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Crédito do ICMS pode ajudar empresas do agro paulista

Com o objetivo de ajudar as empresas que investiram em ativo imobilizado nos últimos anos a resgatarem parte do crédito acumulado de ICMS, o governo do Estado de São Paulo iniciou em janeiro a habilitação de interessados no programa ProAtivo. Rodrigo de Oliveira, especialista em tributos e sócio do Martinelli Advogados, explica que a ação facilitará a utilização dos créditos acumulados pelos contribuintes conforme seu histórico de aquisições de bens. Ao todo, segundo Oliveira, esta primeira rodada tem um valor global limitado a R$ 120 milhões. Cada contribuinte poderá pleitear, no máximo, R$ 10 milhões.

“A ideia é que as empresas que tenham um saldo credor habilitado pelo estado de São Paulo façam a adesão ao programa. Com isso, elas passam a ter preferência na transferência desse crédito para terceiros”, explica o especialista do Martinelli. Poderão aderir ao programa contribuintes de todos os setores, incluindo o agronegócio, que possuam saldo de crédito acumulado disponível para apropriação na data do pedido e que estejam em situação regular no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp).

Oliveira afirma que esse é um importante passo para ajudar na recuperação econômica das empresas diante de um cenário econômico afetado pela pandemia da covid 19. A medida também pode contribuir para reinvestimentos nas usinas de açúcar e etanol no estado de São Paulo. Os interessados poderão aderir à primeira rodada do programa até o dia 11 de fevereiro, mediante o preenchimento da solicitação “Pedido de Transferências de Crédito Acumulado”, disponível no Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sipet).

Regras

Rodrigo de Oliveira explica que, para entrar no programa, todos os estabelecimentos das empresas localizadas em território paulista devem estar com situação regular no Cadastro de Contribuintes de ICMS (Cadesp). Além disso, completa o advogado, a organização precisa ter saldo de crédito acumulado disponível no Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado (e-CredAC) em valor igual ou superior ao pedido no estabelecimento identificado.

Outro ponto destacado pelo especialista em tributos é que a empresa não pode ter débitos inscritos em dívida ativa e ausência de omissões relacionadas à entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) de todos os seus estabelecimentos nos últimos 48 meses anteriores a novembro de 2021. “O departamento de tributos do Martinelli presta todo suporte necessário para que as organizações consigam seguir todos os protocolos exigidos para se adequarem às regras”, destaca Oliveira.

Sobre o ProAtivo

O ProAtivo tem por objetivo levar em conta os investimentos já feitos pelas companhias, o que poderá dar um impulso na economia, segundo informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.

De acordo com o órgão, o novo programa irá reconhecer as empresas que investiram nos últimos anos em seus ativos permanentes para facilitar a utilização do crédito acumulado de ICMS, dando assim reconhecimento para quem prioriza São Paulo como sede de seus negócios, inovação e geração de emprego e renda.

Fonte: Portal Máquinas Agrícolas
Seção: Máquinas & Equipamentos
Publicação: 02/02/2022

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Custo das construtoras aumentou 13,22% diz Sinduscon e FGV

O Custo Unitário Básico (CUB), índice oficial que reflete a variação dos custos das construtoras do estado de São Paulo, avançou 0,35% em novembro frente a dezembro e acumula altas de
13,22% em 12 meses, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon) e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O CUB é o índice oficial que reflete a variação dos custos das construtoras, utilizado na atualização financeira dos contratos de obras.

No mês passado, os custos com materiais de construção subiram 0,82% na comparação com o mês anterior, acumulando variação expressiva de 23,89% em 12 meses.

Em janeiro, os custos médios das construtoras com administrativo (salário dos engenheiros) e mão de obra não sofreram variação. Em 12 meses, Os custos dos materiais de construção subiram 23,89%, a mão de obra, 6,37%, e o administrativo, 5,12%.

No mês passado, O CUB representativo da construção paulista (R8-N) ficou em R$ 1.759,98 por metro quadrado (m/2).

COM DESONERAÇÃO

Nas obras incluídas na desoneração da folha de pagamentos, o CUB teve alta de 0,38% em janeiro, comparado ao mês anterior, e aumentou 13,70% em doze meses. O custo médio da construção paulista no mês subiu para R$ 1.646,87 por m/2.

Em janeiro, na comparação com o mês anterior, os custos médios das construtoras com materiais subiram 0,82% e não tiveram variação com mão de obra e administrativo (salários dos engenheiros).

Fonte: Monitor do Mercado
Seção: Construção, Obras & Infraestrutura
Publicação: 02/02/2022

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O estrago nas ações da construtora que faz obra de metrô que desmoronou

As obras da Linha 6-Laranja do Metrô que fizeram parte do asfalto da pista local da Marginal Tietê ceder nesta terça-feira, 1°, não causaram estrago só na vida dos motoristas que por ali trafegam. A notícia atravessou rapidamente o Oceano Atlântico e fez desabar as ações da Acciona, a construtora responsável pela obra e que está listada na bolsa de Madrid, na Espanha. Logo depois do acidente, as ações chegaram a afundar quase 6%, e fecharam em queda de 3%. Em nota, a empresa disse que “todas as medidas de contingência já foram tomadas e que, por questão de segurança, a pista está parcialmente interditada”, mas não revelou as causas do acidente.

Acciona, responsável pelas obras do metrô de SP, atua no Brasil há 25 anos; saiba mais

Conglomerado espanhol opera em 60 países. Veja outras obras em que o grupo participou

O conglomerado espanhol Acciona, responsável pelas obras da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, opera em 60 países e está no Brasil há mais de 25 anos. O grupo é formado por mais de 100 empresas e tem sede em Madri. Está aqui desde 1996 e possui mais de 1.500 profissionais em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.

Por 10 anos manteve a concessão da chamada Rodovia do Aço (BR-393), vendida à KT2 em 2018, participou das obras do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, além da construção de dois lotes do Rodoanel Norte, em São Paulo. Também venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em Fortaleza.

No ano passado, a companhia adquiriu a concessão da Linha 6 do metrô de São Paulo, inicialmente da Move São Paulo, formada por Odebrecht, Mitsui, UTC e Queiroz Galvão. O empreendimento é fruto da parceria público-privada (PPP) do governo do Estado de São Paulo com a Concessionária Linha Universidade. No projeto, a Linha Uni é a concessionária e a Acciona é responsável pela construção e um dos acionistas da concessionária. Os trens serão futuramente fornecidos pela francesa Alstom, que não faz parte do consórcio.

As obras da Linha 6 estão em execução pelo braço de construção do grupo Acciona. Depois de finalizada, a Linha 6 será operada pela Linha Uni por 19 anos, segundo assessoria de imprensa do grupo espanhol. A linha nova terá 15 km de extensão, 15 estações, e ligará Brasilândia, na zona norte, à Estação São Joaquim, na região central de São Paulo. A previsão é que transporte cerca de 630 mil passageiros por dia.

As obras da Linha 6 ficaram paradas de setembro de 2016 a fevereiro de 2020, quando o governo paulista anunciou que a Acciona assumiria o contrato.

Para dar continuidade ao projeto, a concessionária obteve empréstimo de R$ 7 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovado no fim de dezembro. O projeto total está orçado entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões.

Em entrevista ao Valor em novembro, José Manuel Entrecanales, presidente-executivo global do grupo, disse que a segurança jurídica em torno do contrato da Linha 6-Laranja era uma variável que pesava sobre decisões futuras de investimento no Brasil. Em agosto, o ministro Dias Toffoli considerou inconstitucional a transferência de concessões de uma empresa para outra e, além disso, determinou que fossem desfeitas operações realizadas nesses moldes — como a compra da concessão do metrô pela Acciona. Desde que o voto veio à tona, houve sinais de que esse entendimento pode ser revertido no tribunal: o ministro Gilmar Mendes pediu vista, e o próprio Toffoli sinalizou que pode alterar o relatório. O caso segue em aberto.

Na entrevista ainda, Entrecanales afirmou que o plano para a próxima década é ampliar de forma significativa a operação de infraestrutura no Brasil. “Há vetores de crescimento para todas as áreas de negócio da Acciona: saneamento, tratamento de água, transporte, energia renovável, mobilidade urbana”, disse, ao projetar que o mercado brasileiro ultrapassará o europeu dentro da empresa nos próximos dez anos e se tornará um dos três principais locais de atuação do grupo, ao lado dos Estados Unidos e Austrália.

No ano passado, o grupo espanhol decidiu entrar no mercado brasileiro de geração de energia renovável. A companhia adquiriu a Casa dos Ventos, projeto eólico em desenvolvimento na Bahia, com potência de 850 MW e investimentos projetados em R$ 4,8 bilhões. A expectativa é que a construção comece entre o fim deste ano e o começo de 2023.

A empresa planeja também a possível construção de uma usina solar, em área contígua ao parque eólico, que usaria a mesma estrutura de transmissão. Estima-se que a expansão agregaria mais 200 MW de potência e demandaria investimentos adicionais na ordem de R$ 800 milhões.

A Acciona estuda ainda projetos como: o Trem Intercidades (TIC) entre São Paulo e Campinas, leilões de saneamento básico em diversos Estados, a concessão da rodovia BR-381/262 entre Minas Gerais e Espírito Santo, além de um projeto imobiliário em Salvador.

Fonte: Info Notícias
Seção: Construção, Obras & Infraestrutura
Publicação: 02/02/2022

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Ômicron é dominante na indústria; no setor metalmecânico não há empresas com atividades suspensas

Pesquisadores do Laboratório de Biologia Molecular, da Firjan, e do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz) confirmaram a presença da variante Ômicron em 91 das 95 amostras selecionadas entre os testes positivos realizados nos trabalhadores da indústria do estado do Rio de Janeiro neste início de ano. Foram feitos 567 testes, dos quais 245 deram positivo para a Covid-19. É provável que a tendência seja a mesma em todo o país.

Os crescentes casos de contaminação pela variante Ômicron preocupam. Porém, a indústria metalmecânica brasileira não registra até o momento casos de empresas que tiveram de suspender a produção pela alta incidência de trabalhadores contaminados, de acordo com José Velloso, presidente executivo da Abimaq.

Segundo Velloso, o relativo baixo índice de contaminação pelo coronavírus entre os trabalhadores, especialmente os do chão de fábrica, deve-se ao fato de os operários estarem acostumados a utilizar equipamentos de proteção individual (EPI), de forma que não há muita resistência ao uso de máscaras de proteção e de álcool em gel. “É mais fácil que para o pessoal dos escritórios”, comenta.

O estudo da CDTS/Fiocruz selecionou 95 amostras entre os entre os testes positivos para o sequenciamento genético do Sars-CoV-2, que indica qual a variante presente. Somente quatro eram da variante Delta, predominante no ano passado. As demais eram da Ômicron, que chegou ao Brasil no final de 2021. O sequenciamento utilizou amostras com alta carga viral, o que facilita a detecção da variante.

A pesquisa usou 92 amostras positivas para a Covid do mês de janeiro e 3 coletadas no fim do ano passado. A variante delta foi predominante em 2021, entretanto apenas 1 amostra dentre as 92 sequenciadas em janeiro era da variante. Todas as demais eram da nova variante Ômicron, da linhagem BA.1. Porém, não foi detectada a linhagem BA.2, já encontrada na Europa.

O levantamento confirma a percepção do crescimento da Ômicron e de sua alta transmissibilidade. Os pesquisadores alertam para a importância da vacinação e da manutenção dos protocolos de segurança e cuidados contra a Covid-19 nos ambientes laborais.

Devido aos novos casos de Covid em todo o estado do Rio, levantamento produzido pela Firjan aponta que a perda potencial na indústria fluminense pode chegar a R$ 260 milhões em apenas um mês. O cálculo considera o valor da produção diária por trabalhador da indústria, o protocolo de segurança – com isolamento social de pelo menos cinco dias – e a média móvel de 4.288 novos casos de Covid confirmados no estado do Rio de 23 de dezembro a 10 de janeiro.

SEQUENCIAMENTO – Pesquisador chefe do Centro de Inovação Sesi em Saúde Ocupacional (CIS SO), ligado à Firjan Sesi, Sergio Kuriyama reforça a necessidade de testagem de forma periódica para a verificação da escalada de casos. “Conforme dados de testagem da Firjan, a contaminação pela Ômicron fez com que os casos positivos de Covid na indústria alcançassem 43% das amostras de janeiro, enquanto a maior taxa de contaminação nos anos de 2020 e 2021 foi de 8,6% em junho de 2020”, destaca.

O sequenciamento feito no Lab Biomol, sob orientação do CDTS, é fruto de um memorando de entendimento entre a federação e a Fiocruz. O pesquisador da Fiocruz, Thiago Moreno, alerta para o trabalho de sequenciamento dos casos positivos de Sars-CoV-2, como forma de detectar as novas variantes e adoção dos protocolos de segurança.

“Essa nota destaca o alerta para trabalhadores e empresários reforçarem as medidas de higiene, o uso de máscara e a testagem precoce para manter o ambiente de trabalho seguro”, ressalta Moreno.

Na primeira semana do ano, diante da constatação da transmissão comunitária no Rio de Janeiro da nova variante, a Firjan Sesi lançou o Guia de Saúde para orientar as indústrias quanto aos cuidados necessários e às boas práticas de prevenção da doença. A variante Ômicron tem se mostrado de baixa letalidade, graças à boa cobertura vacinal no Rio. Ainda assim, se exige o isolamento de quem a contrai, o que provoca um alto número de ausências de trabalho e a consequente queda da produtividade.

Inaugurado em outubro do ano passado, o Laboratório de Biologia Molecular (Lab Biomol), da Firjan, está equipado para avançar na questão das variantes do Sars-CoV-2, sequenciando cepas que estão surgindo e circulando, por meio de análise genética do vírus. Além disso, a nova área do Instituto Senai de Química Verde (ISI QV) apresenta tecnologia de ponta para desenvolver projetos na área de biologia molecular e biotecnologia, apoiar pesquisas de novos medicamentos, vacinas e outros insumos.

Fonte: IPESI
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 28/01/2022

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Minério de ferro de Dalian atinge máxima de 5 meses com otimismo na demanda da China

O minério de ferro de Dalian subiu mais de 7% nesta sexta-feira e estava a caminho de registrar seu maior ganho semanal desde meados de dezembro, impulsionado por uma combinação de esperanças de que a flexibilização monetária intensificada da China estimularia a demanda e os temores sobre as perspectivas de oferta apertada.

O contrato de maio mais negociado da matéria-prima siderúrgica na bolsa de commodities de Dalian da China encerrou a sessão diurna em alta de 7,6%, a 829 iuanes por tonelada, depois de ter atingido 830 iuanes, seu valor mais alto desde 31 de agosto.

O tom de alta foi sustentado, mesmo com alguns traders afastados antes do feriado do Ano Novo Lunar de uma semana, a partir de 31 de janeiro.

Os preços spot também se recuperaram fortemente, com o material de referência com teor de 62% subindo para 140 dólares a tonelada na quinta-feira, o maior nível desde 3 de setembro, segundo dados da consultoria SteelHome.

Após uma montanha-russa em 2021, após os cortes obrigatórios na produção de aço com o objetivo de reduzir as emissões de carbono do setor, a produção do principal produtor de aço da China deve aumentar no primeiro semestre de 2022, antes de cair no segundo semestre, informou a S&P Global Platts citando fontes da indústria e participantes do mercado.

Apesar das ambiciosas metas de baixo carbono da China, o presidente Xi Jinping disse que "reduzir as emissões não é reduzir a produtividade e não se trata de não emitir nada".

"Isso mais uma vez acendeu as esperanças de um renascimento na demanda de matérias-primas, que seria mais visível após fevereiro", após os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, disseram os estrategistas de commodities do ING em nota.

Alertas das principais mineradoras Fortescue Metals Group, BHP Group e Rio Tinto de escassez de mão de obra causada por coronavírus na Austrália aumentaram o rali do minério de ferro.

O vergalhão de aço para construção na bolsa de Xangai subiu 2,8%, enquanto a bobina laminada a quente subiu 2,7%. O aço inoxidável ganhou 0,7%.

O carvão metalúrgico de Dalian inverteu o curso e subiu 0,7%, enquanto o coque saltou 3,8%.

Fonte: Reuters
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 28/01/2022

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CSN reduz protocolo de emergência na Barragem B2 para nível 1

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou nesta quinta-feira (27) que reduziu o protocolo de emergência da Barragem B2, em Rio Acima (MG), para o nível 1 após implementar melhorias significativas de segurança na sua estrutura.

Com isso, a produção na mina de Fernandinho, que representa parcela pouco relevante no total de minério extraído, terá sua produção retomada gradualmente nos próximos dias, diz a empresa.

Leia mais: Setor de mineração investiu R$ 16,76 bilhões em segurança de barragens, aponta Fiemg

Após a conclusão dos reparos de contenção devidos às fortes chuvas registradas no início do mês, a CSN espera retornar a barragem ao nível 0 de emergência.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 28/01/2022