 para a tonelada do minério em 2024, previsão revista esta semana para US$ 130 – ante o preço atual de US$ 121,06 em Dalian, na China.

“O aumento dos estoques de minério de ferro e de aço agravou o sentimento negativo”, avaliou, citando ainda que a incerteza na demanda de aço contribuiu para essa queda.

No fim de fevereiro, o Banco Popular da China chegou a cortar sua taxa de juros de empréstimos a longo prazo, mas, para o Citi, isso se tratou de uma “resposta fraca”.  “O setor imobiliário permanece fraco e o corte de 25 pontos-base na taxa de cinco anos pelo PBoC não apoiou os preços do minério de ferro, indicando um pessimismo contínuo para as perspectivas de demanda”, diz a equipe. 

A Gavekal tem uma visão parecida. Para eles, embora o governo esteja tomando medidas para enfrentar os desafios do crescimento econômico, as incertezas no setor imobiliário permanecem.

“O elevado estoque de habitações pré-vendidas em entregas excessivamente prometidas pelos promotores continua a ser um desafio, afetando o sentimento do consumido. Dito isto, a entrega de unidades pré-vendidas em 2022/23 poderia potencialmente melhorar o sentimento geral”, falam. 

A visão é de que o corte de juros tenha impulsionado a compra de casas prontas – com os chineses, devido à crise do setor imobiliário, apresentando certo receio de adquirir plantas em novos projetos (que consomem aço e, decorrentemente, minério).

No entanto, a casa de research vê que, em relação à demanda de aço, deve haver um impulso dos projetos de construção liderados pelo governo. O governo chinês, recentemente, soltou estímulos para setores como habitação acessível, renovação de aldeias urbanas e reconstrução de infraestruturas, que devem ajudar do lado da procura pelo produto. Fora isso, o país, apesar de tudo, deve trazer um crescimento real do PIB.

Já o Citi, do lado positivo, espera que as atividades de construção, juntamente com um potencial de taxação da exportação de minério da Índia, ofereçam suporte aos preços da commodity potencialmente impulsionando uma recuperação frente aos preços atuais.

A Índia está considerando a aplicação de um imposto de exportação sobre o minério de ferro de baixa qualidade, depois que pequenos produtores de aço pediram ao governo que o país reduza suas vendas no exterior.

Fonte: Infomoney
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 04/03/2024

Anglo American conclui frota fretada de 10 navios de GNL

A Anglo American realizou a entrega do último navio de sua frota fretada de 10 graneleiros de duplo combustível Capesize+ Gás Natural Liquefeito (GNL), o Ubuntu Liberty, que fez uma viagem inaugural da China para Saldanha Bay, na África do Sul, para coletar uma carga de minério de ferro de alta qualidade. Todos os navios foram construídos nos últimos três anos, em conjunto com a Shanghai Waigaoqiao Construção Naval Co.

Matt Walker, CEO do negócio de Marketing da Anglo American, celebrou o compromisso da empresa com um “transporte marítimo mais sustentável” e informou que a companhia é uma das líderes de mercado como fretador da maior frota Capesize+ bicombustível de GNL do mundo. “Ao adotar opções de combustível mais sustentáveis e com baixo teor de carbono, como o GNL, estamos contribuindo ativamente para um futuro mais limpo e verde para a indústria marítima. Os nossos clientes demonstraram grande interesse em aceder ao nosso frete Ubuntu, demonstrando um reconhecimento crescente do valor do transporte marítimo sustentável como parte de uma cadeia de abastecimento mais sustentável que os consumidores finais esperam cada vez mais”.

Com a frota Ubuntu, a Anglo American segue em busca de alcançar a neutralidade de carbono para seu frete marítimo controlado até 2040, em linha com seu Plano de Mineração Sustentável de operações neutras em carbono nsas minas até o mesmo ano. Os navios movidos a GNL oferecem uma redução estimada de 35% nas emissões em comparação com os navios alimentados por óleo combustível naval convencional e são os navios mais eficientes do seu tipo atualmente.

Desde que o primeiro navio foi carregado no início de 2023, a frota Ubuntu movimentou com sucesso e segurança 6,4 milhões de toneladas de minério de ferro e carvão siderúrgico através de rotas marítimas globais. Além disso, a frota Ubuntu realizou mais de 30 paragens de reabastecimento de GNL em locais estratégicos como Singapura e Malásia.

Fonte: Brasil 61
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 01/03/2024