Petrobras precisa vender 5 refinarias este ano para evitar penalidade

Petrobras precisa vender 5 refinarias este ano para evitar penalidade

A Petrobras tem até o fim de 2022 para vender cinco das oito refinarias que estão incluídas no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Outros três processos tiveram os prazos estendidos e poderão ser concluídos posteriormente, de acordo com o coordenador-geral de análise antitruste do Cade, Felipe Mundim. “Se não conseguir, vamos precisar verificar os termos o acordo e ver qual seria a penalidade”, disse durante a Rio Oil & Gas nesta quinta-feira (29).

Questionado sobre a possibilidade de a empresa desistir de se desfazer dos ativos a partir do próximo ano, o executivo explicou que os termos do TCC podem ter que passar por uma renegociação. O ex-presidente Lula, à frente nas pesquisas eleitorais para as eleições presidenciais, já se manifestou contra a venda de ativos da estatal.

“O TCC é um acordo negociado entre duas partes. Se a outra parte identificar a necessidade de alterar os termos do acordo, vamos ter que renegociar”, disse.

Até o momento, apenas a Refinaria de Mataripe, na Bahia, foi vendida, ao fundo Mubadala. Agora é operada pela Acelen.

Houve acordos assinados, mas sem a conclusão da venda ainda, de outras três unidades: Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

As demais unidades estão com os processos de venda ainda em andamento, incluindo três refinarias que passaram por uma primeira tentativa de alienação sem sucesso e, por isso, tiveram os processos relançados ao fim de junho: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Refinaria Abreu e Lima (Rnest) em Pernambuco e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) no Rio Grande do Sul.

Os ativos à venda correspondem a cerca de metade da capacidade de processamento da estatal, que optou por se desfazer principalmente das refinarias fora do eixo Rio-São Paulo.

Em fala por videoconferência no encerramento do evento ontem, o presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, celebrou a abertura no mercado de gás natural e refino, com a entrada de novos investidores. “Podemos tornar a Petrobras mais amigável, ser uma empresa que abrace os players de mercado e posso com eles aprender e ensinar. Se fizermos isso, vamos dar um salto”, afirmou o executivo.

O executivo defendeu que o país precisa dar ao mundo um modelo claro do que quer como país. “Não podemos ficar a cada ‘X’ anos mudando de um modelo de investimento privado para público. Isso já está ultrapassado. Todos os países que vencem, vencem com a força do investimento privado e respeito à propriedade privada”, afirmou.

Mais cedo, o diretor executivo de relacionamento institucional e sustentabilidade da estatal, Rafael Chaves, também reforçou a importância da abertura de mercado. “Precisamos de mais investidores e mais investimentos, todo mundo sai ganhando no longo prazo com a competição e com o mercado vibrante”, disse.

Para Chaves, o país precisa estimular a entrada de novos atores e de maior competição nesse contexto. “O Brasil já deixou pra trás aquela lógica de escolha de campeões", disse.

O diretor comentou também que as alterações no conselho de administração da Petrobras este ano não afetaram as discussões internas na companhia a respeito dos temas da sustentabilidade e transição energética.

“Todos os conselheiros têm sido uníssonos em reconhecer a importância da sustentabilidade e a importância da transição energética. Eu tenho recebido todo o apoio para tocar a pauta da sustentabilidade na Petrobras”, disse.

A Petrobras passou por duas reformas no conselho de administração este ano, em abril e agosto. As eleições de novos conselheiros foram necessárias por causa das mudanças na presidência de empresa. As trocas foram decisão do governo federal pela insatisfação com os aumentos de preços dos combustíveis este ano, devido à alta internacional do petróleo.

Fonte: Valor
Seção: Energia, Óleo & Gás
Publicação: 30/09/2022