Investigação sobre dumping chinês deve ter mais capítulos

Investigação sobre dumping chinês deve ter mais capítulos

A abertura na semana passada de investigação, pelo governo federal, contra suposta realização de dumping nas exportações de aço da China pode ser apenas a primeira. Na última sexta-feira, o governo abriu investigação a pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) “para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono”, segundo circular do Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) publicada no “Diário Oficial da União” (“DOU”). No entanto, há neste momento em análise aproximadamente outros 60 pedidos de investigação sobre o assunto, de acordo com o Mdic.

O dumping ocorre quando uma empresa exporta o produto com preço mais baixo do que vende no mercado interno. A Organização Mundial do Comércio (OMC) autoriza, dependendo dos efeitos que a prática tem sobre a indústria do país importador, a adoção de medidas como a taxação das importações.

O tema ganhou relevância nos últimos meses do ano passado, com o aumento das importações vindas da China, e vem opondo dois setores importantes da indústria nacional.

De um lado, estão os produtores brasileiros de aço, como a CSN, que alegam estar sendo prejudicados pelas importações originárias do país asiático. Do outro lado, estão fabricantes de automóveis, máquinas e equipamentos e eletrônicos, que afirmam que um aumento do imposto de importação elevaria também o preço final dos bens produzidos por eles. Nas últimas semanas, a pressão de ambos os lados sobre o governo tem sido “muito grande”, de acordo com uma fonte ouvida pelo Valor.

A investigação aberta na sexta-feira tinha sido solicitada pela CSN ainda em outubro do ano passado. O pedido envolve folhas de aço carbono “ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5mm”, das quais a companhia é a única produtora no Brasil.

A empresa alega que as exportações chinesas desses bens para o país aumentaram 84,7% entre julho de 2021 e junho de 2023. Segundo publicado no “DOU” na sexta-feira, parecer do Mdic sobre o assunto apresentou “elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática”. O prazo para que a investigação seja concluída é de 18 meses.

Em setembro do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), responsável pela decisão de aumentar ou não o imposto de importação, já tinha elevado em 10% a taxa que incide sobre 12 produtos siderúrgicos vindos do exterior. O aumento foi uma reversão de corte realizado em 2022. Como justificativa, o Mdic, ao qual a Camex está ligada, afirmou que a alta foi uma “resposta às preocupações da indústria nacional de aço, dado o aumento substancial das importações a preços muitas vezes objeto de práticas desleais nos últimos anos”.

“Diversos países têm adotado políticas restritivas para barrar tais importações, o que leva na prática ao redirecionamento dessas importações para países como o Brasil”, disse na ocasião.

Procurada pela reportagem, a CSN não comentou.
Fonte: Valor
Seção: Siderurgia & Mineração
Publicação: 04/03/2024