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Mesmo com Selic a 15%, mercado imobiliário não para

Com a Selic batendo em 15% ao ano, muitos setores da economia pisam no freio. O crédito encarece, o consumo desacelera e a confiança cai. Mas há um setor que, mesmo diante das tempestades, continua de pé: o mercado imobiliário.

Apesar do custo elevado do dinheiro e do aperto nos orçamentos familiares, a construção civil no Brasil segue resistindo — e, em alguns segmentos, cresce. Afinal, o país ainda tem um déficit habitacional próximo de 7 milhões de moradias e uma demanda latente que não se dissipa, mesmo em tempos duros.

A construção civil como base da economia

A construção civil é um dos motores da economia brasileira. Responde por cerca de 6% do PIB e emprega, direta e indiretamente, milhões de trabalhadores.

Seu impacto é transversal: movimenta indústrias de cimento, aço, cerâmica, logística, arquitetura, design e serviços financeiros. É por isso que os governos costumam olhar com atenção para o setor em momentos de instabilidade, visto que investir em habitação e infraestrutura é uma forma de aquecer o cenário econômico como um todo.

Além disso, a área é estratégica por atender a uma demanda fundamental da sociedade: moradia. Com a população urbana crescente, o Brasil segue precisando construir — e rápido.

Os efeitos dos juros altos no setor

Todavia, o cenário atual é desafiador. A taxa Selic pressiona tanto os consumidores quanto as empresas. No financiamento habitacional, significa encarecimento das parcelas, maior exigência de entrada e menos acesso ao crédito.

Hoje, no Sistema Financeiro da Habitação, as taxas estão na faixa de TR + 10,99% a 11,49% ao ano, enquanto, no Sistema Financeiro Imobiliário, elas chegam a TR + 12% a.a. Isso afasta as famílias da classe média que estão na fronteira da capacidade de pagamento.

Com isso, a base de compradores encolhe, as vendas desaceleram e as incorporadoras são forçadas a oferecer condições promocionais para manter o ritmo. E não para por aí: os custos também subiram. A mão de obra acumula alta de quase 10% nos últimos 12 meses, e os materiais de construção já ultrapassaram 6% de inflação até março de 2025.

Os juros altos aumentam o custo de capital para as empresas. Linhas de crédito para obras, aquisição de terrenos e capital de giro ficam mais caras, dificultando a vida de construtoras regionais ou de pequeno porte, que dependem de bancos comerciais.

Por que o imóvel continua sendo um ativo desejado?

Mesmo com todas as dificuldades, o brasileiro continua buscando o imóvel como forma de investimento e segurança. E isso tem explicações culturais e econômicas.

O “tijolo” carrega um valor simbólico no Brasil: é herança, patrimônio, segurança para o futuro. Em momentos de volatilidade na bolsa ou de incerteza com a renda fixa, muitos preferem investir em algo tangível, que pode ser usado, alugado ou deixado como legado.

Além disso, o imóvel é visto como proteção contra a inflação. Mesmo que a rentabilidade aparente seja menor no curto prazo, ele preserva valor ao longo dos anos, sobretudo em regiões urbanas com alta demanda.

Investir em imóveis é uma ideia que pode até ser controversa, mas nunca ultrapassada — especialmente para quem busca segurança patrimonial em um cenário de incerteza econômica.

Como as empresas estão reagindo e inovando?

Diante do cenário macro desafiador, as construtoras estão se reinventando. Algumas das principais estratégias adotadas priorizam produtos econômicos, com unidades menores, mais acessíveis e adaptadas ao perfil do MCMV.

Junto disso, há a automação e o crédito digital, com o uso de tecnologias para agilizar a análise de crédito, personalizar ofertas e reduzir custos de venda, além da gestão de despesas, a partir da renegociação com fornecedores e de novos modelos de obra.

E, claro, ganha atenção a exploração da Faixa 4 do MCMV, que permite financiamentos de imóveis de até R$ 500 mil por até 35 anos, com taxa de 10,5% ao ano fixos — abaixo das linhas tradicionais do mercado.

Os números recentes ajudam a explicar essa resiliência. Segundo dados atualizados do FGTS (base maio/2025), os volumes de financiamento seguem crescendo no país, mesmo com o crédito mais caro.

O setor espera movimentar R$ 126,27 bilhões em imóveis novos ao longo do ano, o que representa um aumento de 29,68% em valor na comparação com 2024. Em termos de unidades, corresponde a 479.699 moradias financiadas, um avanço de 10,88%.

Quando somamos imóveis novos e usados, o total projetado chega a R$ 143,63 bilhões — crescimento de 18,35% — distribuídos em 606.172 unidades financiadas (+2,72%). Os dados reforçam que, mesmo com juros altos, o crédito habitacional segue aquecido, sustentado em peso pelos programas com apoio do FGTS.

O setor que constrói futuro

Mesmo com os juros altos, o mercado imobiliário brasileiro segue relevante. A demanda estrutural por moradia, somada ao apoio de políticas públicas e à capacidade de adaptação das empresas, mantém o setor vivo.

Construtoras que investem em eficiência, tecnologia e entendem o seu público continuam vendendo. E, para muitas famílias — especialmente da Faixa 4 do MCMV — ainda é possível financiar com condições acessíveis e realizar o sonho da casa própria.

Afinal, juros sobem e descem, mas o déficit habitacional, a necessidade de moradia e o desejo de segurança patrimonial permanecem. Enquanto houver chão, haverá construção. E, enquanto houver sonho, haverá imóvel para realizá-lo.

Fonte: Money Times
Seção: Construção, Obras & Infraestrutura
Publicação: 28/07/2025

 

Preços do aço disparam nos EUA e siderúrgicas culpam tarifas de Trump

As siderúrgicas dos Estados Unidos aumentaram os preços do aço após o presidente republicano Donald Trump dobrar a tarifa sobre as importações do metal, de 25% para 50%. A Cleveland-Cliffs e a Steel Dynamics relataram alta nos valores cobrados no segundo trimestre, o que elevou os custos para fabricantes de veículos, equipamentos e bens duráveis.

Empresas como a Daimler Truck North America afirmaram que tentaram repassar parte do aumento ao consumidor, mas enfrentam resistência no mercado atual. A fabricante adicionou aproximadamente US$ 3.500 ao preço de um ônibus escolar quando as tarifas estavam em 25%. Com a alíquota em 50%, o impacto pode ser ainda maior.

O presidente-executivo da Daimler, John O'Leary, disse que os fabricantes americanos de aço passaram a ter maior liberdade para definir os preços. A empresa também informou a demissão de cerca de 2 mil trabalhadores em cinco unidades na América do Norte.

Aumento nas tarifas e impacto nos preços internos

No segundo trimestre de 2025, a Steel Dynamics vendeu aço a um preço médio de US$ 1.134 por tonelada, contra US$ 998 no trimestre anterior. Já a Cleveland-Cliffs comercializou a US$ 1.015 por tonelada, acima dos US$ 980 dos três primeiros meses do ano. Segundo dados oficiais do governo, o preço do aço nacional subiu 16% no acumulado do ano.

Lourenço Gonçalves, presidente da Cleveland-Cliffs, afirmou que as tarifas ajudaram a sustentar a indústria siderúrgica interna. Ele criticou concorrentes estrangeiros por receberem subsídios e pagarem salários mais baixos.

As importações de aço caíram 6,2% até maio, segundo o Instituto Americano de Ferro e Aço. Canadá, Brasil, Coreia do Sul e México seguem entre os principais exportadores para os EUA. As tarifas, que começaram em 2018 com base em um dispositivo legal de segurança nacional, foram ampliadas com o retorno de Trump à presidência.

Além de elevar as tarifas, o governo encerrou isenções a países exportadores e incluiu na taxação itens como fios, tubos e eletrodomésticos. Em junho, a Nippon Steel, do Japão, aceitou ceder participação acionária ao governo dos EUA ao adquirir a US Steel.

O governo afirma que as medidas são estratégicas para garantir fornecimento à indústria de defesa. Mas memorandos do Departamento de Defesa indicam que as necessidades militares representam cerca de 3% da produção nacional de aço.

Apesar de o aço americano ser o mais caro do mundo, as tarifas ainda não atingem as importações de minério de ferro e ferro-gusa, matérias-primas essenciais para o setor. Uma possível tarifa de 50% sobre todos os produtos vindos do Brasil poderia alterar esse cenário. O executivo da Cleveland-Cliffs defendeu a inclusão do ferro-gusa na lista tarifária.

 

 
Fonte: Exame
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 25/07/2025

 

Cenário complicado com sanção de Trump e mais vendas chinesas

O governo brasileiro começou o ano projetando uma ligeira queda de 5% no saldo da balança comercial neste ano, ficando em torno de US$ 70 bilhões. Recentemente, na segunda previsão, em meio a persistentes turbulências na cena global, Brasília previu -32% no saldo comercial, encolhendo para US$ 50 bilhões, ou US$ 24 bilhões a menos do que em 2024.

Agora, a ameaça de sanção contra o Brasil anunciada por Donald Trump torna a situação ainda mais delicada, ao coincidir com um momento de retração do superavit brasileiro com a China, seu principal parceiro comercial.

Quando Trump deflagrou sua guerra comercial contra boa parte do mundo, e especialmente contra a China, na sua volta à Casa Branca, muita gente viu uma oportunidade para o Brasil ampliar rapidamente as exportações, estimando que boa parte podia tomar o rumo do mercado chinês.

Mas está acontecendo o contrário. O Brasil é que está sendo uma das alternativas da China para desovar excedentes de produção que não podem entrar nos EUA e na União Europeia (UE).

As exportações do Brasil para a China no primeiro semestre registraram a maior queda desde 2015. O recuo de 7,5% comparado ao mesmo período de 2024, foi provocado sobretudo pela desvalorização dos preços das principais commodities exportadas, como soja e minério de ferro.

Já as importações que o Brasil fez vindas da China aumentaram 22% na comparação com o primeiro semestre de 2024, um recorde. Superaram as altas de produtos importados pelo Brasil vindos dos EUA (11,5%), UE (4,5%) e Argentina (1,6%).

A compras de carros híbridos chineses, por exemplo, dispararam antes do aumento gradual da tarifa de importações. As vendas de eletrônicos e químicos chineses também cresceram para o mercado brasileiro.

Com isso, nos primeiros seis meses deste ano o superavit do Brasil foi de US$ 12 bilhões na balança comercial com a China – praticamente a metade do saldo obtido no mesmo período de 2024 e o menor desde 2019, como nota o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC).

Ainda assim, esse montante correspondeu a 40% do superavit total do comércio exterior brasileiro, ilustrando a dependência brasileira nas trocas com a segunda maior economia do mundo.

As estatísticas publicadas pelo governo chinês são bem diferentes das brasileiras, o que tem a ver com uma série de fatores, incluindo inclusive onde o navio com as mercadorias ainda se encontra.

Pelos dados de Pequim, o comércio com o Brasil fez foi cair 11,3% no primeiro semestre. Suas exportações teriam diminuído 3,2% para o Brasil, enquanto suas compras no país teriam declinado 16,2%.

Certo mesmo é que a sanção anunciada por Trump, ainda não implementada, já causou transtornos e prejuízos para produtores brasileiros. Deixam de vender para os EUA e ao mesmo tempo veem aumentar a concorrência chinesa no mercado brasileiro.

A China e os EUA, juntos, respondem por cerca de 40% das exportações e importações brasileiras. Para os EUA, quase metade das vendas brasileiras em 2024 foram concentradas em cinco produtos: petróleo, semiacabados de ferro/aço, ferro-gusa, café e aeronaves. Para a China, em soja, petróleo, minério de ferro, carnes e celulose.

Um estudo do Banco Central do Brasil, publicado em junho, mostra como a China ganhou relevância nas importações brasileiras. Em 2024 o volume importado da China foi 98% superior ao observado em 2019, antes da pandemia de Covid. As importações foram particularmente elevadas a partir de 2021 e aceleraram no ano passado. Em 2024, o Brasil foi o país para onde a China mais aumentou as exportações, com alta de 22%.

Desde 2019 a China superou os EUA na venda de produtos classificados como de alta e média/alta tecnologia.

Como mostra o BC, os preços de produtos provenientes da China diminuíram 11% entre 2019 e 2024 (2,4% ao ano), enquanto os preços de bens vindos do resto do mundo subiram 24% no período (4,4% ao ano). Nesse contexto, diz o BC, os dados de volume e preços de importação revelam que, mesmo antes da recente imposição das tarifas pelos EUA, a economia brasileira já vem sendo afetada pela entrada expressiva de produtos chineses a preços mais baixos.

O detalhamento do CEBC sobre o comércio bilateral entre janeiro e junho mostra, em todo o caso, que a indústria de transformação brasileira ganhou espaço nas vendas para a China, alcançando 20% do total, ou 4 pontos percentuais a mais em relação ao mesmo período de 2024.

As exportações de terras raras nos primeiro semestre chegaram ao triplo do valor vendido em todo o ano de 2024, mas ainda somam modestos 6,7 milhões. As vendas de minério de cobre, ferro-liga e manganês seguem em expansão. Já a exportação de petróleo tem a maior queda desde 2020.

De outro lado, a indústria de transformação responde por quase 100% das importações brasileiras provenientes da China. As compras de laminados de aço tiveram forte crescimento. As compras de carros híbridos passaram as de carros elétricos. A China é o principal fornecedor de carros híbridos do Brasil, com 84% das importações nacionais.

A depender do impacto que as tarifas de Trump continuarão a ter na economia mundial, algumas commodities poderão ser mais afetadas.

Para o diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Herlon Brandão, ainda é cedo para quantificar com precisão o tamanho do impacto da sanção anunciada por Trump contra o Brasil.

Herlon explica que os modelos de previsão do MDIC são atualizados trimestralmente com base em variáveis econômicas observadas, como taxa de câmbio, preços internacionais e indicadores de atividade econômica. Diz que eles não trabalham com cenários hipotéticos, como anúncios de políticas que ainda não foram implementadas ou cujos efeitos ainda não se manifestaram nos dados.

Se as tarifas nos EUA forem de fato implementadas e tiverem impacto relevante sobre essas variáveis, os modelos irão capturar esse movimento nas próximas atualizações, diz ele. A próxima revisão está prevista para o início de outubro, quando o governo terá dados mais consolidados para avaliar a magnitude de qualquer mudança.

Certo mesmo é que o cenário é mais complicado para os produtores e exportadores brasileiros.
 

 
Fonte: Valor
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 22/07/2025

 

O que vai acontecer com o Brasil em agosto após entrada em vigor das tarifas de 50% dos EUA?

Desde o dia 1º de agosto, as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros começaram oficialmente a valer. A medida — considerada por muitos como uma sanção econômica disfarçada — já está gerando preocupações no agronegócio, na indústria e no câmbio. O que vem por aí?

Exportações travadas: portos lotados e contratos suspensos

Empresas exportadoras de carne, aço, celulose e suco de laranja já relatam suspensão de contratos e recusa de pedidos por parte de compradores americanos. Em portos como Santos e Paranaguá, cargas estão sendo redirecionadas ou devolvidas.

Real despenca e dólar dispara

Com a fuga de dólares e aumento da incerteza externa, o dólar ultrapassou R$ 6,10 nos primeiros dias de agosto, pressionando toda a cadeia produtiva. Combustíveis, insumos agrícolas e produtos importados já começaram a subir nas prateleiras, elevando o custo de vida da população.

Inflação volta com força

O IBGE deve registrar um IPCA pressionado já neste mês, principalmente em itens como:

Alimentos industrializados (soja, milho, proteína animal);
Produtos de limpeza (à base de derivados químicos);
Transportes (reajuste no diesel).
Empregos ameaçados

Setores que dependem das exportações já anunciam férias coletivas e cortes de turnos. Em regiões como o Sul do país e o Centro-Oeste, empresas do agro e do setor metalúrgico já falam em milhares de empregos em risco.

Governo tenta reagir

Em Brasília, o Ministério da Fazenda busca alternativas para proteger setores atingidos, enquanto o Itamaraty estuda recorrer à OMC. No entanto, o efeito prático dessas ações pode levar meses — ou anos.

Risco de crise institucional e social

Especialistas alertam que, se o impacto não for contido, o país poderá viver um novo ciclo de recessão, desvalorização acelerada e instabilidade política. Com a popularidade do governo em queda e os preços disparando, manifestações e tensões sociais podem crescer já nas próximas semanas.

O mês de agosto marca um ponto de virada para o Brasil. As tarifas impostas pelos EUA colocam em xeque o atual modelo de exportação e podem desencadear uma tempestade econômica e social. A pergunta agora é: o governo brasileiro está preparado para enfrentar o impacto — ou a crise apenas começou?

Fonte: Portal Canaã
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 21/07/2025

Produção das siderúrgicas cai 0,5% em junho, diz Aço Brasil

A indústria siderúrgica brasileira produziu em junho cerca de 2,84 milhões de toneladas de aço bruto, representando queda de 0,5% em comparação com o mesmo período no ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Aço Brasil.

O volume de produção de aço bruto aumentou 4,8% em comparação ao mês de maio, enquanto subiu 0,5% no acumulado do ano.

A queda foi compensada pela volatilidade nas exportações, que registraram forte crescimento, com 1,07 milhão de toneladas produzidas em junho versus 657,34 mil toneladas um ano antes, um crescimento de 62,8%.

Já as importações subiram cerca de 39,2% na base anual, chegando a 595,8 mil toneladas.

As vendas de aço no mercado interno foram de 1,88 milhão de toneladas no mês passado, representando alta de 2,2% ano a ano.

O Aço Brasil é a principal entidade do setor siderúrgico nacional, que reúne empresas como Gerdau, Usiminas e ArcelorMittal.


Produção de aço bruto em junho sobe novamente em Minas Gerais
Com 855 mil toneladas, o Estado se manteve na liderança nacional em 2025

O desempenho no sexto mês de 2025 ajudou ainda a impulsionar o resultado de Minas Gerais no acumulado do ano; volume produzido cresceu 1,7% e somou 4,94 milhões de toneladas no primeiro semestre deste ano frente ao mesmo intervalo de 2024 | Foto: Divulgação Aço Brasil

Minas Gerais continua na liderança nacional na produção de aço bruto. Em junho, a produção do Estado totalizou 855 mil toneladas, uma alta de 3,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. O volume produzido pelas siderúrgicas mineiras avançou pelo segundo mês consecutivo, após ter subido 5,3% em maio deste ano. Os dados são do Instituto Aço Brasil.

Com esse volume, o Estado seguiu na liderança nacional em 2025 e foi responsável por 30% das 2,85 milhões de toneladas produzidas no País durante o sexto mês do ano. Em seguida, vieram os estados do Rio de Janeiro, com 26,2%, e São Paulo, com 7%.

O desempenho em junho ajudou ainda a impulsionar o resultado de Minas Gerais no acumulado de 2025. No confronto entre o primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado, o volume produzido cresceu 1,7% e somou 4,94 milhões de toneladas.

Diferente da siderurgia mineira, a indústria paulista registrou baixa de 8,8%. Já as siderúrgicas fluminenses registraram um crescimento maior do que as mineiras no ano, de 4,6%

O Estado também liderou o ranking nacional de produtores nessa base de comparação. A siderurgia mineira obteve participação de 30,1% no ano, enquanto as siderúrgicas do Rio de Janeiro responderam por 25,7% e as paulistas 6,9%. Ao todo, foram fabricadas 16,41 milhões de toneladas de aço bruto em todo o Brasil, um incremento anual de 0,5%.

Produção de semiacabados para venda e laminados em Minas

Já a produção de aço semiacabado para venda e de laminados em Minas Gerais apresentou um comportamento distinto das indústrias fluminense e paulista. Em junho, a produção mineira subiu 10,1% na comparação ano a ano, com a fabricação de 747 mil toneladas.

A produção fluminense, por seu turno, caiu 14,1% no período, em relação ao mesmo mês do ano passado. A indústria paulista também registrou queda em junho deste ano na produção de semiacabados para venda e de laminados, mas em um patamar menor – uma queda de 2,8%.

O volume produzido em Minas Gerais representou 27,4% do total nacional, o maior percentual entre os estados, e próximo da participação do Rio de Janeiro, de 27,1%. São Paulo representou 11,5% da produção nacional no sexto mês do ano. A indústria siderúrgica do Brasil fabricou 2,72 milhões de toneladas no período, uma redução de 0,5%.

No acumulado do primeiro semestre de 2025 frente ao mesmo intervalo de 2024, o Estado produziu 4,56 milhões de toneladas de semiacabados para venda e laminados, patamar 2,6% superior ao resultado do mesmo período de 2024. Neste caso, a siderurgia mineira liderou o ranking nacionalcom 28,6% de participação. No País, foram fabricadas 15,9 milhões de toneladas, uma baixa de 0,8%.

 

(Com agências de notícias: CNN e DIário do Comércio)

 
Fonte: Infomet
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 21/07/2025

Empresas recorrem a escritórios de advocacia em busca de medidas protetivas contra tarifaço

A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros gerou uma corrida de empresas a escritórios de advocacia. Se confirmada, dizem especialistas, haverá judicialização. As companhias buscam medidas protetivas. Elas temem, principalmente, quebras de contratos - inclusive com parceiros nacionais - e endividamento.

Advogados ouvidos pelo Valor afirmam que estão sendo procurados por exportadores - que serão imediatamente afetados, se a nova tarifa entrar em vigor - e por empresas que temem medidas de retaliação do governo brasileiro aos americanos, caso as negociações, por vias diplomáticas, não tenham efeito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai “cobrar imposto das empresas americanas digitais” em resposta à ameaça de taxação. Não deu detalhes, no entanto, de como nem quando pretende aplicar essa medida. Reiterou, por outro lado, que o governo brasileiro tem disposição para negociar.

As consultas aos escritórios de advocacia chegam de vários setores: do agro e siderurgia a farmacêuticas, tecnologia, serviços e alimentação, como redes de fast food.

“O ambiente é de cautela, monitoramento intenso e preparação para disputas jurídicas tanto em tribunais nacionais quanto em arbitragens internacionais ou fóruns da OMC [Organização Mundial do Comércio]”, diz Tiago Conde, sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Risco de endividamento

Um dos focos de preocupação - que pode se transformar em briga judicial - envolve exportadores que têm contrato de antecipação de câmbio com os bancos. Nesses casos, a instituição financeira adianta o pagamento para a empresa brasileira que fechou negócio com um cliente dos Estados Unidos para produzir e enviar, num prazo futuro, os produtos. Geralmente, a brasileira usa o dinheiro como fluxo de caixa e, muitas vezes, para financiar a própria produção. Depois, quando exporta e é paga pela companhia americana, ela quita a dívida com o banco.

Há um temor, nesses casos, de que empresas americanas cancelem os pedidos do Brasil se a tarifa de 50% for, de fato, aplicada pelos Estados Unidos. Se isso acontecer, a companhia brasileira corre o risco de ficar com produto estocado e não ter como pagar a dívida que fez com o banco.

O advogado Julio Garcia Morais, do escritório Lopes Muniz, diz ter cliente do setor de siderurgia nessa situação. “Nesse tipo de contrato costuma constar que se a exportação não for seguida, por qualquer motivo, o contrato de câmbio é convertido em contrato de mútuo, um empréstimo normal, e a jurisprudência hoje é pacífica de que se deve aplicar o que diz o contrato. Só que, em relação ao tarifaço, a adequação seria de curtíssimo prazo. Não temos nenhuma posição da Justiça brasileira sobre isso”, afirma.

Trump anunciou no dia 9 de julho a imposição da tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, com validade a partir de 1º de agosto, ou seja, só 22 dias depois.

Morais diz que a empresa não se livrará da dívida, mas vê brecha para discussão sobre o prazo de pagamento. “Com base na imprevisibilidade. Há espaço para isso no Judiciário. Discutir prazo de pagamento”, afirma. “O ideal é que a empresa tente, primeiro, negociar com o banco e, se não conseguir, partiria para essa segunda etapa.”

Lei da Reciprocidade

Há um volume enorme de consultas, dizem especialistas, de empresas que não seriam imediatamente atingidas pelo tarifaço de Trump, mas se preocupam com contramedidas que possam ser usadas pelo governo brasileiro. A Lei da Reciprocidade foi aprovada pelo Congresso Nacional, em abril, e regulamentada nesta semana por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o anúncio do tarifaço, ele tem dito que contramedidas podem ser adotadas pelo governo federal.

Há um temor, segundo advogados, por parte de empresas brasileiras que importam mercadorias e componentes tecnológicos dos Estados Unidos para usar em produções próprias. Eventual imposição de tarifa sobre produtos americanos, eles dizem - além de escalar a crise com os EUA -, poderia inviabilizar a produção e gerar descumprimento dos contratos de fornecimento com parceiros nacionais. Esse seria um foco de judicialização nos tribunais brasileiros.

“Temos clientes que têm contratos de fornecimento de longo prazo e estão muito preocupados, sem saber o que fazer”, afirma Gustavo Taparelli, sócio do Abe Advogados. "Estamos numa missão de 24 horas. A cada movimento dos dois governos, recebemos inúmeras consultas.”

Nas reuniões com empresários brasileiros, o governo tem escutado que qualquer contramedida será a “pior saída” para o Brasil diante do clima entre os dois países. O pedido é por negociação diplomática. Alguns setores têm solicitado que o governo tente, nesse primeiro momento, um adiamento de 90 dias.

Apesar de os Estados Unidos não se mostrarem abertos ao diálogo, o governo brasileiro tem dito que concorda com o setor produtivo, vai insistir em conversar com os Estados Unidos e tentar negociações paralelas com empresas americanas.

Mesmo alas favoráveis à retaliação defendem que, se isso for feito, que não seja aumentando tarifas sobre as exportações dos EUA, porque haveria impacto à inflação. A resposta poderia vir, por exemplo, apontam, por medidas na área de propriedade industrial (marcas, medicamentos, softwares) e intelectual (filmes, músicas, livros).

Marcas e patentes

Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello, especialista em propriedade industrial, afirma que há preocupação de clientes com as medidas que podem ser adotadas pelo governo brasileiro. "Implica em várias frentes. Estamos falando de telefonia, empresas farmacêuticas, de alimentação, e aqui entram, por exemplo, as cadeias de fast food", diz.

Ele explica que o uso de uma tecnologia ou marca registrada está atrelado a um contrato de licenciamento, que prevê pagamento de royalties à empresa proprietária. Geralmente, elas recebem um porcentual do faturamento da companhia que usa a marca ou o produto.

No caso de uma medida de suspensão, afirma Montaury, as empresas brasileiras ficariam autorizadas a deixar de pagar esses royalties - ou seja, as americanas, detentoras das patentes, deixariam de receber bilhões. Ele alerta, no entanto, que esse tipo de medida geraria insegurança jurídica, distorções no mercado e poderia afastar investimentos estrangeiros.

Gabriel Leonardos, sócio do escritório Kasznar Leonardos, também especialista na área, chama atenção, além disso, que a Lei da Reciprocidade prevê, no artigo 3º, que a suspensão de concessões ou outras obrigações do país sobre direitos de propriedade intelectual só podem ser feitas com base na Lei nº 12.270, de 2010. Essa norma, ele diz, remete ao mecanismo da OMC.

“O governo teria que fazer uma queixa à OMC e, se autorizado, poderia suspender patentes, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual de empresas americanas como forma de pressionar os Estados Unidos”, ele afirma.

Segundo Leonardos, portanto, o governo brasileiro não poderia fazer essas suspensões numa canetada, por decisão do presidente Lula. Se isso acontecer, ele diz, certamente haverá judicialização por parte das empresas.

Brasil já recorreu à OMC contra EUA

O advogado lembra que esse sistema da OMC já foi usado pelo Brasil antes. Em 2009, no segundo mandato de Lula, a organização autorizou o Brasil a suspender direitos de propriedade industrial como forma de retaliação aos Estados Unidos.

O caso envolveu uma disputa sobre subsídios concedidos pelos Estados Unidos a produtores de algodão. O Brasil alegou que esses subsídios prejudicavam os produtores brasileiros, tornando o mercado internacional do algodão desequilibrado. A medida, no entanto, não foi aplicada pelo Brasil porque os dois países chegaram a um acordo.

 

 
Fonte: Valor
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 18/07/2025