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Confiança da indústria aumentou, mas condições econômicas ainda não agradam

De olho na economia brasileira e mudanças no mercado, a confiança da indústria tem oscilado em 2023, mas julho é o segundo mês consecutivo em que os empresários se mostram confiantes. A constatação foi feita pelo Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No sétimo mês do ano, o indicador mostrou aumento de 0,7 ponto e saiu de 50,4 pontos para 51,1.

- ICEI - Julho 2023.pdf (519,7 KB)

O avanço se deve, principalmente, a uma visão menos negativa das condições atuais da economia brasileira e das empresas. Foram ouvidas 1.305 indústrias de diversos setores de todo o Brasil.

“Essa melhora está associada tanto à inflação mais controlada, quanto a outros elementos que contribuem de forma gradual para o aumento da confiança, como o amadurecimento da discussão relacionada à reforma tributária, o avanço do varejo, o mercado de trabalho ainda aquecido e as cadeias de suprimento mais organizadas em relação ao ano passado”, destaca a economista da CNI, Larissa Nocko.

 

“É um resultado positivo, mas quando comparado com julho de 2022 (57,8 pontos) e a média histórica (54,1 pontos), ainda não é um resultado para ser comemorado”, complementa.

O ICEI é composto pelo Índice de Condições Atuais, que registrou 45,5 pontos este mês, e o Índice de Expectativas, que marcou 53,9 pontos. Juntos, os indicadores refletem que há expectativas positivas para os próximos meses, mas as condições atuais da economia e das empresas ainda são desfavoráveis.

Fonte: CNI
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 13/07/2023

 

Mineradoras buscam apoio para barrar no Senado tributos estaduais a commodities

Representantes de mineradoras começaram a articular com outros setores para tentar derrubar no Senado um trecho inserido pela Câmara na proposta da reforma tributária que abre a possibilidade de Estados criarem novos tributos ou legalizarem os existentes que são foco de questionamentos judiciais.

A brecha colocada no texto do novo marco tributário aprovado pelos deputados pode atingir as indústrias de soja, minério de ferro e petróleo, que representam cerca de 40% das exportações brasileiras, avaliou o presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

"Tributar a base das exportações brasileiras significa corroer a base da economia brasileira, com impactos negativos fora de controle", afirmou Castro à Reuters.

"A reforma está vindo para reduzir e não aumentar o custo-Brasil, para eliminar e não gerar insegurança jurídica, também para cumprir a Constituição que estabelece ser a exportação isenta de tributos", acrescentou ele, em referência à Lei Kandir, que isenta do pagamento de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.

O artigo incluído no texto da reforma na Câmara, que ainda vai passar pelo Senado, autoriza os Estados justamente a instituírem contribuições sobre produtos primários e semielaborados, colocando como condição que os recursos arrecadados sejam aplicados em infraestrutura e habitação.

A cobrança também deverá ser vinculada a regimes tributários especiais ou adiamentos de pagamentos de outros impostos por empresas. A regra, se aprovada, valerá até 2043.

Para Castro, sendo o Brasil um "gigante fornecedor de commodities", a eventual tributação poderá ter impactos no comércio mundial. Dessa forma, a tramitação da reforma no Senado deve ser acompanhada de perto, para que não sejam legalizadas "ilegalidades criadas por interesses políticos e escusos".

De acordo com duas fontes com conhecimento do assunto, o dispositivo foi inserido no texto por pressão de governadores do Centro-Oeste, onde já existem hoje contribuições desse tipo. No entanto, segundo uma das fontes, o dispositivo aprovado é mais amplo do que a regra existente hoje e deve gerar debates no Senado.

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o ex-ministro Raul Jungmann, disse que as tratativas envolvem representantes do agronegócio e de outras áreas para tentar barrar a medida que foi incluída na reta final da votação da reforma na Câmara, na semana passada.

"Estamos conversando com todos os setores prejudicados. Estamos conversando com todos os demais setores para que a gente tenha uma atuação coordenada contra isso", afirmou Jungmann à Reuters.

Para o diretor-presidente do Ibram, a possibilidade de criação dos tributos por Estados elevaria a carga tributária e incidiria sobre dois dos principais setores responsáveis pela exportação brasileira, o agronegócio e a mineração.

O Brasil é o maior exportador de soja e de milho atualmente, além de ser um dos maiores fornecedores globais de minério de ferro e um importante exportador de petróleo.

Jungmann afirmou ainda que a medida é um "retrocesso absolutamente flagrante", contrariando o espírito da reforma tributária, e adiantou que "sem sombra de dúvidas" deve ser judicializada caso acabe sendo promulgada.

A constitucionalidade do pagamento de tais contribuições estaduais já vem sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, questiona a taxação de Goiás, enquanto tributos em outros Estados também são alvos de ações.

Segundo Jungmann, uma série de outros fundos estaduais também podem ser "constitucionalizados" pelo chamado artigo 20.

Procurado, o Ministério da Fazenda disse que não comentaria o tema.

PONTO SENSÍVEL

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse à Reuters que esse é um "ponto sensível". Sem antecipar se será contra a alteração, ele defendeu um aprofundamento no debate pelos senadores.

"É um ponto sensível dentro do contexto de mudanças na reta final (na Câmara) que não se permitiu um debate mais aprofundado", disse.

"A reforma deve ser feita para facilitar a vida de quem produz, do cidadão, não pode vir para melhorar a vida dos governos...", reforçou.

Na sexta-feira, dia em que a Câmara concluiu a votação da reforma tributária, mineradoras e petroleiras divulgaram comunicados alertando para a possibilidade de criação dos tributos por Estados.

O Ibram, que representa companhias como Vale, CSN, Gerdau, dentre outras, chamou a mudança de um desastre "para o setor produtivo e às exportações".

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), principal representante do setor no país, disse que a medida "poderá afetar a competitividade e a atratividade de investimentos no setor de óleo e gás".

Outro ponto de questionamento do setor, segundo o dirigente do Ibram, é a restituição da chamada lista de produtos primários e semielaborados, o que tinha sido extinto atualmente. Nela devem ser abrangidos os setores de mineração, gás, petróleo e de beneficiamento de soja.

TRAMITAÇÃO

Uma definição sobre o ritmo de tramitação da reforma tributária no Senado deverá ficar mais clara nesta terça-feira, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir esses e outros temas da agenda econômica.

Também nesta terça-feira foi definido que o relator da reforma tributária no Senado será Eduardo Braga (MDB-AM). Ele disse que apresentará em agosto um plano de trabalho para a tramitação da PEC na Casa.

Efraim Filho defendeu que a reforma não tramite com rapidez na Casa e que haja tempo para ocorrer debates, o que, em sua avaliação, não aconteceu na Câmara. Ele sugeriu que a proposta seja discutida por até 90 dias e que se comece o processo de votação até outubro.

"Até porque é preciso que a gente encerre a votação da reforma este ano, para evitar que possa ser contaminada pelas eleições futuras. O ano certo é neste primeiro ano de governo, sem eleições", ressaltou.

Fonte: Reuters
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 12/07/2023

Reforma tributária pode ‘virar a chave’ do Brasil para um novo ciclo econômico? Entenda

A aprovação da reforma tributária tem potencial para abrir um caminho de atração de investimentos de fora do País e virar a chave para um novo ciclo econômico no Brasil. O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, ao Estadão, avalia que, com a reforma aprovada, a economia pode se aproveitar mais do movimento internacional chamado nearshoring.

A expressão em inglês se refere à estratégia das empresas de levar a produção para mais perto dos mercados onde os produtos são vendidos. Essa tendência é apontada por economistas como um dos pilares da aposta no processo de reindustrialização do Brasil.

“Todo mundo gosta de falar de nearshoring. Sem reforma tributária é difícil fazer no Brasil, é muito complicado”, diz Levy, que atualmente é diretor de Estratégia Econômica e Relações com o Mercado do Banco Safra. Ele explica que nearshoring significa,na prática, diminuir as cadeias de produção e trazê-las para o Brasil, “que é um lugar mais perto e que todo mundo conhece”.

Para Levy, a reforma traz três grandes vantagens para o Brasil. A principal delas é justamente melhorar a alocação de capital, com investimentos em atividades e locais que são mais eficientes.

A segunda vantagem é o aumento da produtividade e da taxa de crescimento através da simplificação e da digitalização do sistema de cobrança e pagamento dos créditos a que as empresas terão direito em cada fase da cadeia de produção.

A terceira é dar certeza sobre esse futuro mais simples e competitivo, o que ajuda a gerar investimento, inclusive de fora. “Combinada com a transição energética, pode criar um ciclo econômico e funcionar um pouco como o impulso que tivemos com o comércio com a China na primeira década do século”, avalia.

Joaquim Levy ressalta que hoje o Brasil tem uma economia estável, mas complicada com o sistema tributário. “Se a gente continuar sendo estável e deixar de ser complicado, termos uma vantagem competitiva grande”, afirma.

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 45 de reforma dos impostos incidentes nas mercadorias e serviços foi aprovada na semana passada pela Câmara e segue agora para votação do Senado, onde se espera uma tramitação com mais tempo para ajustes no texto. Apesar de a proposta ainda depender dos senadores, o ex-ministro está otimista e classifica como “muito boa” a votação na Câmara na quinta-feira passada.

Na avaliação de Levy, há uma enorme demanda para investimentos estrangeiros voltados para uma economia de baixo carbono que a reforma tributária vai abrir caminho. “Meu sentimento vem muito do que ouço dos clientes do banco, tanto aplicadores quanto os que trazem projetos”, enfatiza.

O seu diagnóstico é que o período de transição previsto na reforma não vai impedir mais empresas de virem para cá para aproveitar a vantagem energética, os avanços da agricultura de baixo carbono e o espaço que o setor privado terá em um ambiente de negócios mais racional. Ele acredita que, assim que a regra do jogo for fixada, investimentos do mundo todo poderão vir para o Brasil. “Pode ser um novo mundo”, aposta.

BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, prevê impulso aos investimentos ainda no período de transição dos atuais tributos para os dois novos Impostos sobre Valor Agregado (IVA), o que levará dez anos. “Sobretudo a partir de 2029, quando a parte estadual entra em efeito mais significativamente”, diz.

Ele credita o resultado aos efeitos que a devolução automática de crédito e a diminuição de passivos tributários exercerão sobre os balanços das empresas.

“A reforma aumenta a competitividade em geral e da indústria em particular. A tributação sobre valor agregado, com devolução automática de créditos pelos impostos pagos nos insumos, tende a promover o processamento doméstico de vários produtos como derivados de soja, fertilizantes, produtos alimentares, além de máquinas, equipamentos e bens de consumo”, afirma Mercadante.

Desde a campanha eleitoral, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem prometendo investir na reindustrialização do País, agenda que ocupa não só Mercadante mas também o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin. Na atual gestão, a indústria passou a ter status renovado, com a reedição do Conselhão e do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que desenhará uma política industrial para o governo Lula 3.

“É um grande avanço para a nova industrialização do Brasil e, com boa administração do tributo seletivo, também pode promover uma nova industrialização sustentável”, diz Mercadante.

A delimitação do que será taxado pelo imposto seletivo será feita em lei complementar. A reforma aprovada prevê uma sobretaxa a produtos que fazem mal à saúde, como já existe hoje para cigarros e bebidas, e, uma novidade: ao meio ambiente.

Simplificação

À frente de estudos para o Banco Mundial, que ajudaram a embasar cálculos da proposta de reforma tributária, o consultor e sócio da FCR Law Eduardo Fleury, diz que, entre seus clientes, já há uma aumento de interesse das empresas estrangeiras por conta do encaminhamento da proposta no Congresso.

“A aprovação (na Câmara) já traz uma perspectiva de resultado presente. Começam a olhar as coisas melhor no curto prazo”, diz ele, que tem 70% do portfólio de clientes de multinacionais instaladas no Brasil e empresas estrangeiras que não estão no País.

Para ele, a reforma vai reduzir o custo e o trabalho das empresas para estar em conformidade com a legislação, o que inclui os litígios, para uma patamar aceitável. “Só quem trabalha no dia a dia das empresas sabe as consultas que elas têm que fazer para atender a legislação”, relata.

Fonte: Estadão
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 11/07/2023

Dívida gigantesca da China cresce de forma acelerada. Que efeitos isso pode ter no mundo?

A China, que emprestou quase US$ 1 trilhão para cerca de 150 países em desenvolvimento, tem relutado em cancelar grandes dívidas devidas por países que lutam para equilibrar suas contas. Isso se deve, em parte, ao fato de que a China está enfrentando uma bomba de dívidas em casa: trilhões de dólares devidos por governos locais - seus afiliados financeiros, em grande parte fora da contabilidade - e incorporadoras imobiliárias.

Uma das principais questões para a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, durante visita a Pequim na semana passada, é se ela pode convencer a China a cooperar mais para enfrentar uma crise de dívida em evolução que afeta os países de baixa renda. Mas o sistema bancário controlado pelo Estado chinês está cauteloso em aceitar perdas em empréstimos estrangeiros, quando enfrenta perdas muito maiores em empréstimos dentro da China.

Qual é o tamanho da dívida da China?

É difícil saber exatamente, porque os dados oficiais são escassos. Pesquisadores do JPMorgan Chase calcularam no mês passado que a dívida total dentro da China (incluindo famílias, empresas e o governo) havia atingido 282% do produto interno bruto (PIB) anual do país. Isso se compara a uma média de 256% nas economias desenvolvidas em todo o mundo e 257% nos Estados Unidos.

O que distingue a China da maioria dos outros países é o quão rápido essa dívida se acumulou em relação ao tamanho de sua economia. Em comparação, nos Estados Unidos ou até mesmo no muito endividado Japão, a dívida aumentou menos precipitadamente. O forte aumento da dívida da China, mais que dobrando em relação ao tamanho de sua economia desde a crise financeira global de 15 anos atrás, torna mais difícil gerenciá-la.

O empréstimo da China aos países em desenvolvimento é pequeno em relação à sua dívida doméstica, representando menos de 6% da produção econômica anual da China. Mas esses empréstimos são particularmente sensíveis politicamente. Apesar da forte censura, surgem periodicamente queixas nas redes sociais chinesas de que os bancos deveriam ter emprestado o dinheiro a famílias e regiões pobres em casa, não no exterior. Aceitar grandes perdas nestes empréstimos seria muito impopular na China.

Como a China entrou em um buraco de dívida tão profundo?

Começou com o setor imobiliário, que sofre com o número elevado de construções, a queda dos preços e os potenciais compradores em dificuldades. Nos últimos dois anos, várias dezenas de incorporadoras que tomaram dinheiro emprestado de investidores estrangeiros deram calote nessas dívidas, incluindo mais duas nos últimos dias. As incorporadoras têm lutado para continuar pagando dívidas muito maiores aos bancos dentro da China.

Agravando o problema, há o empréstimo dos governos locais. Na última década, muitas cidades e províncias criaram unidades de financiamento especiais que foram pouco reguladas e tomaram muito dinheiro emprestado. Os funcionários usaram o dinheiro para cobrir despesas diárias, incluindo os juros de outros empréstimos, bem como a construção de estradas, pontes, parques públicos e outras infraestruturas.

Os problemas de dívida do setor imobiliário e do governo se sobrepõem. Por muitos anos, a principal fonte de receita para as localidades veio da venda para incorporadoras de arrendamentos de longo prazo para terrenos estatais. Como muitas incorporadoras do setor privado ficaram sem dinheiro para dar lances por terra, essa receita caiu. As afiliadas de financiamento locais têm, em vez disso, feito os pesados empréstimos para comprar a terra que tais incorporadoras já não podem mais pagar, a preços altos. À medida que o mercado imobiliário continua a enfraquecer, muitas dessas afiliadas de financiamento estão com problemas.

Essa dívida se acumulou. A Fitch Ratings, agência de classificação de crédito, estima que os governos locais têm dívidas equivalentes a cerca de 30% da produção econômica anual da China. Suas unidades de financiamento afiliadas devem uma dívida equivalente a mais 40% a 50% do PIB nacional - embora possa haver alguma contagem dupla, já que os governos locais tomam empréstimos e depois transferem a dívida para suas unidades de financiamento, disse a Fitch.

Por que isso importa?

Para qualquer governo ou empresa, o endividamento pode fazer sentido economicamente se o dinheiro for usado de forma produtiva e eficiente. Mas os devedores que exageram em dívidas que não geram retornos suficientes podem entrar em apuros e ter dificuldades para pagar seus credores. É o que aconteceu na China. À medida que sua economia desacelera, um número crescente de governos locais e suas unidades de financiamento não conseguem continuar pagando juros sobre suas dívidas. O efeito dominó significa que muitas localidades ficam sem dinheiro para pagar pelos serviços públicos, saúde ou pensões.

Os problemas de dívida também dificultam para os bancos na China aceitarem perdas em seus empréstimos para países de baixa renda. No entanto, muitos desses países, como Sri Lanka, Paquistão e Suriname, agora enfrentam consideráveis dificuldades econômicas.

Quase dois terços das economias em desenvolvimento do mundo dependem das exportações de commodities. O Banco Mundial previu em abril que os preços das commodities serão 21% mais baixos este ano do que no ano passado.

Em 2010, apenas 5% do portfólio de empréstimos externos da China apoiava devedores em dificuldades financeiras. Hoje, essa cifra está em 60%, disse Bradley Parks, diretor executivo da AidData na William & Mary, uma universidade em Williamsburg, Virgínia.

A China é, de longe, a maior credora soberana dos países em desenvolvimento, embora fundos de hedge ocidentais também tenham comprado muitos títulos desses países. Os títulos tendem a ter taxas de juros fixas. Mas os bancos chineses tendem a emprestar dólares a taxas de juros ajustáveis que estão vinculadas às taxas do Ocidente. Como o Federal Reserve tem aumentado as taxas de forma acentuada desde março de 2022, os países em desenvolvimento enfrentam pagamentos de dívida crescentes para a China.

Se pouco for feito para reduzir a dívida, muitos dos governos mais pobres do mundo continuarão a gastar pesadamente no pagamento da dívida, dinheiro que poderia ser usado para escolas, clínicas e outros serviços. “Os maiores perdedores acabarão sendo as pessoas comuns do mundo em desenvolvimento para as quais são negados serviços públicos básicos, porque seus governos estão sobrecarregados com dívidas insustentáveis”, disse Parks.

[China precisa se afastar gradualmente dos projetos de construção do governo financiados por dívidas e dos pesados gastos com segurança nacional, em direção a uma economia baseada mais no consumo e nos serviços]
China precisa se afastar gradualmente dos projetos de construção do governo financiados por dívidas e dos pesados gastos com segurança nacional, em direção a uma economia baseada mais no consumo e nos serviços Foto: Thomas Peter/Reuters

Qual é a solução?

A sobrecarga da dívida doméstica da China desafia as soluções rápidas. O país precisa se afastar gradualmente dos projetos de construção do governo financiados por dívidas e dos pesados gastos com segurança nacional, em direção a uma economia baseada mais no consumo e nos serviços.

Constituições poderosas em Pequim e nas capitais provinciais chinesas protegem as atuais prioridades econômicas. Yellen está tentando aprender mais sobre os planos econômicos da China, mas pode fazer pouco para influenciá-los.

Fonte: Estadão
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 11/07/2023

Curiosidade: Designer cria primeiro móvel do mundo feito de aço sustentável

Com objetivo de ser reconhecida como a empresa moveleira mais sustentável do mundo, a marca norueguesa Vestre criou, em parceria com a designer Emma Olbers, o primeiro móvel do mundo feito de aço livre de combustíveis fósseis: o banco Tellus. A peça foi feita de aço forjado no alto-forno da siderúrgica sueca SSAB, que usa hidrogênio verde em vez de carvão para aquecimento – o que permite sua fabricação sem a emissão de dióxido de carbono.

A Vestre afirma ser a primeira fabricante de móveis do mundo a utilizar aço livre de combustíveis fósseis. O uso deste material, que conta com as mesmas propriedade do aço comum, é uma das maiores estratégias da empresa para reduzir suas emissões de carbono – a estimativa é que a adoção do aço sustentável diminua a pegada geral de carbono da marca em 60%, segundo Øyvind Bjørnstad, diretor de sustentabilidade da Vestre.

Para trazer a “sensação de metal” e um ar convidativo, a designer Emma Olbers apostou em um banco com apoio de braços largos que convidaram as pessoas ao repouso. A peça foi feita para ser utilizada em parques e outros espaços públicos, podendo ser encomendada em qualquer tom entre as cores clássicas RAL.

Fonte: Um Só Planeta
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 10/07/2023

Reforma tributária: Setor siderúrgico vê ganho de competitividade e indução ao crescimento

“Foi uma vitória histórica, espetacular”, afirma Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil, sobre a aprovação da reforma tributária. A entidade reúne as companhias siderúrgicas instaladas no país, como Usiminas, ArcelorMittal, Gerdau, Ternium, entre outras.

LEIA MAIS: Ao Vivo: Reforma tributária: Câmara vota hoje quatro propostas de alteração no texto; acompanhe

Com a reforma, finalmente, após décadas de tentativas, diz o dirigente do Aço Brasil, ganham a indústria, a agricultura, serviços, o comércio e — principalmente — o país.

“Na reta final das discussões e até a votação, muita gente que não acreditava, passou a acreditar, superando as fake news de que haveria elevação da carga de impostos”, afirma Lopes.

Ele destaca que, conforme um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, em 15 anos as mudanças tributárias vão permitir um crescimento no PIB brasileiro de 12%, na média, apenas como efeito da reforma.

No setor industrial, serão 16,6%; no agronegócio, 10,6%; e na atividade de serviços, 10,1%. “Isso significa um impacto de R$ 1,2 trilhão a mais considerando a base do PIB do ano passado”, diz.

Lopes destaca que, com a aprovação, o país vai seguir o padrão de 170 países no mundo que adotam sistema moderno de tributação, o IVA (Imposto de Valor Agregado). “O nosso é totalmente obsoleto”, diz.

Para o executivo do Aço Brasil, a primeira grande virtude é a simplificação, com o fim da cumulatividade dos impostos. “É um grande ganho”.

Um problema que existe, informa, são os resíduos nas exportações da indústria, que na média atinge 6%. Na siderurgia é 7%. Destaca que esses créditos não são devolvidos. Como exemplo, apenas a siderurgia tem R$ 9 bilhões de créditos, com as cinco maiores empresas acumulando mais de R$ 1 bilhão cada uma.

Lopes afirma que a balança comercial de produtos manufaturados do país, de forma recorrente, acumula déficits. Foram US$ 111 bilhões em 2021 e US$ 128 bilhões no ano passado. “É uma excrecência, pois trata-se da exportação de produtos de maior valor agregado”, observa.

Lopes diz que a reforma tributária era um dos grande pontos da Agenda Brasil. Era apontada como o indutor da retomada do crescimento econômico e recomposição sistêmica da competitividade do país. “O Custo Brasil, de R$ 1,7 trilhão, representa 19% do PIB brasileiro, o que cria entraves para produzir e empreender no país”, acrescenta.

Para Lopes, a reforma traz ainda justiça na carga tributária intersetorial. “Alguns, como a indústria, pagam mais. Outros pagam menos. E quem não paga nada, passa a pagar. No final, todos os setores ganham porque o país, como um todo, ganha”.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 10/07/2023