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9 perguntas (e respostas) sobre o Acordo Mercosul - União Europeia

Você já deve ter ouvido falar sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, mas sabe o que ele representa para a indústria brasileira e para a economia do país? Discutido por mais de duas décadas, o acordo é o mais ambicioso e abrangente já negociado pelo Mercosul e deve se tornar um novo marco para a integração internacional do setor industrial brasileiro. Para que isso aconteça o quanto antes, a indústria defende a celebração formal do acordo sem reabertura das negociações, concluídas em junho de 2019.

A agência de notícias da indústria preparou um Perguntas e Respostas para tirar as suas dúvidas sobre o tema.

Antes de começar, vamos lembrar o que são acordos: são tratados firmados entre países ou grupos de países para obter benefícios mútuos a fim de fomentar o comércio e/ou os investimentos entre eles. Os acordos definem regras que podem resultar em mais previsibilidade e segurança jurídica para o ambiente de negócios e podem prever mecanismos como a redução de tarifas de importação e fim de barreiras não tarifárias ao comércio entre seus membros, por exemplo.

No caso, o acordo facilita a relação comercial comércio entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e os da União Europeia.

O que você vai entender nesse conteúdo?

O que é o acordo
Quem faz parte
Quais os benefícios para o Brasil
Como o acordo ajuda a neoindustrialização no Brasil
O que tá faltando pra entrar em vigor
Os prazos
O acordo e compras governantes

1) O que propõe o acordo Mercosul - União Europeia?

O Acordo entre o Mercosul e a União Europeia estabelece uma série de medidas para facilitar o comércio entre os dois blocos. Por exemplo, o Imposto de Importação será eliminado para mais de 90% dos bens comercializados entre os países dos dois blocos após um período de transição.

Mas não se trata só de um tratado de livre comércio. Como um acordo de associação entre dois blocos regionais, ele prevê regras que vão reacender e tornar mais dinâmico o diálogo político e institucional entre os envolvidos, além, é claro, de abrir aos poucos os mercados dos blocos.

Pelo lado econômico e comercial, o acordo vai permitir que as empresas brasileiras sejam mais competitivas, barateando os custos de insumos produtivos e permitindo maior acesso preferencial ao mercado europeu. Além disso, a sociedade brasileira vai ser beneficiada com produtos mais baratos, mais investimentos no país e mais empregos formais.

Pelo lado político e de cooperação, o acordo vai viabilizar diversos instrumentos de diálogo e coordenação política em assuntos estratégicos para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e industrial do país, em temas como paz e segurança, democracia, mudanças climáticas, energia, direitos humanos, entre outros.

2) Quantos países estão envolvidos no acordo Mercosul-União Europeia?

Ao todo, são 31 países: quatro do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e 27 da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia).

3) Por que o acordo com a União Europeia é importante para o Brasil?

Nas últimas décadas, a integração internacional da indústria de transformação tem enfrentado desafios. Por um lado, o Brasil está exportando cada vez mais produtos primários de menor valor agregado; por outro, há uma concentração das nossas vendas externas em poucos mercados. Em um mundo complexo como o atual, em que tensões geopolíticas voltaram à tona, este contexto da integração internacional da economia brasileira requer uma atenção especial.

Assim, o acordo com a UE é essencial para revitalizar o comércio exterior e os investimentos bilaterais. Aprofundar as relações com o segundo principal parceiro comercial do Brasil e o principal investidor estrangeiro na nossa economia significa, também, promover a competitividade e a produtividade da indústria nacional de forma equilibrada, pragmática e sustentável.

Quando estiver em vigor, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas e cerca de 20% da economia global. Isso vai possibilitar às empresas brasileiras de todos os tamanhos novas oportunidades de integrarem uma corrente comercial que registrou, em 2022, mais de US$95 bilhões. Na prática, a expectativa é que o país cresça mais, criando mais empregos e mais desenvolvimento.

4) Quais são os principais benefícios para o Brasil?

> Menos imposto de importação: mais de 6,6 mil produtos que hoje têm algum imposto de importação cobrado pela UE deixarão de ter essa cobrança com a entrada em vigor do acordo. A expectativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) é que cerca de 95% de todos os bens industriais tenham o imposto de importação zerado em até 10 anos ao entrar no mercado europeu, sendo que mais da metade destes produtos, quase três mil bens industriais, terão o benefício imediatamente quando o acordo entrar em vigor. Se os compromissos já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras à UE não teriam pago imposto de importação.

> Incentivo à criação de empregos: no ano passado, China e UE foram, respectivamente, o primeiro e o segundo principais parceiros comerciais do Brasil. Para cada R$ 1 bilhão em exportações brasileiras à União Europeia, mais de 21,4 mil empregos foram criados no Brasil, segundo estimativas da CNI. Na relação com a China, a cada bilhão exportado, 15,7 mil empregos são criados, apesar do maior volume de vendas para o mercado chinês.

Essa diferença acontece por dois principais motivos:

O Brasil exporta à UE mais bens industriais do que à China e;
A indústria de transformação provoca um efeito positivo na economia muito maior do que outros setores.

É por isso que aprofundar as relações comerciais com o bloco europeu tem enorme potencial de criar empregos e promover o desenvolvimento socioeconômico ao atrair mais investimentos em território brasileiro.

> Diversificação das exportações: em 2022, apenas os dez produtos brasileiros mais exportados à UE representaram mais de 60% do valor total das vendas do Brasil ao mercado europeu. A entrada em vigor do acordo vai possibilitar a diversificação do que exportamos e ajudar a retomar a participação da indústria de transformação no comércio bilateral com a UE – que caiu mais de 18 pontos percentuais (p.p.) nas últimas duas décadas, de 68% para 49%.

> Fomento ao desenvolvimento sustentável: a implementação do acordo é um avanço adicional a favor de políticas trabalhistas, ambientais e climáticas nacionais. Vale lembrar que o acordo Mercosul-União Europeia tem um capítulo dedicado à promoção do desenvolvimento sustentável nas duas partes. Por exemplo, uma das regras proíbe que qualquer país alivie suas políticas ambientais ou trabalhistas para fazer mais comércio ou atrair mais investimentos. Além disso, o tratado reafirma os compromissos assumidos pelas partes de cumprir o Acordo de Paris e a Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU.

5) Como o acordo vai ajudar a neoindustrialização do Brasil?

Além dos benefícios já apresentados, é importante lembrar que o acordo reconhece os diferentes estágios de desenvolvimento econômico e industrial dos países do Mercosul e da União Europeia. Esse reconhecimento permite que o acordo seja balanceado e equilibrado para as duas partes.

Na prática, isso significa que os países do Mercosul vão ter alguns benefícios a mais. Por exemplo, terão cinco anos a mais para zerarem as tarifas nos produtos que ofertaram à UE (os europeus vão retirar tarifas em até 10 anos, e o Mercosul em até 15 anos). Bens de indústrias sensíveis e estratégicas, como veículos de passageiros, máquinas, autopeças e químicos, não terão suas tarifas removidas imediatamente pelo Brasil quando o acordo começar a valer.

No caso de automotivos, por exemplo, os veículos europeus vão deixar de ter tarifas no Brasil só depois de 15 anos após a entrada em vigor – nada muda para esses produtos pelos primeiros sete anos, e, depois, o imposto de importação do Mercosul vai ser gradualmente reduzido e os carros europeus estarão sujeitos a cotas de 50 mil unidades (32 mil sendo do Brasil). Esses benefícios vão possibilitar que os membros do Mercosul se adaptem e se ajustem à competição com os produtores europeus.

6) Se o acordo já foi negociado, o que falta para entrar em vigor?

Primeiro, o tratado precisa ser formalmente assinado pelas partes. O que ocorreu em junho de 2019 foi a finalização das negociações, resultando em um acordo inicial. Agora, esse texto precisa ser celebrado pelas autoridades dos dois blocos – etapa que a CNI defende que seja realizada ainda em 2023.

Já para entrar em vigor, os compromissos precisam ser ratificados pelos países. No Mercosul, isso acontece nos congressos nacionais de cada um dos quatro membros. Já na UE, o parlamento europeu precisa autenticar parte do acordo, e os parlamentos dos estados membros precisam ratificar outras partes.

Neste momento, o processo está em fase de negociação de um instrumento adicional ao texto acordado em 2019 – conhecido como side letter ou joint instrument –, apresentado ao Mercosul pelo bloco europeu no primeiro semestre deste ano.

7) O que é o instrumento adicional apresentado pela UE ao Mercosul e o que propõe?

Um documento adicional para reforçar as regras do capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável (CDS). No começo deste ano, os europeus propuseram a side letter ao bloco sul-americano para evitar que o aumento no comércio e nos investimentos entre as duas regiões tenha impactos socioambientais como desmatamento, perda de biodiversidade, redução de direitos trabalhistas etc. No momento, os dois blocos estão negociando uma contraproposta.

8) Existe prazo para a conclusão do acordo?

Oficialmente, não há prazo definido. Os governos e setores privados envolvidos, no entanto, defendem o avanço e a assinatura formal ainda neste ano, aproveitando a janela de oportunidade aberta no segundo semestre com a presidência brasileira do Mercosul e com a presidência espanhola – que apoia o Acordo – no Conselho Europeu.

9) O que o acordo diz sobre compras governamentais e por que este tema está em debate ultimamente?

Todos os acordos comerciais mais modernos têm um capítulo dedicado à abertura do mercado de compras públicas. Na prática, o capítulo de compras governamentais define as regras para permitir que as empresas estrangeiras possam participar de licitações no Brasil, e vice-versa, sem que haja tratamento discriminatório entre fornecedores nacionais e estrangeiros. O Brasil já tem um acordo em vigor com essas regras com o Chile.

Com o texto atual do acordo Mercosul-UE, o Brasil terá acesso preferencial ao mercado dos 27 países membros do bloco europeu. Isso beneficia as empresas brasileiras com tratamento igualitário ao dos fornecedores europeus nas compras públicas de mais de 1,4 mil entidades dos países membros da UE.

O setor de compras públicas da UE alcança mais de US$ 2 trilhões por ano, representando um mercado cerca de 13 vezes maior do que o brasileiro, de cerca de US$157 bilhões por ano.

Além disso, as regras acordadas preservam o espaço necessário para a implementação das políticas públicas estratégicas no Brasil. Por exemplo, o texto atual permite que os compromissos de abertura de mercado não sejam aplicados às licitações de parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs) ou a compras de insumos estratégicos da lista do SUS.

O acordo ainda preserva a exclusão das compras públicas feitas pelos estados e municípios e as licitações de menor valor que estejam fora das regras do acordo, ou seja, aquelas abaixo de R$ 2,3 milhões para aquisição de bens ou serviços ou contratos de serviços de construção e concessões de obras públicas de até cerca de R$ 55 milhões.

Fonte: CNI
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 02/08/2023

02-08-2023 Indústria e Comércio Ler mais

China ainda não anima e minério patina em julho

Depois de tocarem o maior nível em mais de três meses, os preços do minério de ferro voltaram a ceder na reta final de julho, encerrando o mês com queda acumulada de 1,4% no mercado à vista, em torno de US$ 110 a tonelada.

Embora Pequim tenha anunciado medidas de estímulo econômico em algumas regiões e para determinados setores, os dados ainda fracos de atividade industrial, incluindo os do importante setor de construção - que é grande consumidor de aço -, seguem no foco dos participantes do mercado.

No norte da China, segundo índice Platts, da S&P Global Commodity Insights, o minério com teor de 62% de ferro subiu 0,6% ontem, para US$ 110,05 por tonelada, sem fôlego para compensar as perdas da semana passada. No ano, a desvalorização segue superior a 6%.

Com esse desempenho, observa o analista Daniel Sasson, do Itaú BBA, o preço médio em julho ficou em US$ 112,50 por tonelada, muito perto da média de cerca de US$ 111 por tonelada vista no segundo trimestre. “Ou seja, o terceiro trimestre começou, em termos de preço, mais ou menos nos mesmos níveis dos resultados que a Vale acabou de publicar”, disse.

A diferença, para o analista, foi a mudança recente no tom do governo chinês, agora um pouco mais concreto em relação às medidas de apoio. “De forma geral, os anúncios recentes vieram em linha com o que o mercado esperava e podem dar algum suporte ao setor de propriedades”, afirmou. “Mas é preciso lembrar que medidas anunciadas desde o fim do ano passado não tiveram tanto efeito”.

Para o segundo semestre, o Itaú BBA mantém a expectativa de preço médio entre US$ 100 e US$ 110 por tonelada. Para os resultados da Vale, porém, a perspectiva é mais otimista, uma vez que o intervalo costuma ser marcado por volume de produção e vendas sazonalmente mais fortes, com maior diluição de custo fixo.

Nesse cenário, avalia Sasson, se os preços da commodity se sustentarem perto dos níveis atuais, é possível que os resultados das mineradoras no terceiro e no quarto trimestre sejam melhores do que os vistos no segundo trimestre.

Já o petróleo ganhou força com a expectativa de redução da oferta global. Os contratos do tipo WTI subiram 16% em julho, para US$ 81,80 o barril (para setembro), maior ganho mensal desde janeiro de 2022. O Brent acumulou alta mensal de 13,59%, para US$ 85,43 (para outubro).

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 01/08/2023

01-08-2023 Siderurgia & Mineração Ler mais

Minério de ferro sobe com novo suporte da China

Os contratos futuros do minério de ferro subiram nesta segunda-feira depois que as autoridades chinesas anunciaram medidas para aumentar o consumo, embora a lentidão do setor manufatureiro na China e preocupações persistentes sobre a demanda por aço tenham limitado os ganhos.

O contrato de minério de ferro de setembro mais negociado na Dalian Commodity Exchange da China encerrou as negociações diurnas com alta de 0,5%, a 841,5 iuanes (117,79 dólares) por tonelada, após recuar nas duas sessões anteriores.

Na Bolsa de Cingapura, o minério de ferro de referência em setembro subiu 0,9%, para 107,6 dólares a tonelada, também após duas sessões de quedas.

O Conselho de Estado da China emitiu medidas para restaurar e expandir o consumo nos setores automobilístico, imobiliário e de serviços, com o objetivo de desempenhar plenamente o “papel fundamental” do consumo no desenvolvimento econômico.

As maiores cidades da China, incluindo Pequim e Shenzhen, disseram no fim de semana que implementariam medidas para atender melhor as necessidades dos compradores de imóveis, sem dar detalhes, com o objetivo de sustentar um setor imobiliário que vê poucos sinais de recuperação.

A atividade manufatureira na segunda maior economia do mundo caiu pelo quarto mês consecutivo em julho, embora em um ritmo mais lento, mostrou uma pesquisa industrial oficial, reforçando a necessidade de mais apoio político para impulsionar a demanda doméstica.

“Achamos que o mercado entrará em superávit com o início dos crescentes controles de produção de aço, reduzindo as vendas; enquanto isso, esperamos que a oferta de minério de ferro permaneça relativamente estável no segundo semestre de 2023”, disseram analistas do Citi em nota.

As siderúrgicas da província de Yunnan, no sudoeste da China, foram instadas a se preparar para cortes de produção, a fim de cumprir um mandato do governo de limitar a produção de 2023 ao nível do ano passado, disseram duas consultorias chinesas na sexta-feira passada.

A maioria dos benchmarks de aço na Bolsa de Futuros de Xangai registrou ganhos. O contrato de vergalhão mais ativo subiu 0,2%, a bobina laminada a quente caiu 0,2%, fio-máquina subiu 1,2%, e o aço inox teve alta de 1,0%.

Fonte: Infomoney
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 31/07/2023

31-07-2023 Siderurgia & Mineração Ler mais

Mercado de máquinas e equipamentos deverá crescer 13% no segundo semestre

O mercado de máquinas e equipamentos deverá crescer 13% no segundo semestre de 2023 em comparação aos primeiros seis meses do ano. Porém, o desempenho não será suficiente para o setor fechar o ano com resultado positivo, segundo a diretora-executiva de Economia Estatística e Competitividade da Abimaq, Cristina Zanella, que projeta queda de 3,4% na receita do setor.

No acumulado dos seis primeiros do ano, a receita líquida total somou R$ 142.339,79 milhões, 8,9% menos que nos mesmo período de 2022, de acordo com dados divulgados pela Abimaq no dia 26 de julho em coletiva de imprensa.

Os dados relativos ao mês de junho sugerem que a tendência de melhora no ambiente de negócios, especialmente no mercado doméstico, já começou. A receita líquida total de R$ 24.848,77 milhões é 0,5% superior à de maio, que já havia apresentado crescimento em relação ao mês de abril. Na coletiva realizada no final do mês de junho, a Abimaq havia divulgado uma receita total de R$ 24.906,87 milhões para o mês de maio, porém o dado foi posteriormente revisado para R$ 24.721,20 milhões, de acordo com explicação de Leonardo Silva, analista de Economia e Estatística da Abimaq. Com o crescimento por dois meses consecutivos, o segundo trimestre do ano registrou crescimento de 2,7%.

A receita obtida no mercado interno no mês de junho foi de R$ 19.787,09 milhões, 9,3% acima do anterior. Pela primeira vez no ano, a melhora no resultado foi puxada pelo crescimento das vendas no mercado doméstico. A melhora recente nos resultados da indústria brasileira de máquinas e equipamentos foi puxada pela ampliação das vendas de componentes para bens de capital, máquinas para infraestrutura e máquinas para logística e construção civil.

Apesar da melhora no ambiente de negócios no mercado interno nos últimos meses, os dados da Abimaq indicam há cautela para a realização de investimentos. O consumo aparente de R$ 31.109,93 milhões no mês de junho é 1,2% menor que o de maio e 5,5% inferior em comparação ao mesmo mês de 2022. No acumulado do ano, o consumo aparente totalizou R$ 179.671,24 milhões, queda de 8% em comparação ao primeiro semestre do ano passado.

EXPORTAÇÕES – As exportações no mês de junho, no valor de US$1.043,31 milhões são 21,3% menores que a do mês de maio. Porém, essa queda não indica tendência de recuo nas vendas externas. Ocorre que em maio as exportações US$ 1.326,07 milhões ficaram acima da média setorial, por conta do grande volume exportações de válvulas que cresceram 485% e de máquinas rodoviária que aumentaram 70%. Cristina Zanella frisa que não há nenhum efeito da recente valorização do real frente ao dólar sobre a queda nas exportações de junho.

No acumulado do ano, as exportações somam US$ 6.677,98 milhões, com crescimento de 18,9% em comparação ao primeiro semestre de 2022. Em unidades físicas, as exportações cresceram 7,8% no primeiro semestre.

No período de janeiro a junho de 2023, houve incremento nas exportações de quase todos os tipos de máquinas e equipamentos. Houve queda apenas nas exportações de componentes para bens de capital (-1,3%), puxado pela redução nas vendas externas de motores e geradores.

Entre os segmentos com resultados positivos em 2023 destacaram-se os fabricantes de máquinas para logística e para construção civil, que juntos representaram 32% do total e que registraram, no primeiro semestre, crescimento de 28,2% sobre o resultado de 2022. Outro segmento com resultado positivo importante foi o fabricante de equipamentos para extração de petróleo que registrou crescimento de 125,7% no ano, passando a representar 7,3% do total das exportações de máquinas e equipamentos.

Houve aumento das exportações de máquinas e equipamentos em praticamente todas as regiões. O aumento para países da América do Norte e do Sul continua como o destaque. No ano, o crescimento foi de 27,7% e de 13,5%, respectivamente. A maior parte das exportações foi direcionada para a América do Sul, que absorveu 34,7% do total de máquinas e equipamentos exportado pelo país. A América do Norte consumiu 34,1% das exportações e a Europa 13,9%.

IMPORTAÇÕES – No mês de junho de 2023, as importações de máquinas e equipamentos foram de US$ 2.239,00 milhões, 12,8% menos que no mês anterior e 19,4% acima do mesmo mês de 2022. No acumulado de janeiro a junho as importações totalizaram US$ 13.305,46 milhões, 14% a mais que no mesmo período do ano anterior. Nos primeiros seis meses do ano, o crescimento dos preços foi de 5%, enquanto o número de unidades físicas importadas cresceu 8,3%

Nos primeiro semestre de 2023 houve retração apenas nas importações de máquinas para infraestrutura e indústria de base (2,6%). Houve crescimento nas importações de máquinas para a indústria de transformação, para logística e construção, fabricação de bens de consumo, para agricultura e para petróleo. As importações de componentes, bens utilizados em reposição de peças e também na fabricação de bens capital, também registram crescimento no período (+8,9%), passando a representar quase um terço das importações de máquinas e equipamentos do Brasil.

NUCI – O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) da indústria brasileira de máquinas e equipamentos registrou alta de 0,3% no mês de junho, atingindo 75,5%. Em relação ao mês de junho de 2022, o nível de utilização recente da capacidade instalada ficou 5,1% abaixo. Naquele período o setor atuava com 79% da sua capacidade instalada.

A carteira de pedidos no mês junho de 2023 voltou a se recuperar (0,7%), e atingiu 10,8 semanas de atividades. Mesmo com a recuperação, a carteira de pedidos ficou 5% abaixo do resultado de junho de 2022. Ficou também abaixo da carteira média de 2022, que foi equivalente a 11,4 semanas de atividades.

EMPREGOS – No mês de junho, o setor fabricante de máquinas e equipamentos registrou novo recuo no número de pessoas ocupadas, a terceira em 2023. O número de pessoas ocupadas diminuiu 0,2% e atingiu um total de 392.559 colaboradores. No mês houve o fechamento de quase 800 postos de trabalho em relação ao mês de maio de 2023. Em relação ao mesmo mês de 2022 houve redução do número de pessoas empregadas em boa parte da indústria setorial. Entre os que ampliaram o quadro de pessoal estão os produtores de componentes para bens de capital, de máquinas para logística e para construção civil.

Fonte: IPESI
Seção: Máquinas & Agro
Publicação: 31/07/2023

31-07-2023 Máquinas & Equipamentos Ler mais

Brasil começa a exportar ‘lítio verde’ e atrai multinacionais para o Vale do Jequitinhonha

O mercado global de carros elétricos, previsto para atingir venda anual de 40 milhões a 50 milhões de unidades em 2030, tornou o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, um grande atrativo para multinacionais de extração de lítio, minério essencial para as baterias e hoje já chamado de “ouro branco” por causa da alta demanda. Além da abundância do mineral, a região tem se destacado com apelo que chama a atenção de investidores – o de fornecer lítio verde, produzido de forma mais sustentável em relação a fabricantes tradicionais de outros países.

O marketing foi inaugurado pela Sigma Lithium, empresa criada no Brasil, registrada no Canadá, inscrita na bolsa americana Nasdaq e que nesta semana entrou para a B3. O grupo iniciou operações comerciais em abril nas cidades de Araçuaí e Itinga com investimentos de R$ 3 bilhões e se prepara para novo aporte de R$ 400 milhões para ampliar a produção.

Mais três grandes mineradoras internacionais estão se instalando no Vale do Jequitinhonha – a americana Atlas, a australiana Latin Resources e a canadense Lithium Ionic, todas com projetos de produção sustentável, na linha do que faz a Sigma. Outra australiana, a Si6 Metals, adquiriu neste mês 50% da Foxfire, empresa brasileira que comercializa áreas de mineração e detém ativos na região e em outros Estados. As gigantes Rio Tinto e Vale também avaliam projetos na região.

As duas empresas que já atuam na mineração de lítio em Minas Gerais, a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) e a AMG Brasil, têm programas de ampliação para também disputar o mercado de baterias automotivas.

O Ministério de Minas e Energia (MME) calcula que a produção de lítio e seus derivados pode receber investimentos de cerca de R$ 15 bilhões até 2030 apenas no Vale do Jequitinhonha. A região concentra 85% do lítio já identificado no País e vem sendo chamada de “vale de lítio” – área que envolve 14 municípios.

“Nós desmitificamos o risco de realizar investimentos em processos verdes na indústria do lítio”, diz a CEO da Sigma, Ana Cabral Gardner.

Os argumentos para a produção sustentável são o não uso de produtos químicos nocivos no processo produtivo, inexistência de barragens e reaproveitamento de 100% da água contaminada retirada do Rio Jequitinhonha e tratada na mina. Um grande diferencial em relação à maioria das mineradoras em outras partes do mundo é a disponibilidade da energia 100% renovável.

Além do lítio processado (pré-químico), que teve seu primeiro lote de 15 mil toneladas embarcados para a China nesta quinta-feira, 27, a Sigma exportou outras 15 mil toneladas de rejeitos do processamento para o mesmo importador, a empresa Yahua, que por sua vez transforma o insumo em hidróxido de lítio para grandes fabricantes de baterias, como a LG e CATL. O mineral brasileiro estará em automóveis de marcas como Tesla, Volkswagen, Ford e General Motors.

“Como não utilizamos químicos nocivos, nossos rejeitos são valiosos pois têm os mesmos metais do produto principal, em concentração bem menor, mas que são reaproveitados para a própria produção de baterias”, explica Ana Cabral, que tem acordo de exportar 300 mil toneladas de rejeito em três anos. A parte que fica de sobras de rochas é usada para recapeamento de estradas de terra da região, em parceria com as prefeituras.

Para completar o status de zero carbono, a Sigma adquire créditos da Amazônia para compensar, por exemplo, emissões do diesel usado nos caminhões de transporte e material químico dos explosivos. “A Sigma não é uma mineradora, é uma planta industrial em escala mundial que multiplica o preço do seu lítio”, afirma Ana Cabral.

Por ser um mineral de alta concentração e ser processado de forma considerada mais sustentável, seu preço de mercado é bem superior aos de muitos fabricantes, chegando a US$ 4 mil por tonelada. Nesse ano, o grupo espera processar 130 mil toneladas de minério, volume que, anualizado, chegará a 277 mil toneladas operando com uma cava. Beneficiado, o lítio será usado em baterias de 360 mil veículos.

Com duas novas cavas que devem entrar em operação a partir de 2024, o volume beneficiado será suficiente para mais de 1 milhão de automóveis. “Há um estudo para uma quarta planta em 2025 e, se as análises indicarem sua viabilidade, vamos aumentar o tamanho do investimento em cerca de R$ 400 milhões”, informa a executiva.

Conflitos

Mesmo com seu “selo verde” reconhecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o projeto da Sigma tem algumas restrições. “O princípio de ter uma mina de 2 quilômetros com 400 metros de profundidade a céu aberto contradiz o discurso de sustentabilidade”, afirma o geógrafo e professor do Instituto de Geociências do Departamento de Geologia da UFMG, Klemens Augustinus Laschefski. “É uma movimentação muito grande de terra para obter 6% de lítio do material que retiram da mina.”

Alemão que vive no Brasil desde 1999, ele é pesquisador de temas ligados ao meio ambiente e acompanha projetos de desenvolvimento de minas no Vale do Jequitinhonha. “Mapeamos conflitos ambientais que envolvem comunidades afetadas por grandes empreendimentos”, explica. Um dos receios é que o avanço das minas da Sigma e de outras empresas provoque a destruição ou expulsão de comunidades tradicionais como quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

Poeira, barulho e rachaduras em casas também são reclamações de moradores do bairro mais próximo à mina da Sigma em Itinga, chamado de Piauí Poço Dantas. José Uelton Gomes de Jesus, de 23 anos, reclama principalmente da poeira e do barulho causados pelas máquinas de perfuração, em especial no período noturno.

“Acabou nosso sossego, não conseguimos mais dormir à noite; a cabeça fica tinindo”, diz ele, que tem duas irmãs que trabalham na Sigma. Por outro lado, ele elogia a melhora das ruas de terra, que receberam cascalhos, a instalação de caixas de água nas casas e a entrega de cestas básicas feitas pela empresa.

“A poeira é demais, ninguém mais aguenta”, emenda Rogério Alves Santos, de 48 anos. A vizinha Maura Ribeiro dos Santos, de 56 anos, mostra rachaduras na parede de sua casa com reboco à mostra que podem ter sido causadas pelos tremores provocados pelas explosões feitas na perfuração da terra. “Minha mãe, de 96 anos, sofre muito com a poeira à noite”, conta ela, que também tem dois filhos contratados pela empresa.

Ana Cabral afirma que a empresa trabalha para reduzir esses problemas. Sistemas de ré que apitam durante as manobras dos caminhões à noite foram desligados. O grupo utiliza uma tecnologia orgânica que usa polímeros e aramado para gramar a terra amontoada das escavações e parte da água que sobra do processo industrial é borrifada nas estradas por caminhões pipa.

A Sigma também tem um sistema eletrônico que controla as explosões, fazendo com que as vibrações de solo sejam reduzidas em 50%, além de emitir metade da emissão de carbono. Após reclamações, a empresa instalou um sismógrafo digital no centro do Poço Dantas para medir a vibração em cada explosão. “É impossível, pelas leis da física, que a vibração tenha causado as rachaduras das casas”, diz a executiva.

Em maio, após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, a licença de pesquisa para exploração mineral em uma região de Araçuaí chamada de Chapada do Lagoão foi suspensa. A alegação era que se tratava de território de preservação ambiental e hídrica. A Sigma suspendeu o processo e não pretende voltar à essa área.

Samira Rezende Trindade, titular da segunda Promotoria de Justiça em Araçuaí e coordenadora da Cimos (Coordenadoria de Inclusão e Mobilizações Sociais do Vale do Jequitinhonha, que engloba mais de 50 municípios), informa que, embora a Sigma tenha acatado a medida, há outra mineradora explorando a Chapada do Lagoão há mais tempo, mas o tema está sendo tratado pela Câmara Temática de Mineração em Belo Horizonte.

A ação que ela trabalha agora envolve a comunidade de Piauí Poço Dantas para mitigar os problemas que os moradores relataram e que, segundo ela, foram comprovados. Ela também cita alta de preços de aluguéis que inviabilizam estudantes de áreas rurais morarem próximo à escola técnica local e aumento da criminalidade e do tráfico de drogas.

“Estamos preparando um documento, junto com os moradores, com propostas de alternativas para mitigar os problemas sociais causados com a vinda da empresa, principalmente para populações mais vulneráveis, e será entregue nos próximos dias”, diz Samira. “É uma tentativa de solução extra judicial da empresa com o MP.”

Oportunidades

Para Ricardo Matos, sócio da KPMG na área da mineração, é inegável que o impacto da atividade é alto, mas ele avalia que as empresas aprenderam muito nos últimos anos, inclusive após os acidentes de Mariana e Brumadinho, e estão adotando programas e tecnologias para evitar problemas ambientais e sociais. “Percebo uma preocupação grande do setor em fazer mineração da forma mais sustentável possível.”

Ele acredita que as novas empresas que começam a atuar na extração de lítio ou de outros minerais estratégicos que serão necessários para as baterias de carros elétricos, vão gerar novas oportunidades para o Brasil, empregos, renda e desenvolvimento econômico, principalmente no Vale do Jequitinhonha, historicamente com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo do que a média de outras regiões de Minas Gerais, “É uma oportunidade que não podemos perder no processo de descarbonização.”

Matos ressalta que há uma corrida global pelo lítio e vai ganhar a competição países produtores que tiverem, além dos recursos minerais, estabilidade econômica e política, mão de obra qualificada e oferecer segurança jurídica. “O setor deve aumentar muito seus investimentos e isso terá retornos para a sociedade.”

Um pouco desse retorno já é possível verificar em Araçuaí, cidade de 34 mil habitantes (segundo o último Censo), que espera ver seu Produto Interno Bruto (PIB) crescer 47%, para R$ 497 milhões no primeiro ano de atividades da Sigma em razão de novas atividades econômicas e dos royalties que a empresa começará a pagar no início de agosto. A vizinha Itinga, com 13,8 mil habitantes, prevê alta de 135% no PIB, para R$ 278 milhões. O grupo vai empregar diretamente 1 mil funcionários.

Um novo hotel está em construção em Araçuaí e outros dois estão sendo ampliados, além de novos restaurantes e posto de combustíveis. “Está faltando mão de obra”, diz Maurício Martins Andrade, proprietário do hotel Village. “Minha filha que mora no Canadá há cinco anos está voltando com o marido para trabalhar comigo.”

Participantes de projetos sociais desenvolvidos pela Sigma também relatam melhoras nos empreendimentos. Produtor de rosas do deserto, os agricultores José Jurandir Alves e a esposa Beatriz triplicaram a plantação depois que a empresa construiu uma pequena barragem no sítio para captar água da chuva e usar na irrigação.

Agora ele está dobrando a área de plantio e diz que logo terá de contratar um ajudante. “Antes, quando eu plantava limão, precisava vender 20 quilos na feira para conseguir R$ 50; hoje consigo isso com a venda de um vaso de planta”.

Enquanto amassa e recheia pasteizinhos com velocidade que impressiona, Eliana Pereira dos Santos conta que vende, ente 800 e 1,5 mil salgadinhos por semana após adquirir um forno industrial com empréstimo de R$ 2 mil que conseguiu por meio de um programa de mulheres empreendedoras do qual a Sigma participa. “Antes eu tinha só um fogão de duas bocas e vendia de 50 a 200 salgadinhos por semana”.

O empréstimo, diz Eliana, teve cinco meses de carência para começar a ser pago em 12 parcelas com juro total de menos de R$ 100. Quando terminar as prestações, ela pretende pedir novo empréstimo para comprar um fogão maior.

O coordenador de processos minerais do Centro de Tecnologia Mineral, unidade de pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia, Paulo Braga, também reconhece os problemas ambientais e sociais provocados pela mineração, mas acredita que as oportunidades que surgirão podem compensar. “Vai ter vários problemas, mas acho que o benefício vai ser muito maior, econômico e social, com melhoria da qualidade de vida na região, do poder aquisitivo da população, mais empregos e mais formação de pessoal.”

Quarta maior

Com as três plantas de processamento que vai operar a partir de 2024, a Sigma Lithium deve atingir capacidade de 766 mil toneladas de lítio ao ano, o que pode fazer da empresa a quarta maior produtora do mundo. Hoje, a companhia que tem valor de mercado de US$ 4 bilhões e disputa a sétima posição, após perder dois postos depois da junção de duas grandes mineradoras. “Nosso plano é ter quatro linhas rodando no futuro e nos transformar na Vale do lítio”, afirma a CEO do grupo, numa comparação com uma das maiores mineradoras do mundo.

Hoje, as maiores fabricantes são a americana Albermale, a chilena SQM , as australianas Pilbara e Mineral Resources, a Livent/Allkem – fusão de grupos argentino e americano/australiano – e as chinesas Tianqi e Ganfeng. No ranking de países produtores, o Brasil aparece em quinto lugar, mas muito distante dos quatro primeiros (ver quadro). Mas especialistas e fabricantes apostam no potencial de crescimento do País.

Ana Cabral também é sócia da A10 Investimentos, detentora de 47% das ações da Sigma, que tem chamado atenção de grandes grupos, como a Tesla, que já teria avaliado a compra da empresa brasileira/canadense. O grupo também tem planos de ampliar atuação e avançar na cadeia produtiva, nacionalizando a etapa que transforma o lítio em catodo, processo hoje feito na China.

Única a operar no País com alta escala de produção, a Sigma terá grandes concorrentes em dois a três anos. Uma delas, a australiana Latin Resources, espera iniciar operações em 2026. O grupo deve concluir este ano a fase de sondagem de uma área em Salinas. O licenciamento deve ser obitdo no fim de 2024 e as operações efetivas de mina e planta de processamento de lítio começarão em 2026.

O grupo deve investir inicialmente cerca de R$ 1,3 bilhão no projeto que começará com capacidade anualizada de 270 mil toneladas de concentrado de lítio e chegar em 2028 com 1 milhão de toneladas. Diferente da Sigma, que terá várias cavas, a Latin terá uma única mina que, em dez anos, deve atingir 300 metros de profundidade e 2 quilômetros de comprimento e 1 quilômetro de largura.

Mauro Lopes, gerente da empresa no Brasil, afirma que o grupo vai seguir basicamente os processos produtivos da Sigma, mas, “melhorado” em razão de ter mais tempo para aperfeiçoamento. “Nosso lítio será verde metálico”, brinca. Segundo ele, a vantagem do lítio verde é que o produto brasileiro não terá restrição entre os grandes consumidores que têm metas agressivas de descarbonização, como os Estados Unidos e Europa. “Nosso lítio vai ter mais valor pois nenhum outro país tem energia limpa como nós; a China, por exemplo, usa muito carvão”.

Lopes informa também que não há bairros ou comunidades tradicionais próximo à área. Com 15 anos de atuação no mercado de minérios, a Latin realiza atualmente sondagens para futuras plantas de lítio na Austrália, Argentina e Peru. O Brasil será o primeiro país do grupo a ter uma planta de extração e mineração.

A canadense Lithium Ionic deve concluir no fim do ano a pesquisa geológica e definição de reservas de espodumênio – o mineral que contem lítio – para produção de carbonato e hidróxido de lítio utilizado nas baterias nos munocípios de Itinga e Araçuaí.

O presidente da companhia, Hélio Diniz, afirma que a escala do projeto de Itinga ainda não está definida, mas deve ser de cerca de 200 mil toneladas de concentrado de lítio ao longo de 15 anos. O outro projeto prevê a produção aproximada de 50 mil toneladas durante 5 anos. “Caso as licenças ambientais e sociais sejam concedidas até meados de 2024 a produção pode ocorrer já em 2025?, afirma.

Indústria química

Diferente da Sigma e da Latin Resource, a Ionic teve de fazer a maior parte de suas explorações por minas subterrâneas. Segundo ele, essa escolha vai refletir em impacto ambiental bem menor, assim como nas comunidades locais onde a companhia já realiza projetos sociais.

Diniz ressalta que a operação também será sustentável. “Não há como ser diferente”, enfatiza. O grupo tem ações listadas na Bolsa de Toronto e no mercado secundário dos EUA, e trabalha para listar a empresa na Nasdaq ainda este ano. Diniz não revelou valores de investimentos.

Na região desde 1991 com produção de lítio em Araçuaí inicialmente voltada à indústria farmacêutica, de lubrificantes, cerâmica e nuclear, a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) começou a produzir e exportar o insumo para baterias no ano passado, informa o CEO da empresa, Vinícius Alvarenga.

Segundo ele, o grupo tem também uma indústria química, em Divisa Alegre, que já adianta o processo de transformação do lítio pré químico em carbonato e hidróxido, chamada de produção integrada, fase que a Sigma, por exemplo, repassa para a China fazer. Um dos clientes da empresa é a matriz chinesa da BYD, grupo que recentemente anunciou uma fábrica de carros e caminhões elétricos na Bahia, além de baterias para veículos pesados.

Independente do método de produção, se a empresa cumpre os padrões e a regulação ambiental ela é verde
Hélio Diniz, presidente Lithium Ionic

Com produção inferior em relação a das novas empresas, CBL produz atualmente 45 mil toneladas por ano de minerais, sendo que 30 mil são exportadas. Parte vai para a planta química para ser transformada em hidróxido e apenas 1,2 mil tonelada é direcionada para baterias de veículos. “Temos planos de expansão tanto para a produção mineral quanto a química, mas como somos uma empresa de capital fechado ainda não divulgamos volumes e valores.”

A CBL também opera com minas subterrâneas que, segundo Diniz, tem a vantagem de subtrair apenas o mineral, sem movimentar rejeitos, o que ele afirma ser ambientalmente mais correto. O executivo não gosta da recente classificação de lítio verde. “Independente do método de produção, se a empresa cumpre os padrões e a regulação ambiental, ela é verde”, afirma.

A AMG, que opera fora do Vale do Jequitinhonha, não falou com a reportagem. Recentemente, o grupo anunciou investimentos de R$ 1,2 bilhão para ampliar sua produção e construir uma planta química de lítio para beneficiar o lítio, com operações previstas para 2026. A Atlas não retornou pedido de entrevista.

Fonte: Estadão
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 28/07/2023

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Brasil exporta primeiro lote de “lítio verde” para China

O Brasil embarcou o primeiro lote de “lítio verde” extraído no Vale do Jequitinhonha, na região nordeste de Minas Gerais. A remessa enviada nesta quinta-feira (27) para a empresa chinesa Yahua foi de 15 mil toneladas do minério com alta pureza e 15 mil toneladas de rejeitos ultrafinos. Até o final do ano, a estimativa de exportação é de cerca de 130 mil toneladas.

O mineral é essencial para produção de baterias, ligas metálicas, dispositivos médicos e produção de fármacos, entre outras aplicações. O destaque é para a fabricação de baterias de longa duração que equipam veículos elétricos, indústria que vem sendo impulsionada pela transição energética.

O insumo tecnológico pré-químico de lítio foi produzido pela empresa brasileira Sigma Lithium e foi batizado de “lítio verde” pois a planta de exploração do material não possui barragem de rejeitos. Além disso, a empresa recicla a água utilizada na etapa de purificação do lítio, que não envolve agentes químicos. Os rejeitos são empilhados a seco e também são comercializados para a recuperação dos minerais residuais.

A operação é considerada estratégica para toda a cadeia de insumos de transição energética, de fontes sustentáveis, além de aumentar o valor agregado do produto. Em maio, o MME (Ministério de Minas e Energia) e o governo de Minas Gerais anunciaram o lançamento do projeto Vale do Lítio, em Nova York, com o objetivo de atrair investimentos internacionais na região.

Além da brasileira Sigma Lithium, outras empresas estrangeiras já estão se instalando no nordeste de Minas Gerais.

De acordo com o MME, o Brasil está entre os países com maior potencial de extração de lítio do mundo, assim como Chile, Argentina, Estados Unidos, Canadá e Austrália. “O lítio do Brasil, no entanto, oferece diferenciais competitivos que otimizam os investimentos. Ao contrário da maioria dos outros países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes”, explicou a pasta.

A região do Vale do Lítio compreende os municípios de Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul e Virgem da Lapa.

Segundo o MME, esses municípios abrigam a maior reserva brasileira de lítio, compreendendo cerca de 45 depósitos, segundo estudos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil. O órgão também indica que o potencial de cada depósito compreende 20 vezes mais que as reservas minerais de outras regiões, garantindo matéria-prima a longo prazo.

Fonte: SBA1
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 28/07/2023