Ministérios confirmam fim de barreiras ao aço

Ministérios confirmam fim de barreiras ao aço

O governo brasileiro registrou ontem, por meio de nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a revogação de medidas restritivas contra exportações brasileiras de produtos de aço pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.

Revogadas pelos EUA no último dia 19, as medidas antidumping e compensatória contra as exportações brasileiras de produtos de aço laminados a frio estavam em vigor há mais de cinco anos. “Segundo a decisão, a extinção das medidas não levará à continuação ou à retomada de suposto dano material à indústria estadunidense, tal como demonstrado pelo Brasil”, explica a nota divulgada pelas pastas.

O dano é um requisito para adoção do direito antidumping. Foram suspensas taxas adicionais de até 46% cobradas sobre o produto brasileiro. “Não houve alterações nas medidas sobre os mesmos produtos cobradas de outras origens (China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido), tendo sido o Brasil o único país excluído”, informaram os dois ministérios.

Essa decisão se soma a medida adotada pelo governo britânico no dia 23 de junho, que excluiu o Brasil de aplicação de medida de salvaguarda na venda de chapas de aço e produtos de aço laminados a frio, que vinham sendo sobretaxados em 25%, nas vendas que ultrapassavam determinado limite.

“O Brasil comprovou às autoridades britânicas que os volumes de exportação do país enquadravam-se em critério de isenção autorizado pelo Acordo sobre Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com essa exclusão, o Brasil encontra-se, atualmente, isento de todas as categorias da salvaguarda do Reino Unido sobre produtos de aço, prevista para vigorar até junho de 2024”, diz a nota. “Em ambos os casos, os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil atuaram em conjunto”, acrescenta.

Os EUA e o Reino Unido são dois dos principais mercados para o aço brasileiro, informa a nota. No ano de 2019, o Brasil exportou cerca de US$ 7,3 bilhões em produtos siderúrgicos ao mundo, dos quais mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados a esses dois mercados.

“É uma medida positiva que foi muito bem recebida pelo Instituto aço Brasil”, afirmou ontem ao Valor Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo da entidade que representa o setor do aço.

Para ele, a decisão do governo americano sinaliza que pode haver espaço para o avanço de outra discussão importante para as empresas de aço no Brasil. Trata-se da discussão sobre as cotas de importação que foram impostas em 2018 pelos EUA ao aço brasileiro. As cotas também foram aplicadas à Argentina e à Coreia do Sul.

Desde então, as empresas brasileiras de aço estão limitadas a exportar para o mercado americanos 3,5 milhões de toneladas de produtos semiacabados e 687 mil toneladas de produtos acabados - categoria que inclui entre outros itens, aço laminado a frio.

Uma reivindicação do setor é que as cotas excluam os produtos semiacabados e que Estados Unidos ampliem o limite de exportações do Brasil de produtos acabados. “Já fizemos três missões aos EUA e estamos estruturando uma nova missão para tentarmos melhorar esse acordo”, afirmou Lopes.

Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 26/07/2022