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Reforma Tributária tornará construção civil mais competitiva, afirma CBIC

As mudanças trazidas pela Reforma Tributária começam a ser implementadas a partir do próximo ano em um processo de transição que vai durar até 2033 e que gera inúmeras dúvidas para as empresas. No caso da construção civil, as alterações significam uma fase de muitos desafios, como a apuração de tributos, mas também de oportunidades. Para Fernando Guedes, presidente-executivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as empresas se tornarão mais produtivas e competitivas. Guedes participou do Seminário Jurídico da Construção Civil, que aconteceu nesta quarta-feira (20), em Natal, por iniciativa do Sinduscon-RN.

O evento discutiu os impactos da reforma para o segmento e contou com painéis e debates voltados a esclarecer os efeitos da nova legislação sobre as empresas, bem como quais estratégias jurídicas devem ser adotadas a partir das mudanças. Fernando Guedes avalia que as perspectivas do setor são otimistas. Ele destaca que a mudança de regime tributário, que passará a ser não-cumulativo, permitirá às empresas uma melhor organização. “Especialmente por causa desse regime, as empresas alcançarão um novo patamar, porque a reforma vai coibir informalidades e a contabilidade irregular”, afirma.

“Outra questão é que, por conta desse novo sistema, a reforma tributária vai induzir à industrialização da construção. E ao fazer isso, ela vai criar, em primeiro lugar, oportunidades de negócios para o setor industrial como um todo. Em segundo lugar, a reforma vai dar maior produtividade e competitividade para as empresas da construção, com mais qualidade, rapidez e eficiência nos próprios processos produtivos”, acrescenta ele, que chama atenção para o fato de que é preciso se preparar para as mudanças – a mais radical delas, segundo Guedes, é a apuração de tributos.

O presidente-executivo da CBIC orienta que haja, por parte do setor, um entendimento mais profundo sobre o que as alterações significam. “Hoje, a grande maioria das empresas de construção apura tributos sobre o consumo e sobre o faturamento. Agora, elas passarão a apurar com o método da não-cumulatividade, onde se deduz o imposto que é devido nas operações anteriores. Isso vai exigir uma reformulação dos setores fiscal, contábil, financeiro, de produção e de planejamento de atividades”, completa Fernando Guedes.

Tony Robson, assessor jurídico do Sinduscon-RN, frisa que as adaptações internas por parte das empresas serão inevitáveis. Segundo ele, é preciso prestar atenção, prioritariamente, a questões referentes a prazos. “Nossa sugestão é que haja uma atenção especial a prazos, preferencialmente os longos e médios, além de uma preocupação com a formatação de contratos para observar como as coisas vão se comportar daqui a três anos para evitar se comprometer com uma situação que estará diferente lá na frente do ponto de vista tributário”, orienta Robson.

O evento desta quarta, que ocorreu na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern) é apontado como uma das iniciativas que irão auxiliar as empresas no processo de transição. Francisco Ramos, vice-presidente de Mercado Imobiliário do Sinduscon-RN, disse que a ideia é auxiliar as empresas a lidarem com as mudanças. “Temos um período de transição que vai até 2033, mas essa transição precisa ocorrer de forma clara, envolvendo a parte financeira e contábil das empresas, para que haja o planejamento necessário. Por isso, o seminário é importante”, falou.

O seminário contou com a presença de diversos empresários do setor em busca de maior clareza sobre o assunto. Luciano Rosas, diretor da Construfit Engenharia, falou que o evento aconteceu em um momento em que as mudanças precisam estar mais acessíveis para as empresas. “Esse evento é uma iniciativa muito bacana, porque a Reforma Tributária é um tema que está muito obscuro, sem que a gente saiba ao certo o que vai acontecer”, frisou. Paulo Menezes Jr, proprietário da PRM Engenharia, também ressaltou a relevância do evento. “É extremamente importante esse debate para a classe empresarial da construção civil. Em breve começa a fase de testes, então, é mais do que necessário que haja, inclusive, outras iniciativas para preparar nossos contadores e advogados em torno do assunto”, comentou.

Márcio Sá, diretor da Mútua RN, apoiadora do seminário, ressaltou a importância do evento diante das alterações e do cenário de insegurança jurídica que o país vive. “O ambiente que nós temos hoje é de ausência de normativos que possam delimitar e explicar como essa reforma vai ser feita. Por esse aspecto, podemos dizer que os empresários e a sociedade estão às cegas no tocante à compreensão dessa regulamentação. A Mútua, enquanto apoiadora, vem fomentar que essas discussões cheguem cada vez mais na ponta, nos empresários, para que todo o ecossistema que envolve a construção civil seja debatido para que haja um entendimento comum”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte
Seção: Construção, Obras & Infraestrutura
Publicação: 21/08/2025

 

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Departamento de Comércio dos EUA estende tarifas de 50% sobre aço e alumínio para mais 407 produtos

O governo Trump ampliou discretamente as tarifas de 50% sobre aço e alumínio, incluindo mais de 400 novos tipos de produtos e aumentando consideravelmente o alcance e o impacto dessa estratégia comercial.

As novas tarifas, que começaram a valer na segunda-feira (18), expandem os impostos anunciados anteriormente pelo presidente sobre esses materiais de alto valor. Agora, a lista inclui itens como extintores de incêndio, máquinas, materiais de construção e químicos especiais que têm, ou são feitos de, aço ou alumínio.

“Peças de carro, químicos, plásticos, partes de móveis — basicamente, se brilha, é metálico ou tem alguma ligação com aço ou alumínio, provavelmente entrou na lista”, escreveu Brian Baldwin, vice-presidente de alfândega da Kuehne + Nagel International AG, em publicação no LinkedIn sobre a ampliação. “Não é só mais uma tarifa — é uma mudança estratégica na forma como derivados de aço e alumínio são regulados”, completou.

De acordo com o Departamento de Comércio, as tarifas agora se estendem a 407 novas categorias de produtos.

“A medida de hoje amplia o alcance das tarifas sobre aço e alumínio e fecha brechas para burlas — ajudando na continuidade da retomada das indústrias americanas de aço e alumínio”, declarou Jeffrey Kessler, subsecretário de Comércio para Indústria e Segurança, em nota oficial.

O comunicado do órgão traz um link para a lista dos novos produtos incluídos, mas eles aparecem apenas pelos códigos específicos de importação, sem o nome real dos itens.

Por exemplo, a categoria de extintores de incêndio aparece apenas como “8424.10.0000”, um código de dez dígitos no meio de centenas de outros semelhantes. Esse formato dificulta a compreensão pelo público geral sobre quais produtos foram efetivamente afetados pelas tarifas ampliadas de segunda-feira (18).

Impactos econômicos

Mesmo assim, especialistas afirmam que o impacto será enorme.

“Pelas minhas contas, as tarifas sobre aço e alumínio agora atingem pelo menos US$ 320 bilhões (R$ 1,751 trilhão) em importações, com base no valor geral de 2024”, escreveu Jason Miller, professor de gestão da cadeia de suprimentos da Universidade Estadual de Michigan, em publicação no LinkedIn.

“Isso vai adicionar ainda mais pressão inflacionária aos preços, que já estão subindo e vêm sendo puxados pelos produtores nacionais, como mostram os dados do PPI de julho”, acrescentou.

O presidente Donald Trump tem apostado repetidamente em tarifas específicas por setor para levar adiante sua agenda comercial.

Em junho, Trump anunciou que dobraria as tarifas sobre importações de aço e alumínio para 50% na maioria dos países, aumentando a incerteza entre empresas e parceiros comerciais dos EUA que dependem desses materiais.

A Casa Branca não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da CNBC sobre se essas novas tarifas sobre metais se somam a outras tarifas específicas por país já anunciadas pelo governo.

 
Fonte: Times Brasil
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 20/08/2025

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Siderúrgicas reveem planos para Brasil

A temporada de resultados do segundo trimestre de 2025 mostrou um ponto de inflexão no setor siderúrgico, com a decisão formal das empresas de reduzir investimentos no Brasil. O movimento ocorre em meio ao aumento das importações, especialmente da China, e à percepção de que as medidas de proteção ao mercado interno não são suficientes para neutralizar a concorrência externa.

Entre os fatores que acentuam a pressão está a recente decisão do governo americano de elevar para 50% as tarifas sobre o aço importado, medida anunciada pelo presidente Donald Trump. A taxação afeta as exportações brasileiras para os EUA e força a indústria a escoar parte dessa produção no mercado interno, aumentando a competição doméstica e pressionando mais os preços.

A Gerdau anunciou que fará uma revisão dos aportes previstos para o Brasil, citando a “ineficácia” do sistema de cotas e tarifas e a “concorrência desleal” do aço importado. O CEO, Gustavo Werneck, em conversa com jornalistas, destacou que a penetração do produto estrangeiro no mercado nacional atingiu níveis “inaceitáveis” e que a situação já levou a cortes significativos no quadro de funcionários, além de impacto na arrecadação tributária.

A siderúrgica vive realidades opostas nos mercados brasileiro e americano: enquanto lucra e expande sua atuação nos EUA diminuindo a capacidade ociosa, enxugou sua presença no Brasil, demitindo cerca de 1.500 trabalhadores entre janeiro e julho deste ano. A companhia não descarta novas dispensas nos próximos meses.


"Se o governo não quer se indispor com a China, que venha algum socorro à indústria”
— Haroldo Filho

A Usiminas também reduziu a previsão de investimentos para 2025, de um intervalo anterior de R$ 1,4 bilhão a R$ 1,6 bilhão para uma faixa entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,4 bilhão. A empresa justificou a revisão com base nas condições de mercado e em fatores que fogem ao seu controle, reforçando que as previsões refletem o cenário atual e podem ser alteradas conforme a evolução da conjuntura.

As empresas são categóricas ao afirmar que a recente renovação do sistema de cotas de importação de produtos de aço pelo governo federal, prorrogado até maio de 2026, não surtiu efeito. Dados do Instituto Aço Brasil mostram que, em junho, as importações cresceram 39,2%, para 596 mil toneladas, enquanto a produção nacional ficou praticamente estável, em 2,84 milhões de toneladas. O governo, contudo, já reconheceu que há um desafio e, além da cota-tarifa, iniciou uma investigação antidumping, a maior já aberta, sobre 25 produtos de aço importados da China.

Artur Bontempo, analista de minério de ferro e aço da consultoria WoodMackenzie, destaca que o setor é intensivo em capital, com investimentos de longo prazo. Nesse contexto, embora as medidas de controle das importações possam gerar algum impacto sobre o fluxo de mercadorias e os preços do aço, elas também têm o potencial de sinalizar um ambiente mais previsível e favorável, incentivando a continuidade dos investimentos necessários para reforçar a competitividade da indústria brasileira.

Na CSN, a preocupação é semelhante. O presidente da companhia, Benjamin Steinbruch, defendeu em teleconferência uma ação direta do governo para conter o avanço das importações, classificadas como “desordenadas e exageradas”. Segundo a empresa, a proximidade política com a China pode ser um obstáculo para medidas mais incisivas, mas, tecnicamente, o setor já teria justificativa para acionar todos os mecanismos de defesa comercial disponíveis.

A indústria de processamento de aço no Estado do Rio (Aproaço) fala em congelar investimentos. O presidente da entidade, Haroldo Filho, alerta que as demissões podem chegar a 30% da cadeia produtiva do aço até o fim do ano. “O Rio é o segundo maior produtor de aço. De outubro a dezembro, podemos ter demissões em massa. Empresas já estão dando férias coletivas. Se o governo não quer se indispor com a China, que venha algum socorro à indústria”.

O professor de relações internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer, lembra que a entrada de aço chinês no Brasil, mesmo subsidiado, faz parte de uma lógica maior do comércio internacional. O mesmo ocorre com outros países, como os EUA, que subsidiam sua agricultura. Mesmo assim, o Brasil continuou a exportar produtos do agronegócio até a era Trump. Entretanto, há mecanismos que poderiam ser feitos para preservar a indústria nacional.

“O Brasil poderia fazer uma denúncia à Organização Mundial do Comércio (OMC), mas, no momento, o referencial político-institucional deve se sobrepor ao referencial econômico-comercial, simplesmente porque a China continua sendo nossa principal parceira comercial e um país aliado dentro de uma perspectiva dos Brics. Num sistema internacional tão fragmentado, o melhor é aguardar. É mais estratégico para o país as empresas brasileiras de aço continuarem a tentar se adaptar”.

No cenário interno, os desafios também se acumulam: os juros permanecem elevados, a campanha eleitoral de 2026 já se aproxima e as projeções para o PIB indicam desaceleração da economia doméstica. A CEO da Aço Verde do Brasil, Silvia Nascimento, conta que a empresa também vai ajustar sua estratégia. A companhia captou até R$ 300 milhões em debêntures para reforçar o caixa e garantir liquidez nos próximos 18 meses, período que a direção classifica como de instabilidade.

Com investimentos no setor reduzidos e estratégias de preservação financeira, a executiva diz que o ciclo é de cautela. A medida, segundo ela, busca assegurar capital de giro e maior resiliência frente a juros elevados, a tarifas sobre exportações impostas por outros países e à presença crescente do aço chinês no mercado doméstico.

“O preço médio do aço teve queda em junho, se estabilizou em julho e, em agosto, registrou uma leve alta. Ainda assim, no acumulado do ano, a tendência é de queda, impulsionada principalmente pela maior entrada de aço importado da China”, diz Nascimento.

Já a ArcelorMittal frisa que a “capacidade siderúrgica da China continua insustentável” e suas exportações elevadas seguem pressionando os fundamentos do mercado fora do país asiático.


 
Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 19/08/2025

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Tarifaço afeta indiretamente indústria nacional do aço

A Abimetal?Sicetel (Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço e Sindicato Nacional da Indústria Processadora de Aço) afirma que acompanha com atenção a ordem executiva assinada em 30 de julho pelo governo dos Estados Unidos, que elevou para 50% a tarifa sobre a maioria dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano, em vigência desde 6 de agosto. Embora o aço esteja entre os itens excluídos da nova tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, a maioria dos produtos desse material já é tributada em 50% desde 4 de junho, por se enquadrar na categoria de produtos siderúrgicos. Mesmo com a exclusão formal, a alíquota aplicada permanece em 50%. As tarifas não são cumulativas. Com isso, todos os produtos das empresas representadas pela Abimetal-Sicetel passam a ser tributados no mesmo percentual.

O tarifaço preocupa a indústria processadora de aço, uma vez que muitas empresas da cadeia de transformação e beneficiamento atendem clientes que exportam bens acabados ou componentes com alto teor de aço. A retração da demanda nos Estados Unidos, decorrente do aumento tarifário, já tem afetado o ritmo de produção no Brasil, comprometendo volumes e receitas ao longo da cadeia. Desde abril, quando foi sinalizada a aplicação inicial de uma tarifa de 10% para produtos em geral, já houve retração nos pedidos oriundos dos Estados Unidos. Com a elevação para 50%, os desafios se intensificam, sobretudo para empresas que fornecem insumos para fabricantes de bens de capital e outros setores com presença relevante no comércio bilateral.

Até o momento não há registros de cancelamentos, mas a expectativa é de desaceleração adicional nas encomendas nos próximos meses. O cenário reforça a urgência na diversificação de mercados e na adoção de estratégias que atenuem os efeitos da retração da demanda externa sobre a cadeia siderúrgica nacional. A Abimetal?Sicetel defende o reforço da diplomacia comercial e o uso de instâncias multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), para garantir condições mais equilibradas de concorrência internacional. A adoção de medidas internas de apoio às empresas exportadoras também será essencial para mitigar os impactos dessa nova barreira.

A Abimetal?Sicetel reforça o compromisso com o fortalecimento da indústria nacional e a proteção da competitividade brasileira em cenários adversos. A associação seguirá mobilizada para defender os interesses das empresas processadoras de aço, promover a articulação com os poderes públicos e contribuir com soluções que permitam ao setor manter sua relevância econômica e seu papel estratégico no desenvolvimento do país.

Fonte: Brasil Mineral
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 19/08/2025

 

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Receita Federal esclarece redução do imposto de importação para autopeças agrícolas

A Receita Federal publicou na semana passada a Solução de Consulta 139/25 que dispõe sobre a aplicação da alíquota reduzida de 8% do Imposto de Importação para autopeças novas, não originárias do Mercosul, importadas por produtores habilitados. O texto interpreta o disposto no artigo 7º do Acordo Automotivo Brasil–Argentina (ACE 14), internalizado pelo decreto 6.500, de 2008.

A Solução pode representar uma nova oportunidade de otimização tributária para empresas do setor agrícola e rodoviário autopropulsado. Confira os principais pontos:

Quem tem direito ao benefício?

O benefício se aplica às autopeças destinadas à produção de tratores agrícolas, colheitadeiras, máquinas agrícolas e rodoviárias autopropulsadas, bem como aos conjuntos e subconjuntos de autopeças, quando destinados a esses produtos.

Do benefício para autopeças

A Receita Federal esclareceu que a legislação não determina, de forma expressa, que apenas as autopeças listadas no Apêndice I do acordo possam usufruir da alíquota de 8%. Assim, peças não mencionadas do apêndice podem ser contempladas, desde que cumpram todas as condições estabelecidas no regime.

Condições para utilização do benefício

Habilitação prévia do produtor junto ao órgão competente;
A autopeça deve ser de origem alheia ao Mercosul;
Especificação do destino dos produtos contemplados;
Observância integral das normas operacionais e documentais aplicáveis.
Com este esclarecimento da Receita, é importante que as empresas beneficiadas revisem os fluxos de importação e documentação comprobatória para confirmar o correto enquadramento e, quando aplicável, solicitar o benefício tributário de forma segura e alinhada às exigências normativas.

 
Fonte: Martinelli Advogados
Seção: Agro, Máquinas & Equipamentos
Publicação: 19/08/2025

 

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Uso do aço na decoração amplia mercado para empresas do setor

Em um cenário de instabilidade econômica, empresas que atuam em setores tradicionais buscam alternativas para manter a competitividade e conquistar novos públicos. No caso da indústria do aço, a diversificação de usos tem se mostrado uma estratégia eficiente para ampliar a atuação e driblar os efeitos da crise.

A Pinheiro Ferragens, tradicional fornecedora de aço para construção civil e indústria, é um exemplo de como o material pode ganhar novas funções e significados. A empresa vem estabelecendo parcerias com arquitetos, designers de interiores e artistas para desenvolver projetos que utilizam o aço não apenas pela sua resistência, mas também por suas qualidades estéticas e versatilidade.

De divisórias internas a esculturas e mobiliários personalizados, o aço tem aparecido em soluções decorativas para residências, escritórios e espaços comerciais. Em alguns casos, o material é combinado com madeira, vidro ou concreto, criando contrastes visuais e funcionais. “Na arquitetura contemporânea, o aço é um elemento que dialoga com diferentes estilos, do industrial ao minimalista, oferecendo durabilidade e impacto visual”, explica Roil Pinheiro, diretor comercial da Pinheiro Ferragens.

O movimento acompanha uma tendência já consolidada em capitais como São Paulo e Belo Horizonte, onde o aço vem sendo incorporado a fachadas, áreas gourmet e peças de design autoral. Além do apelo estético, o material também oferece vantagens como facilidade de manutenção, alta resistência mecânica e possibilidade de reciclagem, um aspecto cada vez mais valorizado em projetos sustentáveis.

Segundo Pinheiro, expandir o público exige mais do que oferecer o mesmo produto para diferentes clientes, é necessário repensar a abordagem e propor usos inovadores. “A crise pode restringir investimentos na construção tradicional, mas abre espaço para soluções criativas. O aço como elemento de design é um exemplo disso: ele mantém a função estrutural, mas também assume papel decorativo e artístico, ampliando a gama de projetos possíveis”, afirma.

Para impulsionar essa frente, a empresa promoveu encontros com profissionais de Arquitetura e Design de Interiores, onde apresentou possibilidades de corte, dobra e acabamento do aço, explorando desde chapas finas até estruturas mais robustas. A troca de experiências resultou em parcerias que já renderam projetos de interiores e instalações artísticas.

O reposicionamento também dialoga com um movimento mais amplo de valorização de materiais industriais em ambientes domésticos e comerciais. Elementos antes restritos a galpões e fábricas ganham espaço em cozinhas, salas e áreas de convivência, contribuindo para uma estética urbana e contemporânea.

Ao integrar-se a diferentes setores criativos, a indústria do aço encontra novas formas de agregar valor ao produto e diversificar suas fontes de receita. “É uma via de mão dupla: o setor de decoração descobre um material resistente e versátil, enquanto nós, da indústria, aprendemos novas possibilidades de aplicação. Essa troca mantém o negócio ativo e atualizado com as demandas de mercado”, conclui Pinheiro.

Fonte: Jornal Tribuna
Seção: Construção, Obras & Infraestrutura
Publicação: 19/08/2025

 

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