Notícias

Siderúrgicas produzem 16% mais em outubro, diz Aço Brasil

A indústria siderúrgica do Brasil produziu em outubro 3,08 milhões de toneladas de aço bruto, segundo maior volume do ano, em meio a um avanço no consumo interno, recuo de importações e aumento das vendas externas, segundo dados divulgados pela entidade que reúne as usinas, Aço Brasil.

O volume produzido no mês passado ficou praticamente empatado com as 3,09 milhões de toneladas de julho, marcando crescimento de 6,6% ante setembro e avanço de 16% sobre o desempenho de um ano antes, quando o setor fazia forte campanha para o governo federal lançar medidas de defesa comercial contra importações de aço, algo que entrou em vigor no final de junho.

O movimento desta vez foi puxado pelo segmento de aços planos, que registrou incremento de 21,5% no volume produzido em outubro sobre um ano antes, enquanto o segmento de longos, que havia puxado o crescimento de setembro, teve alta de 9,9%.

As vendas internas cresceram 1,5% ante setembro e 16,7% sobre outubro de 2023, para 1,93 milhão de toneladas, com bons desempenhos em laminados planos e longos.

Enquanto isso, as importações somaram 598 mil toneladas, uma queda de mensal de 9,2%, em meio a um cenário macro que torna mais difícil a comercialização no país. Mas ante outubro do ano passado, as compras de aço produzido fora do Brasil dispararam 41,3%, acumulando no ano expansão de 25,8% -- 5,23 milhões de toneladas -- e incentivando o setor a cobrar do governo intensificação das barreiras comerciais.

A taxa de penetração das importações em outubro foi de 20,1%, ante 17,8% no mesmo mês de 2023, e no acumulado do ano de 18,9%, nível considerado elevado pelo setor, segundo os dados da entidade. Segundo o Aço Brasil, 62% do volume importado pelo Brasil no mês passado veio da China.

No início do mês, o presidente-executivo da Gerdau (BVMF:GGBR4), uma das principais integrantes do Aço Brasil, Gustavo Werneck, defendeu que o Brasil tem que intensificar as medidas de defesa comercial após a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Segundo Werneck, o Brasil tem que encerrar a cota 30% maior que a média histórica de importação de aço sem tarifa adicional, cobrar "pelo menos 35%" de sobretaxa sobre aço chinês e incluir todos os produtos siderúrgicos brasileiros nas medidas de proteção -- e não apenas os 15 que foram alvo de ações do governo federal neste ano.

Com as vendas internas em alta e as importações em baixa no comparativo mensal, o consumo interno de aço no Brasil em outubro somou 2,4 milhões de toneladas, avanço de 1,1% ante setembro e salto de 20% sobre um ano antes, segundo os dados do Aço Brasil. No acumulado do ano, o consumo aparente de aço no Brasil mostra crescimento de 9,7%, para 22 milhões de toneladas.

Fonte: Investing
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 22/11/2024

 

ABB passa a usar um aço especial da ArcelorMittal que torna os equipamentos de eletrificação 29% mais sustentáveis

A ABB está fazendo uma parceria com a ArcelorMittal para introduzir o aço XCarb, feito com altos níveis de aço reciclado e 100% de energia renovável, para o seu sistema de distribuição de energia Kabeldon. A empresa suíça diz que a mudança ajuda a reduzir a pegada de carbono dos principais equipamentos de eletrificação em 29%. O presidente da ABB Smart Power, Massimiliano Cifalitti, disse que “O pessoal da ABB é apaixonado pela introdução de modelos de negócios circulares que aumentam a vida útil de materiais e produtos  e pela colaboração com parceiros de fornecimento para introduzir alternativas mais sustentáveis. Há muito tempo, os clientes contam com os sistemas de distribuição de energia Kabeldon para fornecer décadas de eletricidade confiável e segura. Agora disponível com o aço XCarb, a Kabeldon também os ajudará a reduzir a pegada ambiental de sua infraestrutura de energia.”

Com o uso do aço XCarb, a equipe por trás do Kabeldon diminuiu a pegada de carbono da fabricação em 60 kg de CO2e,  segundo a empresa. O aço com baixas emissões de carbono é um elemento importante na estratégia de fornecimento sustentável da ABB e um foco para o portfólio da divisão ABB Smart Power nos próximos dois anos, diz o comunicado. No geral, a ABB se comprometeu a cobrir 80% dos seus produtos e soluções com a sua Abordagem de Circularidade até 2030. Laurent Plasman, CMO Industry  ArcelorMittal Europe, diz que “Compartilhamos a paixão da ABB pela inovação que gera reduções nas emissões de CO2e em todo o ciclo de vida dos produtos. Nossas fábricas e equipes técnicas trabalharam em estreita colaboração com os especialistas da ABB para provar que as soluções feitas com nossos materiais de baixa emissão de carbono oferecem a marca registrada de confiabilidade e desempenho da ABB. Estamos entusiasmados em ver os líderes do setor acelerando a introdução [arc] do aço com uma pegada de CO2e significativamente reduzida.“

Projetado para ambientes externos, o Kabeldon oferece distribuição de energia resistente às intempéries, o sistema agora também é usado para infraestrutura de carregamento de veículos elétricos e aplicações de energia renovável. O gabinete Kabeldon já possui uma Declaração de Produto Ambiental (EPD) Tipo III verificada por um terceiro. O gabinete com o XCarb receberá sua própria EPD nos próximos meses. As EPDs fornecem transparência sobre os impactos ambientais de um produto ao longo de todo o seu ciclo de vida. A ABB quer  que suas EPDs sejam verificadas por um operador de programa independente.

Fonte: Petronotícias
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 22/11/2024

 

Importações de aços planos crescem 35% no Brasil. Vendas de aço também cresceram

As importações de aço continuam crescendo no Brasil e reduzindo a participação das empresas nacionais distribuidoras de aços planos no mercado nacional. No mês de outubro, se comparado ao mesmo mês do ano passado, a alta foi de 35%. No acumulado do ano, o aumento é de 17,7%.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda) nesta terça-feira (19). De acordo com a instituição, a continuidade das importações fez com que ela aumentasse a projeção de crescimento para o fechamento do ano. Até o mês passado, a expectativa era de que o ano de 2024 fechasse com alta acima de 10% neste tipo de negociação. Agora o crescimento esperado é de 15% a 20%.

O presidente do Inda, Carlos Loureiro, explica que no início do ano o instituto esperava um volume de importações menor que o do ano passado por causa da aplicação das limitações impostas pelas cotas e do desejo do governo federal e das usinas em diminuir o volume do material trazido do exterior.

Entretanto, as quase 277 mil toneladas importadas no mês de outubro, por mais que sejam 4,5% menores que as 289,5 mil toneladas importadas no mês de setembro (recorde do ano até agora), levaram a instituição aumentar a projeção.

“Temos muito material chegando no porto de São Francisco do Sul (SC). Com isso, deveremos ter um novembro e um dezembro bastante fortes em termos de importação. Não esquecendo que o ano passado foi um ano de explosão de importação, então estamos crescendo em cima de um número já muito alto ”, avalia Loureiro.

Como solução para o crescente volume de importações de aço no Brasil, o presidente do Inda, acredita apenas nas medidas contra o dumping, que é a prática comercial em que os produtos são vendidos abaixo do preço de custo. Sobretudo em Manaus, capital do Amazonas, onde há um fluxo grande de chegada de produtos. “A Zona Franca de Manaus tem isenção de impostos, mas não de dumping. Com a entrada das ações restritivas, provavelmente a situação das usinas ficariam melhores”, argumenta.

Loureiro espera que essas medidas sejam adotadas entre abril e maior do ano que vem e que atinjam primeiro o aço galvanizado e o laminado à frio. Entretanto, se as importações continuarem em grandes volumes, o crescimento esperado para o setor é de apenas 3%.

Além das importações, vendas de aço também cresceram

Com relação às vendas de aços planos, o mês de outubro contabilizou alta de 6,9% quando comparada a setembro, atingindo o montante de 349,7 mil toneladas contra 327,1 mil. “As vendas foram um pouco melhores do que imaginávamos, tínhamos falado em uma alta de 5% e ela atingiu os 6,9%”, pontua o presidente do Inda.

No acumulado do ano, o crescimento foi um pouco menor, ficando em 2,7%, que é, de acordo com o executivo, próximo do índice de crescimento previsto de 3%.

Já nas compras, o mês de outubro registrou alta de 4,4% perante a setembro, com volume total de 356,5 mil toneladas contra 341,5 mil. Frente a outubro do ano passado (352,3 mil toneladas), apresentou alta de 1,2%.

Em número absoluto, o estoque de outubro obteve alta de 0,7% em relação ao mês anterior, atingindo o montante de 982,3 mil toneladas contra 975,6 mil. O giro de estoque fechou em 2,8 meses que também está dentro do esperado. 

Fonte: Diário do Comércio
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 21/11/2024

 

Mercado imobiliário passa por momento desafiador

Apesar do momento favorável para o mercado imobiliário – com forte ampliação dos lançamentos e das vendas pelas incorporadoras – há uma preocupação com o impacto da subida da inflação e dos juros sobre nos próximos meses.

"Quando olhamos para a frente, o mercado é desafiador", disse o vice-presidente financeiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira.

Ele comparou que a 'fotografia' mostra um ano excepcional para o mercado imobiliário. Mas quando se considera o desenrolar das atividades, há incertezas se o 'filme' continuará mostrando dados positivos mais à frente.

Um dos pontos de atenção é que o custo de construção já está acima da inflação média do país.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 5,72% nos 12 meses encerrados em outubro, enquanto a inflação geral, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), avançou 4,76% no mesmo período.

A expectativa é que o INCC continue exercendo uma pressão de alta no curto prazo, disse Aroeira, sobretudo devido à elevação dos custos de mão de obra, dada a situação geral da escassez de trabalhadores qualificados. Consequentemente, as margens das incorporadoras tendem a ficar mais apertadas se não houver subida no preço de venda dos imóveis.

Outra preocupação diz respeito à subida dos juros, que encarece as parcelas do financiamento para aquisição da casa própria e esfria a decisão de compra pela população.

Há preocupação também com a oferta de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Embora o orçamento do fundo para o programa habitacional em 2025 esteja praticamente igual ao de 2024, o nível de produção de moradias deve ser menor, porque o custo unitário está subindo.

"O crescimento do mercado neste ano não garante crescimento ano que vem", alertou o economista e conselheiro da CBIC, Celso Petrucci. "Com o aumento nos preços, isso pode representar uma meta física (número de unidades) menor", comentou.

Fonte: O Estado de São Paulo
Seção: Construção, Obras & Infraestrutura
Publicação: 21/11/2024

 

Indústria do aço projeta investir R$ 100 bi até 2028 - a despeito do consumo estagnado

Com a expectativa de aumento das vendas no mercado interno, reflexo da medida do governo para conter as importações e retomada da construção imobiliária e das obras de infraestrutura, a indústria siderúrgica instalada no Brasil prevê investimentos da ordem de R$ 100,2 bilhões até 2028, segundo a entidade Instituto Aço Brasil. Uma das maiores empresas do setor, a ArcelorMittal responde por um quarto dessa previsão. Gerdau revela que irá aplicar R$ 6 bilhões em expansão até 2026.

A indústria brasileira de aço é a nona produtora do mundo, produzindo cerca de 32 milhões de toneladas por ano e com a geração de 122 mil empregos em suas 31 usinas espalhadas pelo Brasil, sendo 15 integradas e 16 semi-integradas, administradas por 11 grupos empresariais. O faturamento líquido do setor atingiu, em 2023, R$ 173,3 bilhões. 

Mas os executivos do setor acreditam que a produção brasileira poderia ser bem maior, uma vez que a capacidade instalada da indústria é de 51 milhões de toneladas por ano. Dois fatores não permitem que a produção deslanche, segundo eles: o consumo per capita brasileiro, que está há alguns anos estagnado em 110 kg/habitante/ano, menos da metade do consumo mundial (230 kg/habitante/ano) e muito abaixo do chinês (630 kg/hab/ano), reflexo do baixo crescimento da economia na década recente;  e a ‘invasão’ do aço importado no mercado brasileiro, especialmente oriundo da China, maior produtor mundial.

O consumo per capita está diretamente relacionado ao crescimento do País. Com a retomada da economia e o aumento da demanda da construção civil, esse consumo deverá melhorar. Mas uma expansão sólida da siderurgia depende da articulação de programas de desenvolvimento de médio prazo—algo raro de se ouvir falar nas gestões federais recentes.  Durante a 34ª edição do Congresso Aço Brasil, realizado no início de agosto em São Paulo, os CEOs das maiores empresas do setor comentaram sobre as perspectivas do setor. 

Jefferson de Paula, presidente da ArcelorMittal Brasil, destacou no evento que há uma perspectiva de melhora na demanda da construção civil, que deve crescer até 2,5% no segundo semestre, além da retomada das obras de infraestrutura. Ele lembrou que há cerca de 16 mil obras paradas pela metade no Brasil. “Este ano não vai ser brilhante, mas será melhor do que 2023”, afirmou. Já com relação a 2025, ele acredita que o consumo aparente deve crescer 2%, bem como o PIB. “Vamos andar de lado, será mais ou menos como em 2024”, concluiu.

Em relação à concorrência com o produto chinês, classificada de predatória pelos fabricantes de aço brasileiros, o setor obteve uma medida do governo que estipula cotas de importação de produtos siderúrgicos. O sistema prevê uma tarifa de 25% sobre o volume excedente ao longo de um ano, iniciado em junho deste ano. “É um sistema novo, acreditamos que iremos moralizar as importações. A farra do boi de 2023, com aço entrando sem qualquer controle e a preços predatórios acabou”, salientou Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil. A medida já mostrou efeito prático: as importações recuaram 23% nos meses de maio e junho em relação ao mesmo período do ano passado.

Empresas confirmam investimentos

O presidente da ArcelorMittal confirmou durante o congresso o investimento anunciado de R$ 25 bilhões, voltado para ampliações de suas plantas, atualização tecnológica e parceria para energia renovável. Segundo a empresa, os aportes aumentarão sua participação de mercado por meio do crescimento de capacidade e produção de novos aços de alto valor agregado para consumo interno e exportação.

Um dos aportes em andamento, de R$ 4,2 bilhões, é a construção do parque eólico Babilônia Centro, em parceria com a Casa dos Ventos, em Várzea Nova, na Bahia. O complexo terá capacidade de produção de 553 MW para suprir com energia limpa aproximadamente 40% do consumo das unidades da ArcelorMittal no País. A meta da empresa é ser carbono neutro até 2050, sendo que até 2030 pretende reduzir suas emissões em 25%. Para isso, atua para abastecer todas as unidades com 100% de energia limpa – 2023 fechou com 61% de autogeração e 39% de compra de energia elétrica de matriz de geração limpa.

A aquisição da Unidade do Pecém, no Ceará, que consumiu R$ 11,2 bilhões do plano, foi concluída em março do ano passado e se mostrou estratégica, segundo a empresa. A produtora de placas alcançou, em 2023, recorde de produção de 3 milhões de toneladas produzidas, integrada logisticamente a um porto competitivo para abastecer outras unidades de produção do grupo no mundo e clientes internos.

Compõe o plano de investimentos a expansão da sinterização, alto-forno e aciaria da Unidade Monlevade, localizada em João Monlevade (MG), que vai aumentar a capacidade de produção anual de 1,2 milhão de toneladas para 2,2 Mt. Serão investidos R$ 4 bilhões nessa fábrica. Já a Unidade Veja, instalada em São Francisco do Sul (SC), receberá aportes de R$ 1,9 bilhão para iniciar uma nova linha combinada de produção de aços laminados a frio e revestidos. A produção saltará de 1,6Mt para 2,2Mt.

Será aplicado R$ 1,3 bilhão na fábrica de Barra Mansa (RJ), que terá alta de  500 mil toneladas na capacidade anual de produção e ampliação do portfólio, com produtos voltados para os mercados automotivo, construção civil e de energia. Nesse segmento, a empresa investirá também R$ 144 milhões na planta de Sabará (MG), para aumentar em 35% a produção de trefilados, adaptando a fábrica para produtos de alto valor agregado para a indústria automotiva.

Na Mina de Serra Azul, localizada em Itatiaiuçu (MG), a ArcelorMittal investirá R$ 2 bilhões em uma nova planta de pellet feed, aumentando a capacidade produtiva de 1,6Mt para 4,5Mt. Já a Mina do Andrade, que fornece minério para a fábrica Monlevade, terá sua produção expandida de 1,5Mt para 3,5Mt.

De acordo com Jefferson de Paula, o programa de investimentos montado pela empresa indica que o País é estratégico para o Grupo ArcelorMittal. “O Brasil tem recursos naturais abundantes, 215 milhões de habitantes, um potencial muito grande. É por isso que o grupo acredita nas operações brasileiras, uma das de melhor desempenho no mundo. Estamos em 60 países, dos quais 15 temos fábricas. A operação brasileira é benchmark global”, frisou.

Um dos maiores produtores de aço do mundo, a empresa tem cerca de 127 mil empregados, sendo 20 mil no Brasil. Opera unidades industriais em oito Estados (MG, ES, RJ, SC, CE, BA, SP e MS), além de extensa rede de distribuição pelo País. As plantas brasileiras têm capacidade de produção anual de 15,5 milhões de toneladas de aço bruto e as minas produzem 5,1 milhões de toneladas de minério de ferro.  A companhia atua, ainda, em geração de energia para consumo próprio, produção de biorredutor renovável (carvão vegetal a partir de florestas plantadas de eucalipto) e tecnologia da informação.

Mina de Miguel Burnier terá aporte de R$3,2 bi

Já a Gerdau revelou, em nota, que o novo plano de investimentos da companhia está estimado no valor de R$ 6 bilhões, contemplando projetos Capex voltados à manutenção, expansão e atualização tecnológica de suas operações. Do total previsto para este ano, os investimentos que apresentam retornos ambientais superam R$ 790 milhões.

Entre eles, está um aporte de R$ 3,2 bilhões em uma nova plataforma de mineração em Minas Gerais. O montante segue o ciclo de investimentos realizado no Estado nos últimos anos e que vai até 2026, para modernização, atualização tecnológica, aprimoramento de práticas ambientais e ampliação de suas operações locais.

A nova capacidade anual de produção de minério de ferro da empresa na mina de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto (MG), de 5,5 milhões de toneladas, está prevista para entrar em operação no final de 2025. O projeto permitirá à empresa aumentar a competitividade de suas operações e ampliar futuramente sua produção de aço em Minas Gerais.

 
Fonte: Revista OE
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 19/11/2024

 

Governo Lula faz cortes recordes em orçamento de agências de energia e mineração

O governo federal usou o segundo apagão prolongado em São Paulo, que ocorreu em outubro, em campanha contra as agências reguladoras. O discurso de desqualificação, no entanto, vem acompanhado de um desmonte operacional promovido pelo Executivo, incluindo restrições orçamentárias e de pessoal, que dificultam o trabalho dos órgãos.

O principal alvo é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), sob o guarda-chuva do MME (Ministério de Minas e Energia), também sofreram desmonte.

Nos três casos, a restrição de recursos cresceu sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que vem comprometendo atividades básicas, como a fiscalização. Todas têm fontes próprias de receita para custear as operações, mas parte significativa dos recursos é retida.

A Aneel, por exemplo, tem direito aos recursos da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), imposta a todo o setor elétrico —geradores, transmissores e distribuidores. Só neste ano, a agência prevê arrecadar R$ 1,2 bilhão, mas as despesas obrigatórias e discricionárias devem somar R$ 350 milhões. Ou seja, R$ 865 milhões (72%, em valores arredondados) não serão direcionados para a agência.

A legislação que trata sobre a TFSEE não fixa a fatia exata que a Aneel deve receber da arrecadação. Mas levantamento feito pelo órgão mostra que a discrepância entre a arrecadação e as despesas da agência nunca foi tão grande quanto no atual governo.

Com menos dinheiro, o trabalho diário ficou comprometido. Houve, por exemplo, redução do atendimento ao público. O call center da agência, que antes operava das 6h20 à meia-noite, passou a atender das 8h às 20h. A verba da fiscalização caiu 50%, indo do valor original de R$ 33,60 milhões para R$ 16,55 milhões.

Foram afetados também os pagamentos de convênios com agências estaduais que fazem a fiscalização local, entre eles o da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), responsável por acompanhar a Enel SP.

A situação também é complicada na ANM, agência responsável por fiscalizar as operações das mineradoras, tanto em relação à segurança de barragens, como as que provocaram as tragédias de Mariana e Brumadinho, quanto ao pagamento de impostos.

A legislação prevê que 7% da arrecadação dos royalties da mineração (chamado de Cfem) devem ir para a agência, mas historicamente o valor repassado não fica acima de 1,5%. No governo atual, porém, o máximo até agora foi de 0,6% –o menor repasse desde 2018, primeiro ano após a criação da agência.

Em 2023, a ANM deveria receber R$ 483 milhões dos royalties, mas menos de R$ 15 milhões foram para a conta da agência. A Folha teve acesso a um documento assinado em setembro por um superintende da agência constatando que visitas ordinárias de técnicos da ANM a barragens em Minas Gerais foram adiadas para os meses seguintes devido a um contingenciamento de R$ 500 mil na superintendência de segurança de barragens de mineração.

"A ANM já foi criada natimorta, porque o governo faz esses contingenciamentos desde quando ela nasceu e isso potencializa os riscos que vêm da mineração. Nós não temos dúvida nenhuma que as tragédias de Mariana e Brumadinho são reflexos de uma agência que não exerce o seu papel, assim como o que aconteceu com a Braskem", diz Waldir Salvador, consultor da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil.

Em nota a ANM disse ter reservado orçamento mínimo para eventuais vistorias emergenciais que possam demandar a equipe nos próximos meses e que se dedica às fiscalizações remotas. "As ferramentas de acompanhamento remoto permitem ações em curtíssimo prazo pela equipe de fiscalização da ANM", afirmou.

Já a ANP é custeada por parcela dos bônus de assinatura de áreas exploratórias, da participação especial paga por campos de grande produção e pela taxa pela retenção de áreas para exploração de petróleo. Embora essas receitas tenham crescido desde sua criação, o montante de recursos liberados vem caindo.

A reserva de contingência da agência, cujos recursos são utilizados para abertura de possíveis créditos adicionais e não podem ser usados pela agência, vem crescendo em relação à receita do órgão —no ano passado, essa fatia representou 84% do valor previsto pela lei orçamentária.

Sem recursos, a agência reduziu em julho a abrangência de sua pesquisa de preços dos combustíveis, que apoia investigações sobre cartéis e abuso de poder econômico. Em outubro, suspendeu o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis no país, que identifica fraudes e adulterações.

"Essa situação deixa as agências numa insegurança muito grande, precisando cortar coisas que são fundamentais", diz o presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides.

"As agências precisam contratar consultorias para estudos, investir em softwares, inteligência artificial, equipamentos para fiscalizar setores que têm recursos. O regulador não pode ficar para trás daquele ente que ele regula", acrescenta.

O dinheiro que não é repassado às agências é usado pelo governo para custear demais despesas da União e cumprir a meta fiscal estabelecida junto ao Congresso no ano anterior.

O Ministério do Planejamento disse em nota que "receitas arrecadas em um exercício e não utilizadas, constituem superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União". No caso da Aneel, informou, o superávit acumulado é de R$ 1,6 bilhão; já o da ANM é de R$ 3,5 bi. O Ministério da Fazenda não informou para qual área ou projeto do governo foram alocados os recursos oriundos da TFSEE e da Cfem.

A consultora tributária Roseane Seabra aponta que o governo adota essa estratégia a partir de uma norma que permite a União gastar livremente 30% do que arrecada com tributos. "Com isso, o governo pode utilizar essa fatia de uma forma discricionária, então não é uma pedalada fiscal", diz.

"Essa medida não é ilegal, mas é ruim, porque impede que a agência cumpra o seu papel", acrescenta o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata.

O economista Marcos Mendes, especialista em contas públicas e colunista da Folha, diz que a discussão não pode ser simplista. O contingenciamento se faz sobre despesa discricionária, como investimento e manutenção, não sobre a despesa obrigatória, como de pessoal. Restrição orçamentária pode estrangular a capacidade operacional, e de fato não deveria ocorrer. Mas ele lembra que excessos de recursos poderiam levar a um padrão perdulário de gastos, igualmente ruim.

Mendes afirma que o correto seria monitorar e revisar as necessidades orçamentárias, até para não penalizar a sociedade com cobranças por taxas acima do desnecessário. O que ele considera nevrálgico é a restrição de capital humano.

"O problema seria o estrangulamento por não haver dotação orçamentária suficiente para contratar gente, porque nem o Congresso, nem Executivo gostam das agências —para as forças políticas, não é bom ter agências fortes", diz o economista.

Fabio Rosa, presidente do Sinagências, sindicato que representa os funcionários das agências reguladoras, também aponta para a falta de profissionais, além de má gestão dos diretores indicados pela classe política. "É necessário olhar não só o orçamento público, mas também a execução que órgão faz; e nesses caos as áreas mais prejudicados são de fiscalização", diz.

A Aneel, por exemplo, opera com um déficit de 248 servidores, uma defasagem de quase 30% do efetivo em relação ao previso em lei. Os concursos em 2019 e 2024 não foram suficientes para cobrir a lacuna. Só neste ano, a agência já perdeu 19 servidores que migraram para carreiras que oferecem mais retorno e ascensão.

Na Aneel, falta até diretor. Há uma vaga no colegiado desde maio de 2024 a espera de indicação, o que vem comprometendo até as votações do colegiado.

No caso da ANM, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os sistemas eletrônicos da agência estão obsoletos e há apenas cinco servidores e um coordenador responsáveis pela fiscalização do pagamento de royalties em todo o país.

Já a ANP registrou neste ano 638 servidores efetivos, o menor número desde 2013.

Questionado sobre os impactos dos cortes das agências, o MME disse apenas que o assunto diz respeito ao Ministério do Planejamento.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, lembra que as agência formam um pilar básico de sustentação do setor, oferecendo governança e segurança regulatória, mas que o governo e o Congresso têm promovido mudanças traumáticas, sem nenhum planejamento.

"Medidas que alteram profundamente a estrutura do setor de energia aparecem de manhã no Congresso, entram em regime de urgência na hora da almoço e viram lei antes do jantar", afirma Sales. "Estamos presenciando uma espiral nunca antes de vista de ataques aos organismos do setor, especialmente às agências, levando a uma desgovernança institucional que compromete a prestação de serviços básicos e a atração de investimentos."

Fonte: Folha de São Paulo
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 19/11/2024