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STF valida cobrança de taxas de exploração de minérios

Os Estados de Minas Gerais, Amapá e Pará conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) validar a cobrança de taxas para a fiscalização da exploração de minérios. A decisão, dada ontem por maioria de votos, no retorno do recesso, mantém uma arrecadação bilionária para os governos estaduais.

Essas taxas são cobradas há mais de uma década. Em Minas Gerais e Pará, vigoram desde abril de 2012 e a estimativa, na época, era de que os dois Estados arrecadariam, juntos, cerca de R$ 1,1 bilhão por ano — Minas Gerais ficaria com R$ 450 milhões.

A cobrança foi analisada por meio de três ações movidas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra normas que instituíram a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, a TFRM (ADIs 4785, 4786 e 4787). Para a CNI, os Estados não poderiam cobrar taxa de mineração — atividade que só deveria ser fiscalizada pela União.

O tema começou a ser julgado no Plenário Virtual. Já havia, na ação contra Minas Gerais, maioria formada contra os contribuintes. Passou para ser analisado presencialmente a pedido do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo. As leis editadas pelos Estados do Pará e do Amapá não tinham sido pautadas no Plenário Virtual.

Os relatores das ações, ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques, votaram a favor dos Estados. Entenderam que podem cobrar a taxa por exercerem poder de polícia (fiscalização), previsto no artigo 145, inciso II, da Constituição.

Segundo o ministro Edson Fachin, além de o Estado poder exercer esse poder de polícia, a taxa não poderia ser considerada confiscatória nem irrazoável, como alegou a CNI, até porque representaria apenas 1% da receita bruta das empresas do setor. Para ele, tragédias como a de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais, demonstram a importância de se investir em fiscalização.

Os relatores foram acompanhados pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O ministro Dias Toffoli estava ausente, mas votou no Plenário Virtual com o relator. Por isso, seu voto só será calculado na ação contra Minas Gerais.

O ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência. Para ele, apesar do exercício regular do poder de polícia pelos Estados, deveria haver uma proporcionalidade entre o valor cobrado e o custo da atividade estatal. Ele deu o exemplo de Minas: a estimativa de arrecadação anual era de R$ 450 milhões, o que seria o triplo do orçamento das secretarias e órgãos ambientais para a fiscalização, que era de R$ 157 milhões.

“O Estado pode e deve instituir a taxa, mas ela tem que ser proporcional à atividade estatal. Do contrário deixa de ser taxa e passa a ser um tipo de tributação. A taxa só se legitima como custo da fiscalização”, disse o ministro.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência. No caso de Minas Gerais, seguiu também o ministro Marco Aurélio (aposentado). Ontem, em seu lugar, votou nos outros processos contra Amapá e Pará, o ministro André Mendonça, no mesmo sentido.

De acordo com o advogado Fernando Scaff, sócio do Silveira Athias Advogados, que assessora mineradoras, o julgamento abriu a possibilidade para que todos os Estados e municípios cobrem taxas semelhantes e fiscalizem ao mesmo tempo.

Apesar de os Estados que mais concentram a mineração de ferro já cobrarem, outros governos, como o da Bahia, o de Goiás e o de São Paulo, por exemplo, podem instituir taxas semelhantes, afirma o advogado. “No julgamento falou-se muito do minério de ferro, mas em São Paulo, por exemplo, tem muito minério de construção como pedra, brita e areia”, diz ele, acrescentando que a decisão deve trazer impacto para toda a cadeia produtiva.

O julgamento, segundo o advogado, misturou a fiscalização ambiental com a mineração, o que, segundo o inciso IX do artigo 20 da Constituição Federal, seria bem da União, única que deveria fiscalizar. “É uma lástima que [as tragédias de] Mariana e Brumadinho tenham ocorrido, mas só quem teria esse poder de fiscalizar seria a União”, afirma o advogado.

Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa da CNI não deu retorno até o fechamento da edição.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 02/08/2022

 

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Conheça os mitos e as verdades que envolvem o Nióbio

Ao contrário do que muitos pensam e divulgam, o Nióbio não é um minério, ele é um metal de transição, produzido a partir de minérios como o pirocloro. Não, ele não é raro e não está presente só no Brasil. E não, o Brasil não é o único produtor, mas podemos dizer que somos líderes e pioneiros no desenvolvimento da tecnologia. São muitas fake news envolvendo o Nióbio.

Como não há como falar de Nióbio sem falar da CBMM, detentora da maior planta de produção e comercialização de Nióbio do mundo, a arte a seguir traz os mitos e verdades tanto sobre o metal quanto sobre a história e a atuação da companhia.

A CBMM é a líder mundial do segmento. São mais de 60 anos investindo no desenvolvimento do mercado e em tecnologias e novas aplicações para esse metal.

No ano passado, a empresa concluiu um investimento de R$ 3 bilhões na expansão da sua plana industrial de Araxá-MG. Agora, a capacidade produtiva é de 150 mil toneladas de produtos de Nióbio, superior às 110 mil toneladas de produtos do metal consumidas pelo mercado global em 2021.

 
Fonte: G1
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 02/08/2022

 

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Volume de comercialização de máquinas de linha amarela pode bater recorde em 2022

A comercialização de máquinas da linha amarela (movimentação de terra) pode alcançar um recorde histórico. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema), serão 35,2 mil unidades vendidas em 2022, o que representa uma alta de quase 13% ante 2021. Essa quantidade superará o antigo recorde, de 33,4 mil unidades vendidas em 2013.

“Já foram embarcadas mais de 17,1 mil máquinas neste primeiro semestre. Por isso, é factível superar a marca de 35 mil equipamentos vendidos no ano. É importante lembrar que o recorde anterior veio a partir de um crescimento exponencial, que se iniciou em 2010”, explicou o coordenador do Estudo Sobratema do Mercado de Equipamentos para Construção, Mário Miranda, durante webinar Sobratema Atualização das Tendências no Mercado da Construção, promovido no dia 28 de julho.

Para o vice-presidente da Sobratema, Eurimilson Daniel, o primeiro semestre se apresentou positivo. “Mesmo diante da conjuntura, existem muitos oportunidades, por isso seguimos otimistas até o final do ano”, afirmou.

Essa alta nas vendas de máquinas da linha amarela se deve, principalmente, ao aumento na comercialização das retroescavadeiras, pás-carregadeiras e escavadeiras hidráulicas. “Esse segmento manteve seu ritmo de crescimento em meio ao cenário econômico interno desafiador e ao panorama externo marcado pelas consequências do conflito entre Rússia e Ucrânia e pela desorganização da cadeia de suprimentos”, disse Miranda.

Nesse sentido, o economista Fernando Garcia de Freitas, da Ex Ante Consultoria Econômica, avaliou que o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro deve ser relativamente fraco neste ano, com a taxa de juros em 13,75%, câmbio elevado e uma inflação bem acima da meta de 4%. Por outro lado, a taxa de desemprego vem cedendo, a arrecadação fiscal e as exportações estão com bom desempenho. “A inflação é a maior preocupação, pois se a taxa não ceder rapidamente, a Selic se manterá em alta e isso vai repercutir na geração de emprego e renda, com danos para a economia.”

Sobre o setor de máquinas para mineração e no segmento de equipamentos para construção, Freitas afirmou que são áreas em recuperação. Em 2021, houve um aumento na produção de 48,2% e 52%, respectivamente, segundo dados do IBGE. Até o mês de maio de 2022, o crescimento chegou a 18,2% e 19,7%, respectivamente.

Para 2023, as expectativas para o mercado de máquinas para construção são conservadoras. O Estudo da Sobratema estima um viés de alta nas vendas de equipamentos da linha amarela, com crescimento de 1%. Miranda explicou no Webinar Sobratema que o país passa por um grau de incertezas no campo da política, no segmento da economia e na área fiscal. Freitas ainda acrescentou que o cenário externo pode continuar instável com o prolongamento do conflito na Europa, que seguirá pressionando a inflação no mundo e o preço das commodities.

Outro ponto trazido por Daniel foi que a mudança na maneira de se investir em infraestrutura, passando da dependência de recursos públicos para o modelo de concessões, revolucionou o mercado até mesmo para a área de máquinas. “As vendas de máquinas são financiadas entre três e cinco anos e nesse formato, há mais estabilidade e confiabilidade para aquisição de equipamentos a longo prazo.”

Já o Head of Latin America Sales Development da Google Cloud, Douglas Leonardo, ressaltou a importância da tecnologia para o mercado, especialmente do cloud, que transforma a infraestrutura de TI em utilitário, e permite pagar somente o que se consome.  Ele comentou sobre o papel da tecnologia como conector entre a demanda com a oferta, como o 5G permitirá a conectar qualquer device e como ela melhora a utilização de recursos, diminuindo impactos ambientais. “É preciso se digitalizar, o que criará oportunidades em atender clientes que não pertencem a carteira atual. Além disso, é necessário pensar quem são os seus concorrentes com a entrada dessas novas tecnologias”, pontuou.

Fonte: IPESI
Seção: Máquinas & Agro
Publicação: 02/08/2022

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ArcelorMittal tem queda de 2,2% no lucro no 2º trimestre e anuncia compra de siderúrgica brasileira

A siderúrgica ArcelorMittal divulgou na quinta-feira que superou ligeiramente as expectativas de lucro e vendas no segundo trimestre e que vai adquirir a Companhia Siderúrgica do Pecém, produtora de placas com sede no Brasil ligada à Vale, por cerca de US$ 2,2 bilhões.

A siderúrgica disse que o lucro líquido foi de US$ 3,92 bilhões no segundo trimestre, em queda de 2,2% em relação ao lucro de US$ 4,01 bilhões do mesmo período do ano passado.

As vendas chegaram a US$ 22,14 bilhões, um aumento de 14% no ano, devido aos preços mais altos de venda do aço, disse.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foi de US$ 5,16 bilhões, superando os US$ 5,05 bilhões do ano anterior.

O resultado superou as expectativas dos analistas de lucro líquido de US$ 3,72 bilhões e Ebitda de US$ 5,09 bilhões, segundo estimativas de consenso fornecidas pela empresa.

Com sede em Luxemburgo, a siderúrgica disse que as pressões inflacionárias aumentaram no primeiro semestre de 2022, e o potencial de restrições ao fornecimento de energia apresenta um risco claro, mas incerto, para a atividade econômica na Europa.

Segundo a empresa, havia riscos negativos em suas previsões de demanda apresentadas em seus resultados do primeiro trimestre, devido aos riscos de fornecimento de gás e aos bloqueios relacionados à covid-19 em cidades da China.

Os embarques trimestrais de aço foram de 14,4 milhões de toneladas, queda de 6,3% em relação ao primeiro trimestre de 2022, principalmente devido ao conflito na Ucrânia, onde a ArcelorMittal tem operações, disse a empresa

A empresa acrescentou que lançará um novo programa de recompra de ações no valor de cerca de US$ 1,4 bilhão a ser concluído até o fim de maio de 2023.

Fonte: Dow Jones Newwires
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 28/07/2022

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China: crise imobiliária ameaça preços de aço, diz Gavekal

A China reabriu a economia, mas as cicatrizes deixadas pelos lockdowns foram profundas. Pequenos comerciantes e empresários foram “dizimados”, diz a consultoria Gavekal num relatório que circula desde ontem (26).  A maior preocupação, claro, é a crise no setor imobiliário. “A perda da receita de vendas combinada com o aperto na regulação causou uma crise financeira entre as incorporadoras,” dizem os analistas. “Elas deixaram de pagar as suas dívidas, reduziram os investimentos e paralisaram as obras”.  Os comentários da Gavekal, uma das consultorias mais respeitadas na análise da economia chinesa, têm repercutido no mercado, onde cada vez menos se acredita que o governo chinês conseguirá contornar facilmente a crise.  Trata-se de uma má notícia para os preços do minério de ferro e do aço. “Se os compradores não acreditarem que as incorporadoras vão honrar os contratos, as vendas de imóveis não vão se recuperar – e a economia também não,” afirma a Gavekal. “Os preços dos metais podem cair ainda mais”. Há riscos consideráveis de queda para o preço do minério de ferro e do aço, caso Beijing não apresente uma política pública “poderosa e confiável” de apoio aos incorporadores para completar os projetos – e assim reconquistar a confiança dos compradores no sistema de venda na planta.

Ainda de acordo com Gavekal, o governo chinês vai ampliar os gastos públicos em projetos de infraestrutura. É a receita clássica do Partido Comunista para sustentar a economia, mas não será suficiente para dar início a uma retomada mais sólida. “Para que o investimento privado e o consumo se recuperem, bem como o crédito, o mercado imobiliário precisa melhorar,” dizem os analistas. O mergulho do setor imobiliário, responsável por um quarto da atividade econômica chinesa, ganhou força depois da segunda onda de lockdowns em massa no segundo trimestre. As restrições afetaram a rotina diária e atingiram em cheio os pequenos empresários. O clima de incerteza arrefeceu o consumo. “As vendas de empreendimentos estão emperradas em níveis baixos, enquanto as empresas preferem adiar novos investimentos,” comenta a Gavekal. “Os estímulos fiscais e monetários tiveram tração limitada até o momento”.  

Em meados do ano passado, o governo iniciou uma política para conter o aumento do endividamento imobiliário, depois das dificuldades financeiras em algumas das maiores companhias do setor. Os compradores, receosos de não receber seus imóveis, deixaram de pagar as prestações, aprofundando as dificuldades. Para evitar a falência, as construtoras dependem da boia de salvação lançada pelo governo. O setor imobiliário acumula quatro trimestres consecutivos de retração, algo sem precedentes em três décadas. 

As estimativas do mercado para o crescimento da economia neste ano têm sido revisadas para baixo e estão ao redor de 4%.  O Goldman Sachs também emitiu um alerta sobre os efeitos da queda no setor de construção civil. De acordo com as projeções do banco, haverá um excesso de oferta de minério de ferro no segundo semestre. Na primeira metade do ano, os preços do minério foram favorecidos porque havia um déficit estimado em 56 milhões de toneladas na oferta de minério de ferro. Agora o jogo virou: o Goldman projeta que haverá 67 milhões de toneladas de sobra no mercado.  Como resultado, os analistas do banco preveem um mercado em queda para o minério e reavaliaram para baixo os preços. O alvo para a cotação de três meses caiu de US$ 90 para US$ 70 por tonelada e o de seis meses de US$ 110 para US$ 85.  

A construção civil é responsável por metade do consumo de aço no país. Nos últimos dias, o mercado vinha operando sob a confiança de que o governo vai atuar para proteger as construtoras e conter os danos no mercado imobiliário.  O preço do minério, em queda desde junho do ano passado, ensaiou uma recuperação e voltou a ficar acima de US$ 100 por tonelada no mercado asiático. Mas segue bem abaixo dos picos acima de US$ 200 registrados no ano passado. A China importa 1,1 bilhão de toneladas de minério de ferro por ano. O Brasil é o segundo maior fornecedor, atrás da Austrália, e 65% das vendas brasileiras têm o mercado chinês como destino.  

PS: Na madrugada de hoje (27), a Bloomberg reportou que um bairro de Wuhan – a cidade que foi o marco zero da covid – implementou um lockdown para mais de 1 milhão de habitantes (Wuhan inteira tem 11 milhões de pessoas). É a primeira vez desde 2020 que a cidade implementa uma medida desse tipo, causando preocupação de que a medida possa se estender para outras localidades. 

Fonte: Móveis de Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 28/07/2022

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Ministérios confirmam fim de barreiras ao aço

O governo brasileiro registrou ontem, por meio de nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a revogação de medidas restritivas contra exportações brasileiras de produtos de aço pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.

Revogadas pelos EUA no último dia 19, as medidas antidumping e compensatória contra as exportações brasileiras de produtos de aço laminados a frio estavam em vigor há mais de cinco anos. “Segundo a decisão, a extinção das medidas não levará à continuação ou à retomada de suposto dano material à indústria estadunidense, tal como demonstrado pelo Brasil”, explica a nota divulgada pelas pastas.

O dano é um requisito para adoção do direito antidumping. Foram suspensas taxas adicionais de até 46% cobradas sobre o produto brasileiro. “Não houve alterações nas medidas sobre os mesmos produtos cobradas de outras origens (China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido), tendo sido o Brasil o único país excluído”, informaram os dois ministérios.

Essa decisão se soma a medida adotada pelo governo britânico no dia 23 de junho, que excluiu o Brasil de aplicação de medida de salvaguarda na venda de chapas de aço e produtos de aço laminados a frio, que vinham sendo sobretaxados em 25%, nas vendas que ultrapassavam determinado limite.

“O Brasil comprovou às autoridades britânicas que os volumes de exportação do país enquadravam-se em critério de isenção autorizado pelo Acordo sobre Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com essa exclusão, o Brasil encontra-se, atualmente, isento de todas as categorias da salvaguarda do Reino Unido sobre produtos de aço, prevista para vigorar até junho de 2024”, diz a nota. “Em ambos os casos, os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil atuaram em conjunto”, acrescenta.

Os EUA e o Reino Unido são dois dos principais mercados para o aço brasileiro, informa a nota. No ano de 2019, o Brasil exportou cerca de US$ 7,3 bilhões em produtos siderúrgicos ao mundo, dos quais mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados a esses dois mercados.

“É uma medida positiva que foi muito bem recebida pelo Instituto aço Brasil”, afirmou ontem ao Valor Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo da entidade que representa o setor do aço.

Para ele, a decisão do governo americano sinaliza que pode haver espaço para o avanço de outra discussão importante para as empresas de aço no Brasil. Trata-se da discussão sobre as cotas de importação que foram impostas em 2018 pelos EUA ao aço brasileiro. As cotas também foram aplicadas à Argentina e à Coreia do Sul.

Desde então, as empresas brasileiras de aço estão limitadas a exportar para o mercado americanos 3,5 milhões de toneladas de produtos semiacabados e 687 mil toneladas de produtos acabados - categoria que inclui entre outros itens, aço laminado a frio.

Uma reivindicação do setor é que as cotas excluam os produtos semiacabados e que Estados Unidos ampliem o limite de exportações do Brasil de produtos acabados. “Já fizemos três missões aos EUA e estamos estruturando uma nova missão para tentarmos melhorar esse acordo”, afirmou Lopes.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 26/07/2022

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