Siderurgia acompanha ‘com lupa’ importações e não descarta pleitos para cotas adicionais

Siderurgia acompanha ‘com lupa’ importações e não descarta pleitos para cotas adicionais

O setor de siderurgia acompanha “com lupa” o andamento das importações de aço no Brasil. Neste sentido, o Instituto Aço Brasil (IABr) estima que as medidas implementadas a partir de 1º de junho pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — aumentando a tarifa externa de 11 produtos — podem levar a uma redução de até 27% nas compras dos insumos siderúrgicos em que foi instituída a cota de volume de importação anual.

O MDIC adotou cotas de importação em 11 Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs), sendo nove delas pleiteadas pelo IABr. Entre esses produtos, estão oito tipos de laminados planos, dois tipos de tubos utilizados em oleodutos e gasodutos e um tipo de fio-máquina.

Para o IABr, olhando apenas as nove NCMs cuja adoção da cota foi defendida pela instituição, a redução anual de importação pode chegar a 27% do volume. A cota estipulada pelo Ministério estabelece um teto de 1,6 milhão de toneladas nesses produtos, que pagariam a tarifa média de 10,8% para entrar no Brasil. Acima desse volume, a tarifa sobe para 25%.

“As nove NCMs que estamos tratando aqui foram responsáveis pela importação de 2,4 milhões de toneladas [em 2023]”, diz Marco Polo de Mello Lopes, presidente do IABr, lembrando que o pleito do instituto era para o estabelecimento de cotas para 28 NCMs. Ele afirma que o instituto montou uma “sala de guerra” para acompanhar o comportamento das importações, que, no ano passado, chegaram a cinco milhões de toneladas.

Para ele, a cota foi implementada em um “nível generoso”, uma vez que o cálculo teve como base a média das importações de 2020, 2021 e 2022 — o que o IABr considerava “razoável” —, mas houve o acréscimo de 30% em cima dessa média. “Achamos que ficou muito acima do que era esperado”.

Pleito antigo do setor siderúrgico

A adoção das cotas atendeu a um pleito antigo do setor siderúrgico, que viu o mercado brasileiro ser inundado por aço importado. Nas contas do IABr, as cinco milhões de toneladas importadas em 2023 corresponderam a 16% da produção do país e a 26% das vendas.

Entre 2022 e 2023, a produção de aço bruto nacional caiu de 34 milhões de toneladas para pouco menos de 32 milhões de toneladas, enquanto o faturamento recuou, segundo Lopes, de R$ 209 bilhões para R$ 173 bilhões. Ele lembra, ainda, que o montante pago em impostos pelo setor passou de R$ 35 bilhões para R$ 28 bilhões no período.

Exemplos de EUA, Reino Unido, México e UE

Lopes ressalta que a medida tomada pelo MDIC seguiu o exemplo do que outros países fizeram nos últimos anos, como Estados Unidos, Reino Unido, México e União Europeia, que também impuseram cotas com relação ao aço importado.

Mas o executivo, que também é coordenador da Coalizão Indústria, que reúne 14 entidades de classe de nível nacional, ressalta que não estão descartados pleitos adicionais, caso as cotas estabelecidas pelo ministério não limitem o crescimento das importações.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 04/09/2024