Governo federal altera regra de reajuste da tabela do frete

Em 17 de maio, o presidente da república editou uma Medida Provisória (MP) para alterar a lei que determina, de acordo com a oscilação do preço do diesel, a revisão da tabela de frete no país.

A Medida Provisória 1.117/22, já em vigor, permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional. Até então, a atualização era feita quando esse percentual ultrapassava os 10%.

Além dessa revisão extraordinária, que depende da variação do diesel, a ANTT, por lei, já realiza revisões semestrais nos valores do frete cobrados no Brasil.

A MP altera a Lei 13.703/18, que criou a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A mudança visa ajustar a tabela aos recentes reajustes do preço do óleo diesel.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, desde 2018 a lei determina que a ANTT publique uma tabela com o piso do frete por quilômetro rodado, em função do tipo de carga, características da operação de transporte e número de eixos do veículo.

“O modelo de cálculo avalia os custos fixos, como o custo de depreciação do veículo, mão de obra dos motoristas, seguros etc., e os custos variáveis, como combustível, gasto de pneus, lubrificantes e manutenção do veículo”. A estimativa do governo é de que o preço do diesel representa cerca de 40% dos custos para prestação do serviço do frete.

Em comunicado o Ministério da Infraestrutura afirma que “com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”.

Fonte: Agência Câmara
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 19/05/2022

 

Acordo entre aduanas de 11 países no OEA é avanço para a agenda de facilitação de comércio brasileira

O acordo de reconhecimento mútuo do Operador Econômico Autorizado (OEA) firmado entre 11 países, incluindo o Brasil, representa um avanço na agenda de facilitação do comércio exterior brasileiro, na avalição da Confederação Nacional da Indústria (CNI).O programa da Receita Federal visa desburocratizar os procedimentos dos exportadores e importadores a fim de facilitar as operações aduaneiras para as empresas certificadas.

O certificado de operador de baixo risco concedido às empresas traz benefícios relacionados à maior agilidade e previsibilidade das cargas nos fluxos do comércio internacional, com consequente diminuição dos custos de transação relativos à atividade aduaneira. Para obter a certificação, é necessário que a empresa cumpra critérios de segurança aplicados à cadeia logística, assim como as obrigações tributárias, administrativas e aduaneiras.

“Esse acordo guarda-chuva é um passo importante para garantir a compatibilidade e celeridade nas exportações e importações brasileiras na região. Esperamos que tenha uma pronta implementação para possibilitar que empresas certificadas em um dos 11 países participantes possam ter acesso aos benefícios nos procedimentos aduaneiros de todo o grupo”, afirma a gerente de comércio exterior da CNI, Constanza Negri.

Além do Brasil, fazem parte do acordo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Os benefícios para as empresas certificadas incluem:

- Celeridade no desembaraço aduaneiro, com redução da fiscalização da carga de acordo com a gestão de risco aplicável;
- Respostas prioritárias nos casos de interrupções no fluxo de comércio, como aumento dos níveis de alerta de segurança, fechamento de fronteiras e/ou desastres e outros incidentes graves;
- Prioridade e agilidade no despacho aduaneiro de mercadorias;
- Agentes aduaneiros designados como ponto de contato a fim de coordenar a atribuição dos benefícios.

Previsto no Acordo de Facilitação de Comércio, assinado em 2017 pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), o bloco regional dá um passo político importante para a troca de informações nos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) dentro do OEA. 

Com o Arranjo Regional, qualquer modificação substancial nesses programas nos países deve ser comunicada dentro do grupo para eventual validação adicional. As aduanas também se comprometeram a comunicar, com a maior brevidade possível, a interrupção, a suspensão, o cancelamento ou a não renovação de seus programas e das certificações.

O reconhecimento mútuo é uma das três frentes do programa da Receita, que também contempla benefícios concedidos às empresas de baixo risco certificadas e pelo OEA-Integrado. A integração dos outros órgãos da administração pública como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura (Mapa), Exército e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) encontram-se em fase negociação com a RFB para implementação.

A efetivação completa do programa até o fim de 2022 teria impacto de US$ 17,1 bilhões para exportadores e importadores no acumulado de 2018 a 2030, de acordo com estudo da CNI. O valor é referente à economia de custos com aumento da eficiência aduaneira.

Fonte: CNI
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 19/05/2022

 

Vallourec faz cortes na Europa e transfere produção para o Brasil

 A fabricante francesa de tubos de aço cortará cerca de 2.950 empregos e fechará fábricas na Alemanha, França e Reino Unido A Vallourec, fabricante francesa de tubos de aço usados por perfuradoras de petróleo e gás, cortará cerca de 2.950 empregos, fechará algumas fábricas na Alemanha, França e Reino Unido e transferirá parte da produção para o Brasil para acelerar o crescimento dos lucros à medida que a demanda se recupera.

O plano, que deve ser concluído no primeiro trimestre de 2024, aumentará o lucro recorrente antes de juros, impostos, depreciação e amortização em 230 milhões de euros (US$ 241 milhões), disse a empresa, que reestruturou sua dívida no ano passado, em comunicado nesta quarta-feira (18). A melhora de geração de caixa será de 250 milhões de euros graças a uma redução nas despesas de capital.

“Essas decisões devem permitir que a Vallourec permaneça lucrativa, quaisquer que sejam as condições do mercado”, disse Philippe Guillemot, que foi nomeado CEO em março com a tarefa de melhorar os resultados.

Na Alemanha, onde cerca de 2.400 empregos serão cortados, as operações da Vallourec perderam, em média, 100 milhões de euros por ano nos últimos anos, afirmou.

O setor de serviços petrolíferos está se beneficiando de uma recuperação pós-pandemia na demanda de energia. No entanto, os produtores de hidrocarbonetos continuam cautelosos em aumentar os gastos com exploração e novos poços para evitar investimentos excessivos que ocorreram durante os booms anteriores da demanda.

O Ebitda da Vallourec caiu para 45 milhões de euros nos primeiros três meses deste ano, de 80 milhões de euros um ano antes, pois a empresa teve de suspender temporariamente as operações em uma mina de minério de ferro no Brasil.

Graças à recuperação da demanda e ao reinício progressivo de sua atividade de mineração, a Vallourec, agora, espera que seu Ebitda aumente “significativamente” este ano.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 19/05/2022

 

Desaceleração da China já afeta o resto do mundo

 Por ser grande consumidora de produtos e insumos e exportadora de bens industriais, seus problemas desferem um duplo golpe à economia global Durante décadas a China foi um enorme chão de fábrica e mercado para o mundo. Mas agora, com o crescimento econômico do país desmoronando, o problema está se tornando mundial.

Os “lockdowns” impostos para conter a covid-19 estão estrangulando a atividade na segunda maior economia do mundo. A demanda pelas exportações da China está caindo à medida que as economias lutam com o aumento dos preços e das taxas de juros.

Os efeitos da desaceleração da China aparecem em todo lugar, das fábricas alemãs aos pontos turísticos da Austrália. As exportações dos países asiáticos estão caindo com a menor demanda chinesa. Empresas como Apple e General Electric (GE) alertaram os investidores para dificuldades de produção e entrega decorrentes dos problemas da China, bem como da queda nas vendas.

As vendas de automóveis na China despencaram, afetando montadoras como BMW, Volkswagen e Tesla. A Tesla vendeu apenas 1.512 carros produzidos na fábrica de Xangai em abril, uma queda de 98% em relação aos mais de 65 mil veículos vendidos em março, segundo dados da Associação dos Carros e Passageiros da China. A Toyota, por sua vez, pediu desculpas por descumprir suas metas de produção, em parte devido aos lockdowns na China. Agora a Toyota espera produzir 700 mil veículos em maio, em vez dos 750 mil planejados anteriormente.

A desaceleração da China tem um duplo impacto na economia global. O país é um grande mercado para os produtos, componentes e matérias-primas do resto do mundo e também a grande fábrica no centro do comércio global.

Isso significa que o enfraquecimento de sua economia é uma má notícia para exportadores de commodities como o Brasil, Chile e a Austrália, que fornecem à China petróleo, cobre e minério de ferro. É também uma má notícia para potências industriais como a Alemanha. A China é um grande mercado para máquinas, automóveis e semicondutores de Taiwan e da Coreia do Sul, além de ser um elo crítico nas cadeias de suprimentos globais de suas companhias.

Trata-se também de uma má notícia para os EUA, onde a inflação em alta reduz o poder de compra das famílias. O presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Jerome Powell, alertou na semana passada que, junto com a guerra na Ucrânia, os problemas econômicos da China poderão agravar a pressão inflacionária nos EUA se impedirem a normalização das cadeias de suprimentos que são cruciais para esfriar a inflação.

“Todo mundo está exposto”, diz Carlos Casanova, economista sênior para a Ásia da Union Bancaire Privée de Hong Kong. “O que quer que aconteça na China afeta o crescimento mundial.”

Em 2021 a China respondeu por 18,1% do PIB mundial, segundo o Fundo Monetário Internacional, atrás dos 23,9% dos EUA, mas à frente do bloco da União Europeia (UE), com 17,8%. Responde por quase um terço da produção industrial global, segundo dados da Nações Unidas de 2020. A economia chinesa cresceu num ritmo modesto no início do ano, mas os dados de março e abril apontam uma grande desaceleração.

A política de tolerância zero de Pequim para conter os surtos de covid-19 levou a lockdowns rígidos em centros industriais como a província de Jilin, no nordeste, e megacidades como Shenzhen e Xangai. Os controles rígidos mantiveram milhões de pessoas dentro de casa, fecharam fábricas e lojas e prejudicaram o transporte, aumentando a pressão sobre a economia, já pressionada por uma crise imobiliária e pela repressão regulatória sobre setores como o de tecnologia e educação.

Dados da balança comercial desta semana mostraram um fraco crescimento das exportações chinesas em abril, com os lockdowns afetando fábricas e queda na demanda mundial, especialmente na Europa e no Japão. As importações de minério de ferro caíram 13% no ano, as compras de cobre encolheram 4% e as importações de carros e chassis recuaram 8%, segundo economistas da Nomura.

Alguns economistas veem uma contração do PIB da China no segundo trimestre em relação ao primeiro e um aumento do desemprego. Autoridades chinesas prometeram reavivar o crescimento com grandes gastos em projetos de infraestrutura, mas muitos economistas não acreditam que o governo ou o banco central conseguirão fazer muito para estimular a economia, enquanto mantiverem a estratégia de “covid-zero”.

“As autoridades chinesas anunciaram uma flexibilização para evitar uma desaceleração do crescimento - mas ainda não agiram totalmente nesse sentido”, disseram economistas do BlackRock Investment Institute, divisão de análises de investimentos da maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock, em nota para clientes.

A Apple disse recentemente que os lockdowns na China poderão lhe custar entre US$ 4-US$ 8 bilhões em vendas perdidas por causa dos problemas na cadeia de suprimentos. A GE disse que sua divisão de cuidados com a saúde enfrenta problemas de produção e entrega por causa dos lockdowns.

No Japão, a Sony e a Nintendo disseram na terça-feira que as limitações de suprimentos ligadas à China afetarão a produção de seus consoles de videogames. Segundo a Sony, as restrições contra a covid-19, incluindo o lockdown em Xangai, tornaram mais difícil para as empresas presentes na China fabricar e despachar peças usadas em suas máquinas.

Na Austrália, a Fortescue Metals Group, a quarta maior produtora de minério de ferro do mundo, disse que os lockdowns na China afetaram a demanda por aço e elevaram os custos do transporte de commodities. A Rio Tinto, segunda maior mineradora do mundo, disse que os lockdowns representam um risco de curto prazo para a atividade de construção na China.

Em uma das maiores fazendas de lavanda do mundo na Tasmânia, Austrália, dos cerca de 85 mil visitantes todos os anos antes da pandemia, um número significativo eram chineses. Mas desde a reabertura das fronteiras aos turistas internacionais em fevereiro, poucos visitantes vieram da China.

As exportações de Taiwan e Coreia do Sul para a China em abril caíram 3,9% em relação a março, segundo o Goldman Sachs. A queda mostra como algumas economias asiáticas estão fortemente conectadas ao motor industrial da China, tornando-as especialmente vulneráveis a uma desaceleração.

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que peças e outros insumos chineses respondem por 1,4% do valor das exportações de bens dos EUA para o resto do mundo, na Coreia do Sul, essa participação é de 5,2%, em Taiwan 6,3% e no Vietnã 14,4%.

Na Europa, a produção industrial da Alemanha registrou sua maior queda mensal em março desde o início da pandemia em 2020, refletindo os problemas na China e as consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Na semana passada a BMW informou uma queda de 19% no volume de produção nos primeiros três meses de 2022, na comparação anual, citando gargalos globais no fornecimento de componentes e os lockdowns na China. As entregas de veículos para a China caíram cerca de 9% no trimestre.

A fabricante de artigos esportivos Adidas disse que sua receita na China caiu 35% ao ano no primeiro trimestre, enquanto os custos mais altos de fornecimento e frete corroeram sua lucratividade.

“A China é muito importante para nós como mercado”, disse Jörg Wuttke, presidente da Câmara de Comércio da UE na China. Cerca de 900 mil empregos na Alemanha dependem do mercado chinês, enquanto que as empresas alemãs empregam perto de um milhão de pessoas na China.

Wuttke disse acreditar que o pior da ruptura relacionada à covid e aos lockdowns recentes, ainda não foi sentido na Europa, uma vez que as remessas que deveriam ter deixado a China nos últimos dois meses só agora começarão e chegar aos portos europeus.

A intensidade do freio da China sobre a economia global dependerá do quanto ela irá desacelerar. Algumas empresas e economistas esperam ver uma recuperação antes do fim do ano.

Fonte: Valor
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 13/05/2022

 

Construtoras veem alívio; indústria do aço, ‘medida inadequada’

A redução na tarifa para importação de vergalhões de aço, de 10,8% para 4%, anunciada ontem pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), agradou os incorporadores, mas não resolve o problema do setor com o custo do material.

Segundo Fernando Carvalhal, diretor de engenharia da incorporadora Gamaro, o aço chega a representar até 8% do preço das obras. Os vergalhões têm função estrutural e são usados no concreto armado. Ele observou um aumento de 68% no preço do aço do fim de 2020 para cá, o que tem grande impacto sobre o custo total das obras. “Estamos com um empreendimento no Brooklin [bairro de São Paulo] com a mesma quantidade de aço da Torre Eiffel”, afirma.

O diretor da incorporadora enxerga a redução da tarifa de importação como uma ajuda ao setor, por permitir ao menos o estudo da importação do material.

Opinião semelhante tem Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do Sinduscon-SP, sindicato das construtoras do Estado de São Paulo. Para ele, a medida é um auxílio, mas a raiz dos preços elevados do aço está na falta de competição entre os produtores do material no país e no fato de as construtoras não terem alternativa a não ser comprar deles, uma vez que a obra é iniciada. “Se sou obrigado a comprar e tenho dois fornecedores, o que eles pedirem eu tenho que pagar. A única coisa que resolve esse problema é concorrência”, afirma.

Zaidan chama de “guerra de narrativas” a troca de acusações entre representantes da indústria do aço e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que tiveram um embate nesta semana sobre o aumento real do metal e quanto isso tem afetado as obras no país.

A CBIC divulgou um estudo na terça-feira que aponta o aço como o material que mais impactou no aumento total do custo das obras nos últimos dois anos. Entre julho de 2020 e janeiro de 2022, teria representado quase 22% do aumento do preço de um prédio de quatro andares.

Para o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, a decisão do governo de cortar a tarifa de importação foi “inadequada”. Ele e outros representantes do setor reuniram-se anteontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar impedir o corte do imposto.

Mello Lopes afirmou que não há excepcionalidade que justifique a redução de impostos. O mercado brasileiro está abastecido e não existe especulação com preços, segundo ele.

Na avaliação dele, a decisão é “mais inadequada ainda” quando se considera que países produtores de aço tomam medidas para proteger suas indústrias do excesso de produção de produtos siderúrgicos que há no mundo. Há medidas restritivas à importação nos Estados Unidos e na União Europeia, exemplificou. No Brasil, a única proteção é a tarifa, que agora foi reduzida. “O mercado é soberano e vai responder pelo impacto da medida”, disse o executivo.

Favorável ao corte proposto pelo governo federal no imposto de importação sobre vergalhão de aço, a indústria de construção diz que a medida pode amenizar o aumento de preços em um insumo que representa, em construção de habitações mais populares, cerca um terço do custo de material.

Segundo José Carlos Martins, presidente da CBIC, a alta dos preços de aço no país foi certamente influenciada pela elevação de cotações de commodities. Ele diz, porém, que os preços domésticos subiram mais, que há “gordura” neles e por isso é preciso fazer um “choque de oferta”.

Os custos da construção, defende, subiram mais que o poder aquisitivo das famílias. De julho de 2020 até o fim do ano passado, diz, os custos de insumos do setor, incluindo mão de obra e material, subiram 30%, em taxa superior à da inflação do período.

Já Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), não vê motivos para existir qualquer barreira à entrada de aço estrangeiro e ressalta que a redução aprovada vale apenas até o fim do ano. “Se temos no Brasil uma indústria de aço competitiva e com bom preço, não tem por que haver Imposto de Importação.”

A entidade trabalha com um aumento de 101% nos últimos dois anos, de acordo com o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), da FGV. De acordo com França, isso tem forçado as incorporadoras a elevar o preço dos imóveis, o que aumenta o déficit habitacional do país.

Leonardo Correa e Caio Greiner, analistas do BTG, escreveram em relatório que a redução do imposto terá efeito pequeno sobre a redução do preço do aço, mas deve limitar novos aumentos no material no curto prazo. De acordo com eles, antes da redução o aço nacional tinha um desconto de 11% sobre o importado, que passou para 5% agora.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 12/05/2022

Siderúrgicas: “Muito barulho por nada”, diz BTG, sobre corte de tarifas de importação de aço

Após acompanhar a coletiva de imprensa da Gecex, o comitê executivo daCâmara de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério da Economia, o BTG Pactual considerou que toda a reação causada pela redução das tarifas de importação de produtos siderúrgicos é “muito barulho por nada”.

Segundo o banco, o tom da Gecex ficou dentro do esperado, e a coletiva não trouxe nenhuma surpresa. “Mantemos nossa visão de que as medidas deverão ter um impacto imaterial para a indústria siderúrgica brasileira”, afirma.

A instituição acrescenta que o recente rali de venda de papéis de siderúrgicas, motivado pelo medo dos investidores dos possíveis impactos da medida, foi exagerado. “Continuamos a acreditar que as revisões de ganhos são mais prováveis que as de perdas no cenário atual.”

O banco também considera “altamente improvável” as estimativas do mercado de que as menores tarifas de importação proporcionarão uma queda entre 10% e 20% nos preços dos produtos siderúrgicos nos próximos trimestres.

Para o BTG Pactual, “embora a medida deva limitar novos aumentos de preço no curto prazo, acreditamos que ajudará muito pouco a reduzir os níveis atuais de preço”.

Siderúrgicas tentam reverter decisão sobre aço

Produtores de aço reuniram-se nesta terça-feira (10) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar convencer o governo a ignorar pleito do setor da construção civil para redução do imposto de importação de vergalhões, disse a entidade que representa as siderúrgicas do país, Aço Brasil.

Na véspera, fonte com conhecimento do assunto afirmou que o governo federal avaliava zerar o imposto de importação que incide sobre onze produtos alimentícios e do setor de construção, “incluindo o aço”.

Mas na tarde desta terça-feira, executivos do Aço Brasil afirmaram, após reunião com Guedes, que a discussão no governo sobre o Imposto de Importação envolve apenas o vergalhão e que se trata de redução de 10,8% para 4% até o final deste ano.

Segundo a entidade, o Brasil é um dos países que menos reajustaram o preço do vergalhão no mercado interno nos últimos 12 meses e que os consumidores do produto, notadamente empresas do setor da construção civil, estão plenamente abastecidos desde meados do ano passado.

Fonte: Money Times
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 12/05/2022