Número de barragens em situação de emergência cai pela metade, aponta ANM

Número de barragens em situação de emergência cai pela metade, aponta ANM

Em 2023, o número de barragens em situação de emergência cadastradas na Agência Nacional de Mineração (ANM) caiu praticamente pela metade neste ano, chegando a 32 estruturas, ante 62 no fim do ano passado. Das estruturas avaliadas, 31 estão em Minas Gerais.

A ANM possui 911 barragens cadastradas no país. Os números foram apresentados em reunião à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).

Três barragens permaneceram em nível 3 de emergência, quando o rompimento é considerado iminente ou em curso. Todas ficam em Minas Gerais. Duas delas pertencem à Vale: Forquilha III, em Itabirito (MG), e Sul Superior, Barão de Cocais (MG). A outra barragem em nível 3 de emergência é a barragem da Mina de Serra Azul em Itatiaiuçu (MG), da ArcelorMittal.

A Vale informou que 20 barragens da empresa possuem algum nível de emergência, mas isso não constitui necessariamente alto risco de rompimento. Em relação às barragens em nível 3 de emergência, a Valeafirmou que a zona de autossalvamento (ZAS) dessas duas estruturas já foram evacuadas preventivamente e as duas barragens contam com estruturas de contenção à jusante com declarações de condição de estabilidade “vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de rompimento”.

Segundo a Vale, as estruturas das duas barragens estão em processo de eliminação. “A barragem Sul Superior está em obras, em fase de remoção dos rejeitos do reservatório. A conclusão da descaracterização da estrutura está prevista para 2029. A Barragem Forquilhas III está em fase de desenvolvimento da engenharia, com obras previstas para serem finalizadas em 2035”.

Ainda de acordo com a mineradora, todas as barragens de rejeito a montante — mesmo modelo das barragens de Fundão, em Mariana (MG), e de Brumadinho (MG), que se romperam em 2015 e 2019, respectivamente — estão inativas. A Vale se comprometeu a eliminar suas 30 barragens a montante até 2035. Até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas.

“Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 7 bilhões no programa de descaracterização. A previsão é não ter nenhuma estrutura em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025”, acrescentou a mineradora.

A Vale informou ainda que desde o ano passado 11 estruturas da mineradora deixaram o nível de emergência, graças à adoção de medidas de segurança.

A ArcelorMittal, por sua vez, informou que a barragem da Mina de Serra Azul está desativada e não recebe rejeitos desde 2012. Segundo a companhia, todos os indicadores de segurança da barragem seguem inalterados desde o acionamento do plano de ação de emergência de barragens de mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019.

A ArcelorMittal acrescentou que as obras da estrutura de contenção a Jusante - uma barreira instalada para reter o rejeito na hipótese de rompimento da barragem - estão em curso e devem ser concluídas em setembro de 2025.

Essa estrutura permitirá fazer a descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material contido em seu interior e seu desmonte. Além disso, a estrutura deve garantir a segurança do Sistema Rio Manso, já que está dimensionada para conter 100% dos rejeitos.

Essa estrutura, segundo a ArcelorMital, está sendo construída com tubos de aço cravados no solo juntamente com enrocamento (pedra de mão). “Esse modelo foi escolhido com base em rigorosas normas, melhores práticas na área e pensando na mitigação de impactos ambientais, redução do número de empregados na obra e garantia de segurança de todos os envolvidos”, informou a empresa.

A ANM possui uma plataforma de monitoramento em tempo real do nível de emergência e dano potencial de cada barragem. De acordo com a agência, as barragens em nível três são vistoriadas presencialmente a cada três meses.

O consultor de Desenvolvimento Econômico e Institucional da Amig, Waldir Salvador, ressaltou que houve melhora no monitoramento das barragens, graças a uma ação do Ministério Público Federal, que obrigou o governo federal a equipar a agência para fazer uma fiscalização mais efetiva. Recentemente, a agência recebeu mais 25 servidores para fazer a fiscalização das estruturas.

“Os municípios estão razoavelmente tranquilos porque agora há de fato um monitoramento”, disse Salvador. O executivo criticou, no entanto, a falta de recursos da ANM para realizar todas as atividades. Ele observou que o repasse da Cfem, por exemplo, era para ter sido feito no dia 5 aos municípios, mas está atrasado. Também há atrasos nos processos de novas outorgas, pesquisa e lavra de minas. A ANM, por lei, deveria ter 2,1 mil servidores, mas opera hoje com um terço desse número. Os servidores da agência têm remuneração 46% menor que os das outras agências. A instituição também possui um passivo de cerca de R$ 20 bilhões em autuações não avaliadas pelo colegiado por falta de pessoal, entre outros problemas.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 13/12/2023