MDIC investiga prática de dumping por indústrias chinesas

MDIC investiga prática de dumping por indústrias chinesas

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC) iniciou uma série de investigações sobre a prática de dumping por produtos industriais da China, enquanto a maior economia da América Latina enfrenta uma onda de importação de produtos baratos. A pedido de entidades industriais, o Governo Federal abriu pelo menos seis investigações nos últimos seis meses, que investigam de chapas metálicas e aço pré-pintado até produtos químicos e pneus.

As medidas do governo brasileiro surgem em um momento que o mundo se prepara para uma enxurrada de exportações da China, à medida em que a segunda maior economia do mundo luta com a capacidade ociosa em um contexto de fraca demanda interna e desaceleração do setor imobiliário.

Mercados desenvolvidos têm tomado uma série de medidas contra importações da China, com a União Europeia lançando uma investigação contra subsídios a veículos eletrônicos chineses. Os Estados Unidos levantaram recentemente preocupações quanto à segurança dos veículos do país asiático.

As exportações da China cresceram 7,1% nos primeiros dois meses deste ano, ultrapassando a alta das importações. "Quedas prolongadas nos preços de exportação da China podem causar o aumento das tensões comerciais com algumas grandes potências econômicas", afirmaram os analistas da Nomura em relatório divulgado na sexta-feira.

Para incentivar sua economia, a China está investindo em manufatura avançada, especialmente nos segmentos de energia solar, veículos elétricos e baterias. Além do Brasil, as exportações de aço da China para Vietnã, Tailândia, Malásia e Indonésia cresceram muito nos últimos meses.

As exportações e importações da China para o Brasil aumentaram mais de um terço nos dois primeiros meses do ano, de acordo com dados da China. "No último ano vimos uma das situações mais críticas na história da indústria química do Brasil", afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, André Passos Cordeiro. "Nós vemos aumentos temporários nas tarifas de importação como uma ferramenta regulatória indispensável para combater essas operações predatórias e preservar o mercado interno", afirma.

Uma das investigações mais recentes começou no início de março após um pedido da CSN, grande produtora de aço. A companhia afirma que entre julho de 2022 e junho de 2023 as importações de chapas de aço carbono da China aumentaram quase 85%. Ao início da investigação, que deve durar 18 meses, o ministério disse que havia "elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil (...) e os danos decorrentes de tal prática à indústria nacional".

As siderúrgicas brasileiras solicitaram ao governo tarifas entre 9,6% e 25% nos produtos importados. As importações totais de aço e ferro da China aumentaram de US$ 1,6 bilhão em 2014 para US$ 2,7 bilhões no ano passado. O aumento das importações de aço é um ponto particularmente sensível para o governo brasileiro, já que o país é um dos maiores exportadores mundiais de minério de ferro —ingrediente primário na produção de aço.

Os produtos químicos e pneus também são um ponto de descontentamento, o que levou o ministério a lançar investigações à parte nos últimos meses. De acordo com dados oficiais, as importações do anidrido ftálico da China aumentaram mais de 2.000% entre julho de 2018 e junho de 2023, em termos de volume. No mesmo período, as importações de pneus mais que dobraram, de 23 milhões de unidades para 47 milhões, dos quais 80% veio da China.

As tensões comerciais criaram um dilema para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cultiva as relações com Pequim enquanto planeja proteger e desenvolver indústrias brasileiras. Desde que voltou à presidência para o terceiro mandato, Lula colocou a política industrial no centro de sua estratégia econômica. Mas o Governo também deve tentar evitar um confronto com Pequim, maior parceiro comercial e importante comprador de matérias-primas como soja e minério de ferro.

No ano passado, o Brasil exportou mais de US$ 104 bilhões de produtos para a China, enquanto importou US$ 53 bilhões. Dos 101 milhões de toneladas métricas de soja exportadas no último ano, 70% foram para a China, cerca de US$ 39 bilhões.

O Brasil não é o único mercado emergente a expressar preocupação com a escalada da indústria chinesa. Na Tailândia, o governo acusou as empresas da China a driblarem as regras anti-dumping, enquanto grupos industriais alertaram para grandes perdas decorrentes do aço mais barato no mercado. O Vietnã abriu investigações sobre o dumping em produtos como torres eólicas e alguns produtos siderúrgicos da China, após reclamações de indústrias locais.

As tensões comerciais sobre os subsídios da China aumentaram em agosto após o México impor tarifas de 5% a 25% sobre importações de centenas de produtos vindos de países com os quais não têm acordo de livre comércio, sendo a China um dos países mais afetados.

As tarifas foram implementadas em meio ao aumento de pressão de autoridades dos Estados Unidos, que sugeriram que o México não está fazendo o bastante para esclarecer as origem de importações de aço de outros países, no que os especialistas dizem ser uma referência à China. O governo chinês, que tem atacado consistentemente o que chama de "protecionismo" por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, não respondeu imediatamente a um pedido de posicionamento.

Fonte: Financial Times
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 18/03/2024